O que saiu em Migalhas sobre Manual De Execucao Civil
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Manual De Execucao Civil

Kathleen Mecchi Zarins Stamato

Kathleen Mecchi Zarins Stamato

Migalheira desde abril/2020.

Maria Carla Musumeci

Maria Carla Musumeci

Migalheira desde março/2018.

Advogada do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica.

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segunda-feira, 22/2/2021

A educação pode ter um a conotação ‘espiritual’?

Misturar educação com princípios religiosos é temerário, antiético, irresponsável.

... lotadas e abstenção alta, MEC diz que Enem foi um 'sucesso'. UOL, 17/01/2021. Disponível aqui. TEÓFILO, S. Ministro diz que seu papel na Educação é mais espiritual do que político. Correio Braziliense, 26/01/2021. Disponível aqui. Acesso...
A educação pode ter um a conotação ‘espiritual’?
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terça-feira, 9/2/2021

A digitalização simplificando a entrega de diplomas no ensino superior

Como a adoção da tecnologia pode ajudar a resolver um problema antigo das faculdades e dos alunos formados. Entenda as causas, os responsáveis e o papel do MEC no atraso na entrega de diplomas.

... da portaria 1.095/18 do MEC. Caso a faculdade pretenda conquistar autonomia para registrar seus próprios diplomas, duas são as maneiras: (a) poderá pleitear seu recredenciamento como centro universitário, desde que atenda às exigências de...
A digitalização simplificando a entrega de diplomas no ensino superior
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terça-feira, 9/2/2021

MIGALHAS nº 5.036

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de fevereiro de 2021.

... responsáveis e o papel do MEC no atraso na entrega de diplomas e como a adoção da tecnologia pode ajudar a resolver este problema antigo das faculdades. (Clique aqui) Celebridades x Paparazzi Celebridades têm compartilhado em suas redes...
MIGALHAS nº 5.036
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sexta-feira, 29/1/2021

Educação infantil à distância em meio à pandemia: Inovação ou desafio?

Em virtude da obrigatoriedade do isolamento social, foi necessário que as instituições de ensino públicas e privadas se reinventassem, implementando modalidades de atividades educacionais diferenciadas.

... Ministério da Educação (MEC) com o intuito de orientar as instituições de ensino durante a pandemia, homologou um conjunto de diretrizes, aprovado pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), para nortear instituições de ensino da educação básica...
Educação infantil à distância em meio à pandemia: Inovação ou desafio?
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segunda-feira, 11/1/2021

Covid-19: Juíza suspende desconto de 30% em mensalidade de faculdade

Ao decidir, magistrada citou três decisões recentes do STF.

... das normas editadas pelo MEC, o que também demandou gastos adicionais com treinamento de professores e tecnologia para suprir as demandas dessa nova realidade educacional. Ao avaliar o caso, a juíza Tâmara entendeu ser necessária a suspensão...
Covid-19: Juíza suspende desconto de 30% em mensalidade de faculdade
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sexta-feira, 8/1/2021

MIGALHAS nº 5.014

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de janeiro de 2021.

... Moraes. Serviços jurídicos MEC anuncia que irá criar o curso "técnico em serviços jurídicos". A formação já consta no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, que elenca os cursos técnicos de nível médio reconhecidos pelo ministério. (Clique...
MIGALHAS nº 5.014
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quinta-feira, 7/1/2021

Governo Bolsonaro vai criar curso técnico em serviços jurídicos

Formação consta no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC.

... médio reconhecidos pelo MEC, já consta: Técnico em Serviços Jurídicos. O ministério da Educação irá criar o curso para formar profissionais para atuarem em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, cartórios judiciais e extrajudiciais,...
Governo Bolsonaro vai criar curso técnico em serviços jurídicos
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terça-feira, 29/12/2020

Consolidação da psicologia jurídica

A Psicologia Jurídica vem avançando muito no campo das pesquisas, mas nunca pode considerar seu trabalho como ‘definitivo’: está sempre acompanhando as transformações sociais, e as modificações contínuas do comportamento humano.

... parâmetros definidos pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) e CFP (Conselho Federal de Psicologia) há que se ressaltar que a tarefa de ampliação dos cursos cabe às Universidades, para refletir acerca do papel do psicólogo jurídico e diferenciá-lo...
Consolidação da psicologia jurídica
Fux encerra ano judiciário no STF com poema
TV Migalhas
sexta-feira, 18/12/2020

Fux encerra ano judiciário no STF com poema

O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, aproveitando o ensejo dos nove anos de Rosa Weber no STF, encerrou a sessão lendo trechos do poema "Recomeçar". ?? Conecte-se ao Migalhas! 

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quinta-feira, 17/12/2020

Medidas coercitivas atípicas e os parâmetros de aplicabilidade à luz do STJ

O polêmico art. 139, IV do CPC/15 e os parâmetros estabelecidos pelo Corte Superior para sua aplicação.

... pecuniária. 2- ABELHA, Marcelo. Manual de Execução Civil. Pág. 56. 7. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 3- Disponível aqui.. Acesso em 13/12.2020.
Medidas coercitivas atípicas e os parâmetros de aplicabilidade à luz do STJ
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terça-feira, 8/12/2020

MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades Federais

A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial.

... coronavírus. ________ PORTARIA MEC Nº 1.038, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de...
MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades Federais
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quarta-feira, 2/12/2020

MEC determina retorno de aulas presenciais de universidades Federais em janeiro

Instituições deverão adotar um protocolo de biossegurança contra a propagação do novo coronavírus.

O MEC - Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2, a portaria 1.030/20 que prevê o retorno às aulas presenciais de universidades e instituições de ensino superior Federais a partir de 4 de janeiro de...
MEC determina retorno de aulas presenciais de universidades Federais em janeiro
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quarta-feira, 2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de dezembro de 2020.

...e aqui) Retorno às aulas MEC determina retorno de aulas presenciais em universidades Federais em janeiro. Instituições deverão adotar um protocolo de biossegurança contra a propagação do novo coronavírus. (Clique aqui) Direto da Redação Depois...
MIGALHAS nº 4.991
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sexta-feira, 16/10/2020

Resultado do sorteio especial: Dia do Professor

Clássicos de Theotonio Negrão serão sorteados para dois professores.

... Ministério da Educação (MEC), publicou um Dicionário da Legislação Federal, contendo o texto (ou o ementário, conforme o caso) de toda a legislação Federal vigente àquela época. José Roberto Ferreira Gouvêa é graduado pela Faculdade de Direito...
Resultado do sorteio especial: Dia do Professor
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quinta-feira, 15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de outubro de 2020.

...e Faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do segundo ano ou terceiro semestre da graduação. Serão aceitas inscrições entre 19/10/20 e 10/05/21. O primeiro classificado será premiado com notebook de última geração patrocinado...
MIGALHAS nº 4.958
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sábado, 26/9/2020

PGR pede inquérito no STF contra ministro da Educação por suposta homofobia

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Milton Ribeiro atribuiu a homossexualidade de jovens a "famílias desajustadas".

... ideológica e militar dentro do MEC. Abraham Weintraub (abril de 2019 a junho de 2020): Saiu da pasta após se tornar centro de polêmicas, dentre elas, o inquérito que apura crime de racismo contra chineses. Nas redes, disse que a China poderia...
PGR pede inquérito no STF contra ministro da Educação por suposta homofobia
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sexta-feira, 25/9/2020

MIGALHAS nº 4.945

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2020.

.... Nascia assim a atual Rádio MEC. Morreu no dia 18 de outubro de 1954. (Compartilhe) Sorteio Coordenada por Tatiana Bonatti Peres, Marcelo Terra e José Guilherme Gregori Siqueira Dias, a obra "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias"...
MIGALHAS nº 4.945
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sexta-feira, 25/9/2020

Baú migalheiro

Em 25 de setembro de 1884, há 136 anos, nasceu Edgard Roquette-Pinto, precursor da radiodifusão brasileira. Escreveu um dos marcos da etnografia brasileira, o livro Rondônia, que o levaria, posteriormente, à Academia Brasileira de Letras,...

... Nascia assim a atual Rádio MEC. Morreu no dia 18 de outubro de 1954.
Baú migalheiro
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