O que saiu em Migalhas sobre Melina Breckenfeld Reck
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O que saiu em Migalhas sobre Melina Breckenfeld Reck

Melina Breckenfeld Reck

Melina Breckenfeld Reck

Migalheira desde outubro/2004.

Sócia advogada do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados. Procuradora-geral e professora de Direito Econômico do UniBrasil Centro Universitário.

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quinta-feira, 17/12/2020

MIGALHAS nº 5.002

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de dezembro de 2020.

...o, confira o que pontua Melina Breckenfeld Reck, da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Recuperação judicial - II A reforma da lei 11.101/05 e a recuperação da sociedade empresária em crise é o tema abordado pelo advogado Fernando...
MIGALHAS nº 5.002
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quarta-feira, 28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2020.

...d economics no STF. A advogada Melina Breckenfeld Reck, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, assina artigo sobre o tema. (Clique aqui) PIX Ao analisarem o lançamento do PIX, Raquel Lamboglia Guimarães e Nicole Katarivas (Manesco,...
MIGALHAS nº 4.967
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terça-feira, 27/10/2020

STF, análise econômica do direito e subsidiárias da Petrobras

No julgamento no início de outubro de 2020, por maioria (6 votos a 4), o STF indeferiu liminar em reclamação (RCL 42576), proposta, em agosto de 2020, pelas Mesas da Câmara de Deputados e do Senado Federal.

... pequeno porte. _________ *Melina Breckenfeld Reck é sócia advogada do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Procuradora-geral e professora de Direito Econômico do UniBrasil Centro Universitário.
STF, análise econômica do direito e subsidiárias da Petrobras
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quarta-feira, 9/9/2020

Setor sucroalcooleiro, intervenção estatal e dever de indenizar

STF mantém entendimento que reconhece dever de indenizar em intervenção estatal na economia, todavia acrescenta, em maioria apertada, a necessidade de comprovação de efetivo prejuízo econômico mediante perícia técnica

...s do STF. _________ *Melina Breckenfeld Reck é sócia advogada do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados. Procuradora-geral e professora de Direito Econômico do UniBrasil Centro Universitário.
Setor sucroalcooleiro, intervenção estatal e dever de indenizar
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quarta-feira, 9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de setembro de 2020.

...s produtos. A partir disso, Melina Breckenfeld Reck (Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados) fala da intervenção estatal e dever de indenizar. (Clique aqui) Acidente de percurso x Acidente de trajeto Richelle Zabaleta e Luiz Calixto Sandes, da banca...
MIGALHAS nº 4.933
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quinta-feira, 13/8/2020

Novo marco legal do saneamento básico, universalização e oportunidades de investimento

A par das relevantes discussões jurídicas quanto à constitucionalidade das novas regras que já são objeto da ADIn 6.492 no STF, a ampla divulgação, no noticiário nacional e internacional, evidencia a significativa importância do novo marco ...

... 14.026/20. _________ *Melina Breckenfeld Reck é advogada e membro do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados.
Novo marco legal do saneamento básico, universalização e oportunidades de investimento
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quinta-feira, 13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.

...ra o artigo da advogada Melina Breckenfeld Reck, membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Direito Concorrencial Transplantando a premissa do filme "Ex_Machina: Instinto Artificial" para o Direito Concorrencial, Matheus...
MIGALHAS nº 4.915
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quinta-feira, 9/7/2020

Compliance: Do mundo corporativo aos escritórios de advocacia

A transparência é fundamental para a governança e reputação das organizações, que devem explicitar, à sociedade e aos seus colaboradores, seus valores e padrões éticos de atuação considerados adequados, envidando, de forma incansável, a con...

No Brasil, há anos, é consenso que a efetiva adoção de conduta e de gestão socialmente responsáveis exige maior transparência das Instituições, sejam públicas ou privadas, nas relações com seus clientes, colaboradores e fornecedores. A...
Compliance: Do mundo corporativo aos escritórios de advocacia
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quinta-feira, 9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo...
MIGALHAS nº 4.890
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terça-feira, 17/12/2019

Juíza determina que site e página do Facebook de faculdade sejam retirados do ar

Decisão foi proferida em ação que trata de uso indevido de marca registrada.

... requerida." A advogada Melina Breckenfeld Reck, sócia do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, atua na causa pela autora. Processo: 0033514-56.2019.8.16.0001 Confira a íntegra da liminar. __________
Juíza determina que site e página do Facebook de faculdade sejam retirados do ar
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sexta-feira, 23/3/2018

Princípios constitucionais da livre iniciativa e da liberdade de concorrência, atividades econômicas¹ reguladas pela União Federal: inconstitucionalidade material e formal da lei estadual paranaense 18.822/16²

O tema da intervenção do Estado na economia está adstrito, imbricado com o regime constitucional da ordem econômica, notadamente com os princípios das liberdades de iniciativa e de concorrência.

... Advogados Associados, Dra. Melina Breckenfeld Reck. 3 GRAU, Eros Roberto. In: Comentários à Constituição do Brasil. Coord. CANOTILHO, J. J. Gomes. MENDES, Gilmar Ferreira. SARLET, Ingo Wolfgang. STRECK, Lênio Luiz. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 1787. 4...
Princípios constitucionais da livre iniciativa e da liberdade de concorrência, atividades econômicas¹ reguladas pela União Federal: inconstitucionalidade material e formal da lei estadual paranaense 18.822/16²
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sexta-feira, 23/3/2018

MIGALHAS nº 4.322

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de março de 2018.

...concorrência, a advogada Melina Breckenfeld Reck, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, traz considerações sobre a lei paranaense 18.822/16. (Clique aqui) Acordos trabalhistas Com a entrada em vigor...
MIGALHAS nº 4.322
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quinta-feira, 31/8/2017

MIGALHAS nº 4.187

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de agosto de 2017.

...Clèmerson Merlin Clève, Melina Breckenfeld Reck, Ana Carolina de Camargo Clève, Marina Michel de Macedo e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, da banca Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, participaram na coordenação e...
MIGALHAS nº 4.187
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domingo, 23/10/2011

II Brazil Infrastructure Investments Forum é transmitido ao vivo de NY

Fórum II Brazil Infrastructure Investments Forum é transmitido ao vivo de NY O II Brazil Infrastructure Investments Forum foi transmitido online e ao vivo de Nova Iorque (EUA) pela UniBrasil com o apoio do escritório Clèmerson...

...infraestrutura brasileiro. Melina Breckenfeld Reck, sócia do escritório, professora de Direito Econômico da UniBrasil, fez as seguintes considerações sobre o evento: "A transmissão online e ao vivo do II Brazil...
II Brazil Infrastructure Investments Forum é transmitido ao vivo de NY
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terça-feira, 24/11/2009

Crise econômica, intervenção estatal e Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Diante dos recentes episódios de crise econômica mundial, não têm sido raras as demonstrações de intensa preocupação com os temas do desenvolvimento e da regulação. Aliás, o discurso atualmente mais frequente entre os economistas é o de que...

... Curitiba. _________________ *Melina Breckenfeld Reck é professora de Direito Econômico da UniBrasil. Coordenadora Geral do 1º Seminário Direito da Concorrência no Brasil: Conceitos e Desenvolvimento. Sócia do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados...
Crise econômica, intervenção estatal e Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
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terça-feira, 24/11/2009

MIGALHAS nº 2.274

Terça-feira, 24 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.274 - Fechamento às 11h03.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Migalhas dos leitores - Cadê...

MIGALHAS nº 2.274
MIGALHAS nº 2.274
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segunda-feira, 16/11/2009

MIGALHAS nº 2.268

Segunda-feira, 16 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.268 - Fechamento às 11h. "O advogado, com todas as lacunas e falhas possíveis de assinalar em sua vida profissional, a cada passo exterioriza espírito de dignidade e r...

MIGALHAS nº 2.268
MIGALHAS nº 2.268
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quarta-feira, 11/11/2009

MIGALHAS nº 2.265

Quarta-feira, 11 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.265 - Fechamento às 11h11.   "Itaipu: a luz no fim do túnel." Millôr Fernandes Apagão A vida continua. Depois de mais de três horas sem energia, a região mais po...

MIGALHAS nº 2.265
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terça-feira, 8/9/2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

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Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ
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