O que saiu em Migalhas sobre Melissa Areal Pires

O que saiu em Migalhas sobre Melissa Areal Pires

Melissa Areal Pires

Migalheira desde maio/2009.

Advogada.

/quentes
sábado, 5/5/2018

Reajuste por sinistralidade é abusivo quando não há comprovação do aumento dos custos

Para a 27ª câmara Cível do TJ/RJ, é possível o reajuste por sinistralidade, mas a comprovação do aumento de custos é imprescindível.

...advocatícios. A advogada Melissa Areal Pires atuou em favor do consumidor. Processo: 0399635-82.2014.8.19.0001 Confira a íntegra do acórdão.
/depeso
sexta-feira, 6/8/2010

Coberturas para medicamentos: dois pesos, duas medidas

Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional o PLS 44/04, de autoria do senador Tião Viana. Ele altera os artigos 10 e 12 da lei 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para inc...

...dois pesos, duas medidas Melissa Areal Pires* Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional o PLS 44 de 2004 (clique aqui), de autoria do senador Tião Viana. Ele altera os artigos 10 e 12 da lei 9.656 (clique aqui), de...
/amanhecidas
sexta-feira, 6/8/2010

MIGALHAS nº 2.445

Sexta-feira, 6 de agosto de 2010 - Migalhas n? 2.445 - Fechamento as 10h39. "O que desonra e o crime, nao a pena." Jose de Alencar Beleza roubada Inserido em um contexto de mudanca da sociedade brasileira, o romance "Lucio...

...planos de saúde privados. Melissa Areal Pires, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, comenta essa "falha". (Clique aqui) Remuneração indireta Ao aplicar o veto constitucional ao PLC 286/09, Lula deixou...
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quinta-feira, 8/10/2009

MIGALHAS nº 2.243

Quinta-feira, 8 de outubro de 2009 - Migalhas n? 2.243 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : LexPerfecta (Clique aqui) _________________ _____________ "Quem que...

MIGALHAS nº 2.243
/depeso
quinta-feira, 8/10/2009

Da obrigação do Estado em cobrir tratamentos realizados em hospitais privados

Não há dúvidas de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme preceitua o artigo 196 da Constituição. Também não há dúvidas de que o SUS foi criado pela Lei 8.080/90 com o objetivo de fazer valer o disposto na Constituição Fe...

Não há dúvidas de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme preceitua o artigo 196 da Constituição. Também não há dúvidas de que o SUS foi criado pela Lei 8.080/90 com o objetivo de fazer valer o disposto na Constituição Fe...
/depeso
quarta-feira, 22/7/2009

Prótese e órtese: consumidor de plano de saúde deve ter esse direito assegurado

Ainda é recorrente o número de ações judiciais movidas por consumidores em face de operadoras de saúde, pleiteando a cobertura de órteses e próteses, intrínsecas ao ato cirúrgico. Mesmo com entendimento unânime no STJ em favor dos consumido...

Ainda é recorrente o número de ações judiciais movidas por consumidores em face de operadoras de saúde, pleiteando a cobertura de órteses e próteses, intrínsecas ao ato cirúrgico. Mesmo com entendimento unânime no STJ em favor dos consumido...
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quarta-feira, 22/7/2009

MIGALHAS nº 2.188

Quarta-feira, 22 de julho de 2009 - Migalhas n? 2.188 - Fechamento as 10h22.   "Iludimos a crise financeira e o preco alto do carvao de pedra atacando em cheio a economia da terra, e diluindo cada dia no fumo das caldeiras alguns...

MIGALHAS nº 2.188
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sexta-feira, 19/6/2009

A sinistralidade nos Planos de Saúde

São inúmeras as ações na justiça, atualmente, nas quais se discute a abusividade da cláusula contratual que prevê o reajuste das mensalidades dos planos de saúde pela sinistralidade. Fundamentando-se no Código de Proteção e Defesa do Consum...

São inúmeras as ações na justiça, atualmente, nas quais se discute a abusividade da cláusula contratual que prevê o reajuste das mensalidades dos planos de saúde pela sinistralidade. Fundamentando-se no Código de Proteção e Defesa do Consum...
/amanhecidas
sexta-feira, 19/6/2009

MIGALHAS nº 2.165

Sexta-feira, 19 de junho de 2009 - Migalhas n? 2.165 - Fechamento as 9h33. "Para abalar a terra inteira, basta que a grande legiao em marcha pratique um ato simplissimo: cruzar os bracos..." Euclides da Cunha Greve A Faculdad...

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quarta-feira, 6/5/2009

Reajuste abusivo dos planos de saúde por faixa etária

Recentemente, o TJ/SP suspendeu reajuste abusivo proporcionado pela Bradesco Saúde aos seus segurados. O reajuste representaria um acréscimo de 8,76% no valor da mensalidade. Não são raras as situações em que o Judiciário tem se posicionado...

Recentemente, o TJ/SP suspendeu reajuste abusivo proporcionado pela Bradesco Saúde aos seus segurados. O reajuste representaria um acréscimo de 8,76% no valor da mensalidade. Não são raras as situações em que o Judiciário tem se posicionado...
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quarta-feira, 6/5/2009

MIGALHAS nº 2.135

Quarta-feira, 6 de maio de 2009 - Migalhas n? 2.135 - Fechamento as 10h. "Pela obra, conhece-se o artista." La Fontaine Renuncia Apos quase um ano no TSE, o ministro Eros Grau renunciou ao mandato. A renuncia foi com...

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quinta-feira, 29/1/2009

MIGALHAS nº 2.073

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2009 - Migalhas n? 2.073 - Fechamento as 10h. "A popularidade, esta grande mentirosa." Victor Hugo La A Camara dos EUA aprova pacote de US$ 819 bilhoes para combater crise. O projeto teve 244...

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