O que saiu em Migalhas sobre Melo Brito
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O que saiu em Migalhas sobre Melo Brito

Ana Carolina Ferreira de Melo Brito

Ana Carolina Ferreira de Melo Brito

Migalheira desde setembro/2005.

Graduada em Direito pela UFPE. Pós-graduada em Direito Processual Civil e em Direito Processual Civil. Professora na pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável e Auditoria Ambiental. Sócia do escritório Trigueiro Fontes Advogados.

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terça-feira, 16/6/2020

Sancionado Regime Jurídico Especial de Direito Privado

Diversos dispositivos foram vetados pelo presidente da República, principalmente no tocante à possibilidade de concessão de liminares de despejo até 30 de outubro, o que estava sendo vedado no PL 1.179.

... Advogados. *Ana Carolina F. de Melo Brito é advogada do Trigueiro Fontes Advogados. *Fábio Henrique Catão de Oliveira é advogado do Trigueiro Fontes Advogados. *Gilberto Canhadas Filho é advogado do Trigueiro Fontes Advogados.
Sancionado Regime Jurídico Especial de Direito Privado
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terça-feira, 16/6/2020

MIGALHAS nº 4.873

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de junho de 2020.

... Egashira, Ana Carolina F. de Melo Brito, Fábio Henrique Catão de Oliveira e Gilberto Canhadas Filho, da banca Trigueiro Fontes Advogados, destacam pontos importantes da lei 14.010/20, que cria um regime jurídico especial durante o período de...
MIGALHAS nº 4.873
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quinta-feira, 30/4/2020

Notas sobre o sistema de responsabilidade e multa civil ambiental

Ana Carolina F. de Melo Brito

À vista do exposto, considerando a natureza da multa analisada e os fundamentos da responsabilidade civil, entendemos, a título de conclusão dessa notas, que a sobreposição das verbas condenatórias com a multa civil não encontra lastro lega...

... 87) __________ *Ana Carolina F. de Melo Brito é advogada do escritório Trigueiro Fontes Advogados.
Notas sobre o sistema de responsabilidade e multa civil ambiental
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quinta-feira, 30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2020.

... advogada Ana Carolina F. de Melo Brito apresenta suas notas sobre o sistema de responsabilidade e multa civil ambiental. (Clique aqui) Bioma Mata Atlântica Em artigo, a advogada Erika Bechara, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo...
MIGALHAS nº 4.842
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quinta-feira, 9/4/2020

A execução civil no contexto da Covid-19

Ana Carolina F. de Melo Brito e Gilberto Canhadas Filho

Nesse momento de incerteza, é preciso ter cautela, analisar caso a caso, sendo recomendável o diálogo franco entre as partes, para possibilitar que o cumprimento de obrigações seja ajustado dentro da atual realidade de cada um, de modo que ...

... 190. _________________________________________________________________ *Ana Carolina F. de Melo Brito é advogada do escritório Trigueiro Fontes Advogados. *Gilberto Canhadas Filho é advogado do escritório Trigueiro Fontes Advogados....
A execução civil no contexto da Covid-19
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quinta-feira, 9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de abril de 2020.

...a por Ana Carolina F. de Melo Brito e Gilberto Canhadas Filho(Trigueiro Fontes Advogados) que frisam: "Nesse momento de incerteza, é preciso ter cautela, analisar caso a caso, sendo recomendável o diálogo franco entre as partes". (Clique aqui)Medida...
MIGALHAS nº 4.829
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sexta-feira, 3/4/2020

Suspensão, mora e inadimplência: os dilemas contratuais advindos da pandemia

Ana Carolina F. de Melo Brito e Manoel Duarte Pinto

Parece-nos seguro afirmar que há diversas soluções jurídicas, judiciais ou extrajudiciais, para tentar minimizar as perdas decorrentes da grande crise mundial.

... ss _____________________________________________________________________ *Ana Carolina F. de Melo Brito é sócia do escritório Trigueiro Fontes Advogados. *Manoel Duarte Pinto é sócio do escritório Trigueiro Fontes Advogados.   ...
Suspensão, mora e inadimplência: os dilemas contratuais advindos da pandemia
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sexta-feira, 3/4/2020

MIGALHAS nº 4.825

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de abril de 2020.

...e aqui) Ana Carolina F. de Melo Brito e Manoel Duarte Pinto (Trigueiro Fontes Advogados) abordam os dilemas contratuais: suspensão, mora e inadimplência. "Acreditamos que soluções justas advirão de análises realistas, fundadas em provas e com...
MIGALHAS nº 4.825
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quinta-feira, 6/2/2020

3 razões para se preocupar (mas não se desesperar) com privacidade de dados no Brasil

Embora quase dois anos tenham decorrido desde a publicação da norma1 brasileira sobre privacidade de dados, pesquisas recentes indicam que muitas empresas não se dizem preparadas para lei2

... atribuído. ___________________________________________________________________________ *Ana Carolina F. de Melo Brito é advogada, sócia e e data protection officer do Trigueiro Fontes Advogados, responsável pela área de direitos difusos (ambiental,...
3 razões para se preocupar (mas não se desesperar) com privacidade de dados no Brasil
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quinta-feira, 6/2/2020

MIGALHAS nº 4.786

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020.

... advogada Ana Carolina F. de Melo Brito, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, lista três razões para se preocupar (mas não se desesperar) com privacidade de dados no Brasil. (Clique aqui) Transporte Até onde vai a responsabilidade...
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quarta-feira, 5/2/2020

Alerta ambiental - Mudanças nos processos administrativos federais ambientais

Ana Carolina F. de Melo Brito, Christian Cardoso de Almeida e Amanda Lino da Silva

A Instrução Normativa Conjunta MMA IBAMA ICMBio 2 passa a surtir efeitos em todos os processos de autuação ambiental desde sua publicação.

... ___________________________________________________________________________ *Ana Carolina F. de Melo Brito é sócia de Trigueiro Fontes Advogados e revisora temática Cível/Ambiental. *Christian Cardoso de Almeida é sócio de Trigueiro Fontes...
Alerta ambiental - Mudanças nos processos administrativos federais ambientais
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quarta-feira, 5/2/2020

MIGALHAS nº 4.785

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020.

... 2/20. Ana Carolina F. de Melo Brito, Christian Cardoso de Almeida e Amanda Lino da Silva (Trigueiro Fontes Advogados) trazem mais detalhes. (Clique aqui) Reconhecimento de firma Os advogados Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior, Marcos...
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quarta-feira, 9/5/2018

Sobre a regularização na utilização do patrimônio genético brasileiro

Ana Carolina F. de Melo Brito

Com o objetivo de regulamentar a CDB e estabelecer regras quanto ao acesso e proteção do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, bem como sobre a repartição de benefícios e o acesso e transferência de tecnologia para sua c...

...genético. __________________ *Ana Carolina F. de Melo Brito é sócia do escritório Trigueiro Fontes Advogados.
Sobre a regularização na utilização do patrimônio genético brasileiro
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quarta-feira, 9/5/2018

MIGALHAS nº 4.352

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de maio de 2018.

...advogada Ana Carolina F. de Melo Brito, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, discorre sobre a regularização na utilização do patrimônio genético brasileiro. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Sem...
MIGALHAS nº 4.352
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quarta-feira, 12/3/2014

MIGALHAS nº 3.325

Quarta-feira, 12 de março de 2014 - Migalhas nº 3.325 - Fechamento às 9h45.   "Lançar impostos, vagamente, sem sistema, sem crítica esclarecida, sem justos e longos estudos do País, da sua riqueza, do seu trabalho, é arruinar, d...

...Cuba. Ana Carolina F. de Melo Brito, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, será uma das professoras do curso "Processo civil na prática e o novo CPC", realizado pelo INEAP - Instituto Nacional de Ensino de...
MIGALHAS nº 3.325
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quarta-feira, 20/11/2013

MIGALHAS nº 3.252

Quarta-feira, 20 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.252 - Fechamento às 9h05.   "Os heróis são como os deuses : quem os apalpa não os respeita." Rui Barbosa (Clique aqui) A mídia e o mensalão Ao jogar as câmeras na cobertur...

...OAB/PE". Ana Carolina F. de Melo Brito, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, abordará o tema "Resíduos Perigosos". Informações : (87) 3761-1596. Em SP, o escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados realiza a...
MIGALHAS nº 3.252
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quarta-feira, 13/11/2013

MIGALHAS nº 3.248

Quarta-feira, 13 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.248 - Fechamento às 10h06. "Todos os homens são toleráveis, com exceção daqueles que toleram tudo." Horn Já ! Intolerante com os réus que já foram condenados, o procu...

...coordenada por Ana Carolina F. de Melo Brito, da banca Trigueiro Fontes Advogados ; e Patrícia Guarnieri. O evento ocorre durante o "III Colóquio de Direito Ambiental", em Porto Alegre, no Plenário Ana Terra da Câmara...
MIGALHAS nº 3.248
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quinta-feira, 10/10/2013

MIGALHAS nº 3.224

Quinta-feira, 10 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.224 - Fechamento às 9h36. "A medicina atingiu a tão alto grau de progresso, que os grandes médicos podem, hoje, afirmar com segurança a impossibilidade de diagnosticar uma dada ...

...18/11, Ana Carolina F. de Melo Brito, Pedro Szajnferber de Franco Carneiro e Wallace Pedroso, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, participarão do "III Colóquio de Direito Ambiental" e do lançamento do livro "Política...
MIGALHAS nº 3.224
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sexta-feira, 27/9/2013

MIGALHAS nº 3.215

Sexta-feira, 27 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.215 - Fechamento às 9h06.   "No dinheiro está o princípio vital do organismo político ; o tesouro é o coração do Estado ; a gerência das finanças envolve a supremacia sobre a a...

...autoria de Ana Carolina F. de Melo Brito e Patrícia Guarnieri, elaborada em celebração aos 20 anos de fundação do festejadíssimo escritório Trigueiro Fontes Advogados. Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com...
MIGALHAS nº 3.215
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