O que saiu em Migalhas sobre Melquiades De Araujo

O que saiu em Migalhas sobre Melquiades De Araujo

Renato Melquíades

Migalheiro desde maio/2007.

Advogado da unidade de Direito do Trabalho Especializado do Martorelli Advogados.

/quentes
quinta-feira, 3/4/2014

93% dos devedores trabalhistas não podem participar de licitações

Apenas 6,69%, o que representa 72.33 dos devedores inscritos no BNDT, podem contratar com entes públicos.

...concorrência e da licitação pública. Segundo o advogado Melquíades de Araújo "é de duvidosa constitucionalidade a inclusão de débitos relacionados a execuções de Termos de Ajustamento de Conduta pelo MPT e de acordos...
/depeso
quarta-feira, 16/5/2007

A proporcionalidade necessária entre o dano moral e a sua respectiva indenização, por imposição do disposto no art. 5º, caput e incisos V, X e XXII, da Constituição Federal

Reza o art. 5º, caput e inciso XXII, da Constituição Federal, que o direito à propriedade é inviolável, não podendo ser turbado sem a observância do devido processo legal.

Reza o art. 5º, caput e inciso XXII, da Constituição Federal, que o direito à propriedade é inviolável, não podendo ser turbado sem a observância do devido processo legal.
/amanhecidas
quarta-feira, 16/5/2007

MIGALHAS nº 1.655

Quarta-feira, 16 de maio de 2007 - Migalhas n? 1.655 - Fechamento as 10h. “No decurso de minha propria vida, o espetaculo dos sofrimentos causados pelo arbitrio de varios Governos autoritarios – prisoes, torturas, assassinatos, banim...

MIGALHAS nº 1.655
/depeso
terça-feira, 13/7/2004

A multa do FGTS e as diferenças decorrentes dos expurgos inflacionários

Renato A. Melquíades de Araújo

Após longa contenda judicial travada entre trabalhadores e União Federal, foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal a lesão ao direito de milhões de brasileiros com conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, decorrente do...

Após longa contenda judicial travada entre trabalhadores e União Federal, foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal a lesão ao direito de milhões de brasileiros com conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, decorrente do...
/amanhecidas
sexta-feira, 28/11/2003

MIGALHAS nº 817

Sexta-feira, 28 de novembro de 2003 - n? 817 - Fechamento as 9h00. "Se as circunstancias politicas, tao dolorosas muitas vezes para os homens de coracao, me obrigam alguma vez a me achar com meus amigos de ontem em campos opostos, g...

MIGALHAS nº 817
/depeso
quarta-feira, 26/11/2003

ICMS e transporte interestadual de mercadorias destinadas à exportação

Renato A. Melquíades de Araújo

A incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS sobre operações mercantis realizadas com a destinação de produtos ao exterior, ou de forma a viabilizá-la, é objeto de intensos embates doutrinários e judiciais.

ICMS e transporte interestadual de mercadorias destinadas a exportacao   Renato A. Melquiades de Araujo*    RESUMO: A incidencia do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos – ICMS sobre operacoes mercantis realizadas com ...
/amanhecidas
quarta-feira, 26/11/2003

MIGALHAS nº 815

Quarta-feira, 26 de novembro de 2003 - n? 815 - Fechamento as 9h03. "Apprenez que tout flatteur / Vit aux depens de celui qui l?ecoute." (Aprendei que todo adulador / Vive a custa de quem o escuta.) La Fontaine (1621-1695) ...

MIGALHAS nº 815
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terça-feira, 21/10/2003

MIGALHAS nº 789

Terca-feira, 21 de outubro de 2003 - n? 789 - Fechamento as 8h19. "When a dog bites a man that is a not news, but when a man bites a dog, that is news." (Quando um cachorro morde uma pessoa, isto nao e noticia, mas quando uma pessoa mord...

MIGALHAS nº 789
/depeso
segunda-feira, 13/10/2003

A insegurança jurídica das Medidas Provisórias

Renato A. Melquíades de Araújo

Em determinadas circunstâncias, a obediência absoluta ao procedimento legislativo mostra-se inadequado face às carências normativas emergentes. Tendo em vista conjunturas sociais relevantes e urgentes, a Constituição Federal de 1988 previu ...

Em determinadas circunstâncias, a obediência absoluta ao procedimento legislativo mostra-se inadequado face às carências normativas emergentes. Tendo em vista conjunturas sociais relevantes e urgentes, a Constituição Federal de 1988 previu ...
/amanhecidas
segunda-feira, 13/10/2003

MIGALHAS nº 783

Segunda-feira, 13 de outubro de 2003 - n? 783 - Fechamento as 9h08. "Acho que a definicao e do Cortazar: Buenos Aires e a ultima cidade europeia do mundo. Entao a gente vai a Buenos Aires porque nao pode ir a Europa assim como qu...

MIGALHAS nº 783
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