segunda-feira, 15/6/2020
STJ, prestação de contas e alimentos naturais
Não se trata de regular apenas relações negociais de natureza empresarial ou financeira. O dever de prestação de contas é ressaltado, pela ordem positiva, a uma categoria muito especial, de modo a legitimar restrições das mais graves no âmb...
... cursos de pós-graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP e do Centro Avançado de Estudos de Processo - CEAPRO.
*Alexandre Dalla Bernardina é procurador do Estado do Espírito Santo (ES). Professor titular de Direito das Famílias e da pós-graduação em Direito...