O que saiu em Migalhas sobre Membro Do Instituto Dos Advogados De Sao Paulo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Membro Do Instituto Dos Advogados De Sao Paulo

/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

Pandemia e miopia constitucional

O momento exige racionalidade política, econômica e jurídica.

...o Paulo (2010 a 2012) - Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP (CORT).
Pandemia e miopia constitucional
/depeso
segunda-feira, 24/6/2019

Jurisprudência defensiva no STJ

Celso Mori

Como política de redução de julgamentos, é ineficaz. Mas, causa efeitos desastrosos que apenas contribuem para a negação dos fins institucionais do STJ, para a frustração daqueles que ainda acreditam no sistema de Justiça e para o prejuízo ...

... é advogado contencioso em SP. Membro do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (ex-vice-presidente). Ex-conselheiro da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-presidente do Centro de Estudos das Sociedades de A...
Jurisprudência defensiva no STJ
/quentes
quinta-feira, 4/4/2019

Resultado do sorteio do livro "Corrupção Política - Análise, Problematização e Proposta para o seu Enfrentamento"

A obra analisa as diversas concepções do fenômeno da corrupção e aponta caminhos para que o direito organize a exigência da responsabilização política.

... Direito do Estado pela USP e Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.     __________ Ganhador: Rogerio de Lima Matos, de Jussara/GO __________
Resultado do sorteio do livro "Corrupção Política - Análise, Problematização e Proposta para o seu Enfrentamento"
/depeso
segunda-feira, 19/11/2018

Valor da vida

O governo incompetente no cumprimento da lei não pode, só porque não tem competência para fazer o que deve fazer, se autorizar a matar pessoas como forma bárbara de proteger a sociedade contra a barbárie.

...advogado contencioso em SP. Membro do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (ex-vice-presidente). Ex-conselheiro da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do...
Valor da vida
/depeso
terça-feira, 14/8/2018

Decisões judiciais têm consequências, necessariamente

Os atos decisórios têm consequências práticas. Consequências que se projetam no caso concreto e nas políticas públicas ou formas de organização da sociedade.

...advogado contencioso em SP.Membro do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (ex-vice-presidente). Ex-conselheiro da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do...
Decisões judiciais têm consequências, necessariamente
/depeso
sexta-feira, 4/8/2017

Precisamos falar sobre a economia compartilhada: a importância da regulamentação

O debate é desafiador e, para que tenha sucesso, se faz necessária a participação colaborativa de diversos atores da sociedade.

...Mestrando em Direito Civil. Membro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo - CNA/IASP. *Giovani Dos Santos Ravagnani é Mestrando em Direito Processual Civil. Membro do Instituto Brasileiro...
Precisamos falar sobre a economia compartilhada: a importância da regulamentação
/depeso
sexta-feira, 6/5/2016

O novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil

Simples debate do assunto e a revivescência do Código provocam um ambiente favorável ao cultivo de uma consciência ética e o incentivo a práticas com ela compatíveis.

Simples debate do assunto e a revivescência do Código provocam um ambiente favorável ao cultivo de uma consciência ética e o incentivo a práticas com ela compatíveis.
O novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil
/depeso
terça-feira, 24/11/2015

Extinção do compromisso de venda e compra de imóveis e as alterações trazidas pela lei 13.097/15

Em tempos de crise, tornam-se comuns renegociações, inadimplemento e extinção dos contratos.

...Bacharel em Direito pela Pontifícia PUC-SP. Membro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
Extinção do compromisso de venda e compra de imóveis e as alterações trazidas pela lei 13.097/15
/quentes
sexta-feira, 17/1/2014

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Contemporâneo"

Veja quem ganhou o título "Temas de Direito Contemporâneo".

...e Arbitragem - CEBRAMAR. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e do Instituto de Direito Privado - IDP. Autor de diversas publicações no Brasil e no exterior (livros e artigos).Jamil Miguel é Advogado e...
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Contemporâneo"
/depeso
segunda-feira, 5/10/2009

Auditoria jurídica trabalhista: caminho para novos tempos

João Armando Moretto Amarante

As relações de trabalho compreendem um campo fértil e constante de conflitos e divergências. O direito do trabalho é um dos ramos do direito nos quais o choque de pensamentos e aspirações mostra seu lado mais marcante: o direito do trabalho...

As relações de trabalho compreendem um campo fértil e constante de conflitos e divergências. O direito do trabalho é um dos ramos do direito nos quais o choque de pensamentos e aspirações mostra seu lado mais marcante: o direito do trabalho...
Auditoria jurídica trabalhista: caminho para novos tempos
/depeso
quarta-feira, 18/2/2009

Machado de Assis, a eterna contradição humana e as projeções fiscais para 2009

Em “A Igreja do Diabo”, Machado de Assis conta sobre a genial idéia do Tinhoso. Cansado de tentar corromper a humanidade na surdina, o Diabo resolveu criar sua própria igreja, cuja doutrina incentivaria a consumação de qualquer pecado. Os h...

Em “A Igreja do Diabo”, Machado de Assis conta sobre a genial idéia do Tinhoso. Cansado de tentar corromper a humanidade na surdina, o Diabo resolveu criar sua própria igreja, cuja doutrina incentivaria a consumação de qualquer pecado. Os h...
Machado de Assis, a eterna contradição humana e as projeções fiscais para 2009
/depeso
terça-feira, 3/2/2009

A guerra fiscal ainda está fazendo vítimas

No fim de cada ano o meio tributário se agita: há publicação de leis e medidas provisórias na surdina que, tudo indica, pretendem pegar o contribuinte de surpresa; e há também a movimentação dos agentes fiscais na lavratura de autos de infr...

No fim de cada ano o meio tributário se agita: há publicação de leis e medidas provisórias na surdina que, tudo indica, pretendem pegar o contribuinte de surpresa; e há também a movimentação dos agentes fiscais na lavratura de autos de infr...
A guerra fiscal ainda está fazendo vítimas
/depeso
sexta-feira, 19/12/2008

MP 451/08 veda crédito sobre custos, encargos e despesas de contribuintes sujeitos ao regime monofásico de PIS/COFINS

Com a entrada em vigor da Lei nº 10.865/04 foram modificados os artigos 1º, §3º, das Leis nº. 10.637/02 e 10.833/03, permitindo aos contribuintes sujeitos ao regime monofásico de PIS/COFINS apropriarem créditos sobre os custos, despesas e e...

Com a entrada em vigor da Lei nº 10.865/04 foram modificados os artigos 1º, §3º, das Leis nº. 10.637/02 e 10.833/03, permitindo aos contribuintes sujeitos ao regime monofásico de PIS/COFINS apropriarem créditos sobre os custos, despesas e e...
MP 451/08 veda crédito sobre custos, encargos e despesas de contribuintes sujeitos ao regime monofásico de PIS/COFINS
/depeso
quarta-feira, 17/12/2008

STJ e Receita Federal decidem o eterno conflito “ICMS e IPI x ISS” em serviços de industrialização

Não é de hoje que os contribuintes prestadores de certas espécies de serviços se vêem as voltas com o seguinte questionamento: afinal, suas atividades se submetem ao ISS ou ao IPI (e ICMS, conseqüentemente)? Entre os principais serviços que...

Não é de hoje que os contribuintes prestadores de certas espécies de serviços se vêem as voltas com o seguinte questionamento: afinal, suas atividades se submetem ao ISS ou ao IPI (e ICMS, conseqüentemente)? Entre os principais serviços que...
STJ e Receita Federal decidem o eterno conflito “ICMS e IPI x ISS” em serviços de industrialização
/quentes
terça-feira, 25/11/2008

Resultado da Promoção - Indique amigos

Resultado da Promoção - Indique amigos Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores das obras trabalhistas da LTr Editora.A regra é : o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo co...

Resultado da Promoção - Indique amigos Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores das obras trabalhistas da LTr Editora.A regra é : o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo co...
Resultado da Promoção - Indique amigos
/depeso
sexta-feira, 7/11/2008

ICMS nas transferências interestaduais e o conceito de “custo de produção”

Conforme o artigo 13, §4º, da LC nº 87/96, a base de cálculo do ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias pode ser: (i) o valor correspondente à entrada mais recente da mercadoria; ou (ii) o custo da mercadoria produzida, assim ...

Conforme o artigo 13, §4º, da LC nº 87/96, a base de cálculo do ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias pode ser: (i) o valor correspondente à entrada mais recente da mercadoria; ou (ii) o custo da mercadoria produzida, assim ...
ICMS nas transferências interestaduais e o conceito de “custo de produção”
/depeso
terça-feira, 14/10/2008

Caminhamos à extinção do ICMS como conhecemos

Desde o final de 2007 o Estado de São Paulo vem incluindo as mais variadas mercadorias no regime de substituição tributária. Antes da Lei nº 12.681/07, poucas mercadorias se sujeitavam a esta sistemática (por exemplo, bebidas, cimento, veíc...

Desde o final de 2007 o Estado de São Paulo vem incluindo as mais variadas mercadorias no regime de substituição tributária. Antes da Lei nº 12.681/07, poucas mercadorias se sujeitavam a esta sistemática (por exemplo, bebidas, cimento, veíc...
Caminhamos à extinção do ICMS como conhecemos
/depeso
terça-feira, 30/9/2008

Breves apontamentos sobre o drawback verde amarelo (regulamentado pela Portaria SECEX nº 21/08, publicada em 25/9/08)

Finalmente o Drawback verde amarelo foi devidamente regulamentado com a edição da Portaria SECEX nº 21/08, em 25/9/2008. Este regime já estava previsto desde 5/2008 pela IN RFB nº 845/08, mas não estava disciplinado pela SECEX.

Breves apontamentos sobre o drawback verde amarelo (regulamentado pela Portaria SECEX nº 21/08, publicada em 25/9/08) Adolpho Bergamini*Finalmente o Drawback verde amarelo foi devidamente regulamentado com a edição da...
Breves apontamentos sobre o drawback verde amarelo (regulamentado pela Portaria SECEX nº 21/08, publicada em 25/9/08)
/depeso
terça-feira, 9/9/2008

PIS/COFINS: conceito de insumo, modificações de entendimentos da RFB e o reflexo desta insegurança no balanço dos contribuintes

De acordo com o artigo 3º, inciso II, das Leis nº 10.637/02 (clique aqui) e 10.833/03 (clique aqui), o contribuinte pode descontar créditos de PIS/COFINS sobre as aquisições de insumos empregados na fabricação de bens destinados à venda ou ...

De acordo com o artigo 3º, inciso II, das Leis nº 10.637/02 (clique aqui) e 10.833/03 (clique aqui), o contribuinte pode descontar créditos de PIS/COFINS sobre as aquisições de insumos empregados na fabricação de bens destinados à venda ou ...
PIS/COFINS: conceito de insumo, modificações de entendimentos da RFB e o reflexo desta insegurança no balanço dos contribuintes
/quentes
segunda-feira, 21/7/2008

Resultado de Sorteio de obra "Direito Ambiental"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Ambiental" (Editora Atlas - 196 p.), coordenada por Gisele Ferreira de Araújo, escrita por diversos autores, gentilmente oferecida pela co-autora Melissa Guimarães...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Ambiental" (Editora Atlas - 196 p.), coordenada por Gisele Ferreira de Araújo, escrita por diversos autores, gentilmente oferecida pela co-autora Melissa Guimarães...
Resultado de Sorteio de obra "Direito Ambiental"
Não há mais resultados para serem exibidos.