O que saiu em Migalhas sobre António Menezes Cordeiro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre António Menezes Cordeiro

Ricardo Menezes Cordeiro

Ricardo Menezes Cordeiro

Migalheiro desde abril/2020.

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 9/11/2020

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais.

... principal que inadimpliu" (Menezes Cordeiro, António. Tratado de Direito Civil. v. VIII. Coimbra: Almedina, 2017, pp. 391-392). 7 PEREIRA, Maria de Lurdes; MÚRIAS, Pedro. Obrigação primária e obrigação de indemnizar. In: FREITAS, José Lebre de et...
Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais
/coluna/german-report
terça-feira, 28/7/2020

Entrevista: Mafalda M. Barbosa

Entrevista: Mafalda M. Barbosa.

... Vasconcelos, Carneiro da Frada e Menezes Cordeiro, que influenciaram fortemente seu pensamento. Como toda grande civilista, é profunda estudiosa do direito comparado, em especial do direito privado alemão, tendo sido influenciada, dentre outros,...
Entrevista: Mafalda M. Barbosa
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 6/4/2020

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína.

...o devedor. Como adverte Menezes Cordeiro14, na exceção da ruína do devedor, é preciso levar em conta os contratos similares, de maneira que as consequências de manter o devedor obrigado aos termos originalmente estabelecidos serão potencialmente desastrosas...
Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 20/11/2018

Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica

Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica.

...introdução e tradução de A. Menezes Cordeiro. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002, p. 22. 5 Mauro Cappelletti, O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado. Trad. Aroldo Plínio Gonçalves. Porto...
Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica
/amanhecidas
terça-feira, 7/11/2017

MIGALHAS nº 4.229

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de novembro de 2017.

...portugueses Paulo Mota Pinto e Menezes Cordeiro. (Clique aqui) De 9 a 11/11, em Recife, acontece o "III Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática". Felipe Legrazie Ezabella, sócio de Goffi Scartezzini Advogados...
MIGALHAS nº 4.229
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 18/10/2017

Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos

Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos.

...decisões13. A sinépica mencionada por Menezes Cordeiro é palavra de origem grega que pode ser traduzida como "pensamento consequencial", a sugerir que a decisão judicial seja tomada com base nas possíveis consequências...
Formação da decisão judicial: o novo CPC e  os riscos dos novos tempos
/pilulas
terça-feira, 12/1/2016

Migalhíssimas

No dia 21/1, em SP, o escritório Roncato Advogados promove a palestra "ICMS | IPI | PIS | COFINS - Diante da situação econômica do país, saiba como sua empresa pode recuperá-los". Carlos Alberto Ferriani, do escritório Ferriani e Ja...

...Jorge Miranda, Vera-Cruz, Menezes Cordeiro, Fernando Araújo, Barbas Homem e brasileiros (Marco Antonio Marques da Silva, Gilberto Haddad Jabur e o ministro Paulo Dias Moura).
Migalhíssimas
/amanhecidas
terça-feira, 12/1/2016

MIGALHAS nº 3.778

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de janeiro de 2016.

...Jorge Miranda, Vera-Cruz, Menezes Cordeiro, Fernando Araújo, Barbas Homem e brasileiros (Marco Antonio Marques da Silva, Gilberto Haddad Jabur e o ministro Paulo Dias Moura). Computação na nuvem Diretor executivo da...
MIGALHAS nº 3.778
/depeso
quarta-feira, 12/8/2015

A destruição da teoria das incapacidades e o fim da proteção aos deficientes

A capacidade de fato corresponde à aptidão de um sujeito de direito para praticar por si mesmo os atos que produzem efeitos jurídicos.

...2001. 29A. Menezes Cordeiro, Tratado cit., p. 461. 30Tratado cit., p. 461. 31A. Menezes Cordeiro, Tratado cit., p. 462. __________ *Vitor Frederico Kümpel é juiz de Direito em São Paulo e doutor em...
A destruição da teoria das incapacidades e o fim da proteção aos deficientes
/depeso
quinta-feira, 11/4/2013

A cláusula de não concorrência e a boa-fé objetiva

Algumas hipóteses de alienação societária possibilitam a aplicação do art. 1.147 do CC/02.

...lições dos seguintes autores: Menezes Cordeiro. Da boa-fé no direito civil. Coimbra: Almedina, 2007. p. 648-651; Karl Larenz. Derecho civil: parte general. Madrid: Edersa, 1978. p. 58-59; e Teresa Negreiros. Teoria do...
A cláusula de não concorrência e a boa-fé objetiva
/depeso
quarta-feira, 18/4/2012

“Supressio" e o princípio da boa–fé contratual

A ´supressio´ indica a possibilidade de supressão de uma obrigação contratual, na hipótese em que o não exercício do direito pelo credor gere no devedor a justa expectativa de que esse não exercício se prorrogará no tempo.

...Antônio Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro (Da boa-fé no direito civil, Coimbra, Almedina, 1997, páginas 808 e 809), que: "o titular do direito, abstendo-se do exercício durante um certo lapso de tempo, criaria, na...
“Supressio"  e o princípio da boa–fé contratual
/quentes
quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro - Editora Almedina Brasil Tiago Corado Ribeiro, escrevente técnico judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Guarulhos/SP - "Inelegibilidade - À Luz da...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
/depeso
terça-feira, 16/11/2010

Direito das obrigações no novo CC brasileiro e o regime jurídico de inadimplência contratual

Pinçarei, apenas, algumas das mais destacadas modificações que sofreu o regime jurídico das obrigações, entre nós, por força da promulgação do novo Código Civil. O intuito principal é o de apenas mostrar as questões, sem maior análise críti...

...António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro, Da Boa fé no Direito Civil, Coimbra: Almedina, 1997, pp. 605 e ss. 19 Anderson Schreiber, op. cit, ps. 130-131. 20 Indica-se a leitura: Eduardo Luiz Bussatta. Resolução dos...
Direito das obrigações no novo CC brasileiro e o regime jurídico de inadimplência contratual
/depeso
segunda-feira, 23/6/2008

A maquiagem de produtos e sua repercussão nas relações de consumo

Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva

1. Previsão Constitucional do Direito do Consumidor. Embora de forma tímida, o artigo 5º, XXXII da Constituição Federal de 1988 trouxe disposição sobre a proteção dos consumidores, estabelecendo que “o Estado proverá, na forma da lei, a ...

1. Previsão Constitucional do Direito do Consumidor. Embora de forma tímida, o artigo 5º, XXXII da Constituição Federal de 1988 trouxe disposição sobre a proteção dos consumidores, estabelecendo que “o Estado proverá, na forma da lei, a ...
A maquiagem de produtos e sua repercussão nas relações de consumo
/depeso
terça-feira, 20/5/2008

A natureza jurídica da posse: um estudo conforme suas quatro dimensões

Álvaro Borges de Oliveira e Marcos Leandro Maciel

Trata-se, a natureza jurídica da posse, de controvérsia multissecular que vem instigando juristas desde o direito Romano e até os dias atuais, não se chegando a nenhum acordo na matéria. As estrelas do debate, nos manuais, são as teorias su...

Trata-se, a natureza jurídica da posse, de controvérsia multissecular que vem instigando juristas desde o direito Romano e até os dias atuais, não se chegando a nenhum acordo na matéria. As estrelas do debate, nos manuais, são as teorias su...
A natureza jurídica da posse: um estudo conforme suas quatro dimensões
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