O que saiu em Migalhas sobre António Menezes Cordeiro

Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais.

Entrevista: Mafalda M. Barbosa.

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína.

Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica.

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de novembro de 2017.

Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos.

No dia 21/1, em SP, o escritório Roncato Advogados promove a palestra "ICMS | IPI | PIS | COFINS - Diante da situação econômica do país, saiba como sua empresa pode recuperá-los". Carlos Alberto Ferriani, do escritório Ferriani e Ja...

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de janeiro de 2016.

A capacidade de fato corresponde à aptidão de um sujeito de direito para praticar por si mesmo os atos que produzem efeitos jurídicos.

Algumas hipóteses de alienação societária possibilitam a aplicação do art. 1.147 do CC/02.

A ´supressio´ indica a possibilidade de supressão de uma obrigação contratual, na hipótese em que o não exercício do direito pelo credor gere no devedor a justa expectativa de que esse não exercício se prorrogará no tempo.

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

Pinçarei, apenas, algumas das mais destacadas modificações que sofreu o regime jurídico das obrigações, entre nós, por força da promulgação do novo Código Civil. O intuito principal é o de apenas mostrar as questões, sem maior análise críti...

1. Previsão Constitucional do Direito do Consumidor. Embora de forma tímida, o artigo 5º, XXXII da Constituição Federal de 1988 trouxe disposição sobre a proteção dos consumidores, estabelecendo que “o Estado proverá, na forma da lei, a ...

Trata-se, a natureza jurídica da posse, de controvérsia multissecular que vem instigando juristas desde o direito Romano e até os dias atuais, não se chegando a nenhum acordo na matéria. As estrelas do debate, nos manuais, são as teorias su...