O que saiu em Migalhas sobre Michel Foucault
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O que saiu em Migalhas sobre Michel Foucault

Veja o que saiu no Migalhas sobre Michel Foucault
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terça-feira, 16/6/2020

Feminicídio e natureza da qualificadora

A qualificadora do feminicídio assenta-se em circunstâncias que, para ser bem compreendidas, devem ser conjugadas com os artigos 5º e 7º da Lei 11.340/2006 que enumera as hipóteses e formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

... na célebre expressão de Michel Foucault, um "isomorfismo reformista", caracterizado por alterações meramente superficiais, inaptas a produzir qualquer tipo de mudança estrutural e finalística de determinados institutos. *Renee do Ó Souza é mestre...
Feminicídio e natureza da qualificadora
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sexta-feira, 17/4/2020

Período de carência para covid-19: por uma colaboração entre direito e medicina

A colaboração criteriosa entre direito e medicina será crucial para o equilibrado enfrentamento da pandemia.

... instigantes do filósofo Michel Foucault: num sentido, é justo dizer que é sobre o fundo de uma experiência jurídica da emergência que se constituirá a ciência médica da covid-194. _________ 1 Planos de saúde: ANS divulga números de fevereiro. 2...
Período de carência para covid-19: por uma colaboração entre direito e medicina
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quinta-feira, 16/4/2020

A difícil arte de abdicar da prisão, mesmo em tempos de pandemia

Debora Regina Pastana e Paulo Fernando Corrêa

Enquanto essa guinada de postura política não acontecer também no campo penal, é praticamente impossível implementar a maioria das medidas sanitárias presentes na portaria interministerial.

Michel Foucault, em seu celebre Vigiar e Punir, já nos advertia, no final do século passado, que a modernidade também poderia ser traduzida pela "detenção como forma essencial de castigo"1. Esse diagnóstico acabou se confirmando também na atualidade,...
A difícil arte de abdicar da prisão, mesmo em tempos de pandemia
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quarta-feira, 12/2/2020

Corrupção “Poltergeist”: Um fenômeno da criminalidade do colarinho branco brasileira

Apesar dos estratosféricos índices de corrupção e contínua malversação do erário dificilmente tem se logrado êxito em definir uma responsabilidade absoluta pela prática destes ilícitos.

... hegemônico naquilo que Michel Foucault sintetizou como um binômio de “poder-saber”. Não obstante, observa-se ser processo seletivo ambivalente, na medida em que, por intermédio dos mesmos métodos e discursos, condutas que anteriormente foram catalogadas...
Corrupção “Poltergeist”: Um fenômeno da criminalidade do colarinho branco brasileira
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sexta-feira, 8/6/2018

Presunção de não culpabilidade

Em todos os países a culpa fica comprovada no órgão de 2º grau, como bem o disse Canotilho. A função dos Tribunais Superiores é outra...

...cavalos, outros a ter a cabeça cortada... (Michel Foucault, ob.cit., p. 33).   Já no século XVIII começaram os protestos contra os suplícios, mas, em compensação as prisões eram profundamemte desumanas, as masmorras,...
Presunção de não culpabilidade
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quarta-feira, 9/5/2018

Os crimes tributários e o direito penal simbólico

Atualmente, estar-se diante de uma necessidade cada vez maior de tipificação e criminalização de condutas econômicas - antes afastadas do âmbito da intervenção penal e relegadas a outros ramos jurídicos.

...relembrar os ensinamentos de Michel Foucault, para quem a pena restritiva de liberdade "não se destina a sancionar a infração, mas a controlar o indivíduo, a neutralizar sua periculosidade, a modificar suas disposições...
Os crimes tributários e o direito penal simbólico
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domingo, 18/3/2018

Aconselhamento genético e eugenia

O Ministério da Saúde limita-se a um trabalho de aconselhamento, sem qualquer interferência na decisão do casal portador de doença genética hereditária em querer ou não constituir sua prole ou se inscrever no cadastro de adoção.

... Michel Foucault norteou seu pensamento filosófico por canais extensos, muitas vezes rompendo barreiras que se apresentavam instransponíveis e, no saldo positivo de suas conquistas, deixou relevantes contribuições para a...
Aconselhamento genético e eugenia
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quarta-feira, 16/8/2017

O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade

Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...

Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...
O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade
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quarta-feira, 31/5/2017

O panóptico tributário e a reedição do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária

Wagner Arnold Fensterseifer

Tal como concebido por Bentham, alertado por Foucault e narrado por Orwell, os governos, em praticamente todos os países do mundo, verificaram que a ausência de transparência fiscal em algumas nações.

...penais, por meio da obra de Michel Foucault, "Vigiar e Punir" (1975). Segundo o autor, o movimento iniciado no século XVIII teria possibilitado a criação de uma sociedade que se utiliza de mecanismos racionais para...
O panóptico tributário e a reedição do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária
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terça-feira, 4/4/2017

Gilmar Mendes chama TST de "laboratório do PT"

Ministro criticou a composição da Corte e afirmou que o Brasil tem um Direito do Trabalho engessado.

...sempre se mostrou alinhado. Michel Foucault ("A Ordem do Discurso", Ed. Loyola, 2002, pág. 11) ensina que "era através de suas palavras que se reconhecia a loucura do louco". No caso, palavras líquidas, que transbordam o...
Gilmar Mendes chama TST de "laboratório do PT"
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quinta-feira, 26/1/2017

Poder e verdade em Michel Foucault

A verdade é uma produção histórica e, portanto, cambiante, segundo a atuação de determinados mecanismos jurídicos de poder.

...Deleuze. São Paulo: Estação Liberdade, 2003. MACHADO, R. Ciência e Saber: a trajetória da arqueologia de Michel Foucault. Rio de Janeiro: Graal, 1982. ______________.Deleuze, a arte e a filosofia. Rio de Janeiro:...
Poder e verdade em Michel Foucault
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quinta-feira, 26/1/2017

MIGALHAS nº 4.039

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.

...Verdade do ponto de vista de Michel Foucault, questionando os conceitos jurídicos clássicos de "verdade formal" e "verdade material". (Clique aqui) Teoria do adimplemento substancial Procurador Federal da AGU, Thiago...
MIGALHAS nº 4.039
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quarta-feira, 25/5/2016

Sonho interrompido

Jeferson Matias Ubiali tem 34 anos. Em 2012, após ter progredido para o regime semiaberto, ingressou na Faculdade de Direito. Já cursando o 7º período, entretanto, teve seu "sonho interrompido" e foi obrigado a retornar ao cárcere.

...e inutilmente aflitiva".7Michel Foucault observa que:"a prisão não pode deixar de fabricar delinquentes. Fabrica-os pelo tipo de existência que faz os detentos levarem: que fiquem isolados nas celas, ou que lhes seja...
Sonho interrompido
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domingo, 7/2/2016

Aedes aegypti e invasão de domicílio

A preservação da vida humana, além de reger o sincronismo constitucional, possibilita a prática de atos compatíveis para sua defesa, levando de roldão qualquer interesse contrário.

...encartada a biopolítica de Michel Foucault, tão propagada por ele em defesa da sociedade, visando estabelecer mecanismos reguladores para extirpar doenças existentes em determinada população, como epidemias e que causam a...
Aedes aegypti e invasão de domicílio
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quarta-feira, 8/7/2015

Tentar criminalizar funk proibidão é tentar controlar discurso dos excluídos, critica juiz

MP/RJ ofereceu denúncia, por apologia ao crime, contra homem que cantava trechos destas músicas.

...poderes e os perigos'. (Michel Foucault - A Ordem do Discurso). O Brasil, infelizmente, já teve vários 'proibidões' - nomenclatura que, na atualidade, designa especificamente determinado estilo do funk carioca surgido...
Tentar criminalizar funk proibidão é tentar controlar discurso dos excluídos, critica juiz
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quinta-feira, 29/5/2014

Rogério Lauria Tucci

O tempo não pode apagar a importância dele, nem a morte tornar pó o seu pensamento.

...largo da visão crítica de Michel Foucault, para não falar de processualistas penais estrangeiros de hoje e de ontem. Embora a denominada teoria geral do processo, pelo natural reducionismo que se propôs, tenha encontrado...
Rogério Lauria Tucci
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sexta-feira, 7/2/2014

Resultado do sorteio da Obra "Ensaios de Teoria do Direito"

Veja quem faturou a obra" Ensaios de Teoria do Direito”.

...pensadores atuais, tais como Michel Foucault, Carl Schmitt, Dworkin, Hart e Posner. Sobre o autor : Ronaldo Porto Macedo Jr. é pós-doutor pelo King's College of London. Doutor em Direito pela USP. Mestre em...
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segunda-feira, 8/7/2013

Resultado do sorteio da obra "Manual de Sociologia Jurídica"

Veja quem ganhou o livro "Manual de Sociologia Jurídica".

...Max Weber, Émile Durkheim, Michel Foucault, Pierre Bourdieu, Jürgen Habermas, Franz Neumann e Niklas Luhmann -, a segunda é composta por discussões sobre problemas sociais brasileiros, a maior parte delas orientada por...
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quarta-feira, 2/1/2013

Resultado do sorteio da obra "Justiça e Reconhecimento"

Veja quem ganhou o livro "Justiça e Reconhecimento", de Zuenir de Oliveira Neves.

...Adorno, Jürgen Habermas, Michel Foucault e Axel Honneth.No segundo capítulo, explana-se a interface entre as relações de reconhecimento e as mediações do justo e a conexão existente entre esses processos mediadores e a...
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quinta-feira, 19/4/2012

MIGALHAS nº 2.858

Quinta-feira, 19 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.858 - Fechamento às 10h05. "Indiozinho Hoje me chamam de ministroE eu decido sob respeitável toga.Meu coração, porém, não mudou nada.Continuo um romântico indiozinho...

...aqui) Sorteio : A obra "Michel Foucault e o Direito" (Saraiva - 2ª edição - 326p.), de Márcio Alves da Fonseca, vai para Paula Roberta Rocha Vieira, assistente jurídico da banca Martorelli Advogados, de Maceió/AL. (Clique...
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