O que saiu em Migalhas sobre Michel Temer
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O que saiu em Migalhas sobre Michel Temer

Veja o que saiu no Migalhas sobre Michel Temer
Michel Temer

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Migalheiro desde junho/2008.

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quarta-feira, 10/2/2021

Porandubas nº 704

Abro a coluna com uma historinha de Tancredo Neves, que mostra a índole matreira do grande político das Minas Gerais. Um disfarçado sorriso No segundo semestre de 1984, como chefe do Departamento de Jornalismo da Faculdade de Comunicaçã...

... coordenado pelo ex-presidente Michel Temer. E hoje, ante a mudança de cenários, qual é a proposta do partido para o país? Enfim, o que se observa nos grandes entes partidários é um imenso vazio programático, onde estão poucos nomes de expressão....
Porandubas nº 704
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quinta-feira, 28/1/2021

Dia internacional de proteção dos dados pessoais

A LGPD objetiva a proteção de dados pessoais e dados sensíveis.

..., pelo então presidente Michel Temer. Em 18 de setembro de 2020, entrou em vigor, porém sem punições. Prevê-se a entrada de sanções, para empresas que não observarem a lei, a partir de 1º de agosto deste ano de 2021. A LGPD objetiva a proteção...
Dia internacional de proteção dos dados pessoais
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segunda-feira, 25/1/2021

Apostas esportivas podem ensejar a eliminação em concurso público?

As apostas esportivas no Brasil são legais? O envolvimento com essas apostas pode comprometer a idoneidade moral de um candidato na etapa de investigação social em concursos públicos?

..., pelo então presidente Michel Temer, tornou-se lícita a atividade de apostas esportivas de quotas fixas em todo o território nacional, ou seja, adquiriu-se o tão esperado amparo legal àquelas apostas em que fica pré-definido, no momento da aposta,...
Apostas esportivas podem ensejar a eliminação em concurso público?
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quarta-feira, 20/1/2021

Em um ano participação do Poder Público em novas arbitragens aumentou 7%, diz estudo

O dado consta na pesquisa anual “Arbitragem em Números e Valores” realizada pela advogada e professora Selma Lemes.

... República em exercício, Michel Temer, sancionou o projeto de reforma da lei de arbitragem (13.129/15), que ampliou o alcance do meio alternativo de resolução de conflitos. Com a nova norma, a arbitragem também pôde se aplicar à Administração...
Em um ano participação do Poder Público em novas arbitragens aumentou 7%, diz estudo
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quarta-feira, 20/1/2021

Principais pontos da reforma trabalhista em matéria processual

Cuida o artigo da análise jurídica do Direito Processual em âmbito trabalhista, com o advento da lei 13.467/07, que promoveu uma expressiva reforma em toda sistemática do Direito do Trabalho brasileiro.

... ex-presidente da república, Michel Temer – que assumiu a presidência após sua antecessora, Dilma Rousseff, sofrer impeachment. Tratava-se de um projeto de lei de altíssima complexidade e que demandaria um amplo debate entre a sociedade e os...
Principais pontos da reforma trabalhista em matéria processual
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quinta-feira, 26/11/2020

Projeto que altera lei de falências segue para sanção de Bolsonaro

Entre as medidas, texto amplia financiamento a empresas em recuperação judicial, permite parcelamento e desconto para pagamento de dívidas tributárias.

... apresentado pelo governo de Michel Temer. O texto final aprovado na Câmara foi consolidado pelo deputado Hugo Leal. A proposta modifica diversos pontos da lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência empresarial,...
Projeto que altera lei de falências segue para sanção de Bolsonaro
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quarta-feira, 25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2020.

... 300 mil ao ex-presidente Michel Temer. Em entrevista à revista Época em junho de 2017, o empresário disse que o então presidente era "chefe da maior e mais perigosa organização criminosa" do Brasil. Caso foi julgado pela 3ª turma do STJ. (Clique...
MIGALHAS nº 4.986
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terça-feira, 24/11/2020

STJ mantém condenação de R$ 300 mil a Joesley Batista por ofensas a Temer

Em entrevista para a Época, Joesley disse que então presidente era o “chefe da maior e mais perigosa organização criminosa” do Brasil.

... 300 mil ao ex-presidente Michel Temer. A 3ª turma do STJ julgou recurso do empresário nesta terça-feira, 24, e apesar da proposta inicial do relator, ministro Moura Ribeiro, para reduzir o dano moral a R$ 200 mil, a turma concluiu em manter...
STJ mantém condenação de R$ 300 mil a Joesley Batista por ofensas a Temer
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segunda-feira, 23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

...8h, com a participação de Michel Temer, do embaixador da República Popular da China no Brasil, Yang Wanming, do ex-ministro Raul Jungmann e do advogado Walfrido Warde, presidente do IREE e sócio do escritório Warde Advogados. A live será...
MIGALHAS nº 4.984
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sexta-feira, 20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

... o ex-presidente da república Michel Temer, para debater o tema "Reformas Constitucionais". A mediação ficará a cargo de Cristiane Romano, também sócia do Machado Meyer Advogados. (Clique aqui) Sócio de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro,...
MIGALHAS nº 4.983
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terça-feira, 17/11/2020

Saiba mais sobre o Acordo Internacional Previdenciário e suas vantagens

Quem viveu e trabalhou no Brasil, por muito tempo, pode perfeitamente trabalhar em outro país e optar por aposentar nesse lugar. Mas como funcionam esses trâmites?

... artigo 3º, o presidente Michel Temer legalizou o desconto e para derrubá-lo judicialmente, o fundamentando utilizado é o princípio da isonomia, da proporcionalidade da tributação e progressividade do imposto de renda. Assim, podemos ver que quem...
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segunda-feira, 16/11/2020

STF mantém multa a condenados do mensalão

Nos recursos, três condenados beneficiados por indulto natalino buscavam também a extinção das penas pecuniárias.

...o pelo então presidente Michel Temer, acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República. Os três beneficiados foram o publicitário Ramon Hollerbach Cardoso (EP 5), o empresário Cristiano de Melo Paz (EP 6) e o ex-deputado Federal Pedro Henry...
STF mantém multa a condenados do mensalão
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sábado, 14/11/2020

Governo pode impor horário para transmissão do programa 'A voz do Brasil'

STF decidiu que imposição não viola a liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal aos veículos de comunicação. Transmissão deve ser realizada entre 19h e 22h.

... naquele ano, o ex-presidente Michel Temer sancionou lei permitindo a transmissão das 19h às 22h. A ação foi apresentada pela União para questionar decisão do TRF da 3ª região que considerou a obrigatoriedade de retransmissão do programa em...
Governo pode impor horário para transmissão do programa
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sexta-feira, 13/11/2020

O direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal

"Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras". Reflexão de Carlos Drummond de Andrade em condolência à Ângela Diniz

...o de Segurança Pública, Michel Temer, inauguraram a primeira Delegacia de Defesa da Mulher, no Estado e no Brasil. Ao descerrarem a placa, Montoro enfatizou que criavam aquela Delegacia especializada, na esperança de que, um dia, pudessem fechá-la. Passados...
O direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal
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segunda-feira, 9/11/2020

O regime constitucional das medidas provisórias em sete observações preambulares

Enfrenta-se hoje uma situação preocupante. Trata-se da crise da democracia, do crescimento dos populismos e dos regimes iliberais e do manejo abusivo da atribuição normativa pelo Executivo.

...a Câmara dos Deputados, Michel Temer, alegando reinterpretar dispositivo da lei fundamental, decidiu que as medidas provisórias não votadas no prazo constitucional, trancariam a pauta apenas dos projetos de lei ordinária sobre as matérias suscetíveis...
O regime constitucional das medidas provisórias em sete observações preambulares
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segunda-feira, 26/10/2020

A EC 95/16 e o impacto no Plano Nacional de Educação

O novo regime fiscal instituído pela EC 95/16 possui duração de vinte anos. Valerá, portanto, até o ano de 2036, só podendo ser modificado a partir do décimo ano de vigência.

..., pelo então presidente Michel Temer, a emenda constitucional 95/16, popularmente conhecida como “PEC do Teto de Gastos”. O novo regime fiscal instituído pela EC 95/16 possui duração de vinte anos. Valerá, portanto, até o ano de 2036, só podendo...
A EC 95/16 e o impacto no Plano Nacional de Educação
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sexta-feira, 16/10/2020

A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores

Dentre as medidas propostas, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores, independentemente da anuência do devedor.

... Nacional pelo ex-presidente Michel Temer, encerrado o prazo de 120 dias para realização da assembleia de credores, o plano que não obtivesse expressa concordância do devedor poderia ser posto em votação, desde que satisfeitas determinadas condições7,...
A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores
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sexta-feira, 2/10/2020

LGPD – O que aconteceu no último episódio da 1ª temporada

A publicação da LGPD ao invés de ser um “FIM” é na realidade um “CONTINUA”, sendo meramente o encerramento de uma única temporada.

... vetada pelo ex-presidente Michel Temer sob alegação de "vício de origem". Atualmente, apesar de já ter sido editado decreto aprovando sua estrutura aguarda-se a nomeação do diretor-presidente e publicação de suas regras de funcionamento, para...
LGPD – O que aconteceu no último episódio da 1ª temporada
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quarta-feira, 30/9/2020

Celso de Mello retira do plenário virtual caso sobre depoimento de Bolsonaro

Relator irá submeter recurso ao plenário após a apresentação de contrarrazões pelo ex-ministro Sérgio Moro.

... vez que o ex-presidente Michel Temer foi autorizado a prestar depoimento por escrito em diferentes inquéritos do qual era alvo na Corte enquanto ocupava o cargo, em 2018. Entenda O inquérito foi aberto no final de abril, a pedido da PGR, a...
Celso de Mello retira do plenário virtual caso sobre depoimento de Bolsonaro
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