O que saiu em Migalhas sobre Michel Temer

Abro a coluna com uma historinha de Tancredo Neves, que mostra a índole matreira do grande político das Minas Gerais. Um disfarçado sorriso No segundo semestre de 1984, como chefe do Departamento de Jornalismo da Faculdade de Comunicaçã...

A LGPD objetiva a proteção de dados pessoais e dados sensíveis.

As apostas esportivas no Brasil são legais? O envolvimento com essas apostas pode comprometer a idoneidade moral de um candidato na etapa de investigação social em concursos públicos?

O dado consta na pesquisa anual “Arbitragem em Números e Valores” realizada pela advogada e professora Selma Lemes.

Cuida o artigo da análise jurídica do Direito Processual em âmbito trabalhista, com o advento da lei 13.467/07, que promoveu uma expressiva reforma em toda sistemática do Direito do Trabalho brasileiro.

Entre as medidas, texto amplia financiamento a empresas em recuperação judicial, permite parcelamento e desconto para pagamento de dívidas tributárias.

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2020.

Em entrevista para a Época, Joesley disse que então presidente era o “chefe da maior e mais perigosa organização criminosa” do Brasil.

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

Quem viveu e trabalhou no Brasil, por muito tempo, pode perfeitamente trabalhar em outro país e optar por aposentar nesse lugar. Mas como funcionam esses trâmites?

Nos recursos, três condenados beneficiados por indulto natalino buscavam também a extinção das penas pecuniárias.

STF decidiu que imposição não viola a liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal aos veículos de comunicação. Transmissão deve ser realizada entre 19h e 22h.

"Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras". Reflexão de Carlos Drummond de Andrade em condolência à Ângela Diniz

Enfrenta-se hoje uma situação preocupante. Trata-se da crise da democracia, do crescimento dos populismos e dos regimes iliberais e do manejo abusivo da atribuição normativa pelo Executivo.

O novo regime fiscal instituído pela EC 95/16 possui duração de vinte anos. Valerá, portanto, até o ano de 2036, só podendo ser modificado a partir do décimo ano de vigência.

Dentre as medidas propostas, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores, independentemente da anuência do devedor.

A publicação da LGPD ao invés de ser um “FIM” é na realidade um “CONTINUA”, sendo meramente o encerramento de uma única temporada.

Relator irá submeter recurso ao plenário após a apresentação de contrarrazões pelo ex-ministro Sérgio Moro.