O que saiu em Migalhas sobre Miguel Angelo Da Silva

O que saiu em Migalhas sobre Miguel Angelo Da Silva

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terça-feira, 6/10/2020

O TCU e o efeito cinderela nas contratações públicas

Qual é a devida extensão da sanção prevista no art. 7º da Lei do Pregão?

...– relator desembargador Miguel Ângelo da Silva – Publicação em 3/5/19. 3 TJ/SP – Apelação 1000371-06.2015.8.26.0459 – 8ª Câmara de Direito Público – relator desembargador Ponte Neto – julgamento em 16/10/18. 4 1) TJ/DFT – Acórdão 855.726 – 20140020278073MSG...
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terça-feira, 16/5/2017

O artigo 537, § 1º do CPC – alteração da multa arbitrada, incidência ou não sobre as vencidas

Com a nova redação do CPC de 2015, importantes inovações foram inseridas no texto legal, sendo estas o objeto deste artigo, em especial as disposições que tratam sobre majoração, minoração, ou até, extinção das multas processuais.

...CNJ:0315305.82.2016.8.217000)- 9ª Câmara, Des. Miguel Ângelo da Silva, j. 19.10.2016. 11 TJSP- Agravo de Instrumento nº 2012625-42.2017.8.26.0000- 19ª Câmara, Des. Claudia GriecoTabosa Pessoa, j. 24.04.2017 12 REsp...
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quarta-feira, 21/1/2015

Advogado indenizará juiz por ofensas

Causídico também foi condenado em 2013 na esfera criminal.

...juiz. Para o desembargador Miguel Ângelo da Silva, relator, a imunidade profissional do advogado é relativa, "não abarcando excessos desnecessários ao debate da causa". Consta na sentença condenatória do advogado,...
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quinta-feira, 15/1/2015

Dono de camping deve indenizar família de jovem morto por afogamento

No local, não havia sinalização e segurança adequadas à área de banho.

...reconhecido o dano moral. O desembargador Miguel Ângelo da Silva votou pela indenização aos pais no valor de R$ 30 mil, para cada um, e ao irmão o valor de R$ 20 mil.Houve divergência da desembargadora Iris Helena Medeiros...
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sábado, 10/1/2015

Fabricante de fogos de artifício não deverá indenizar cliente que teve mão mutilada

Provas levaram à conclusão de que o autor não seguiu as instruções de uso do material.

...Instância, o desembargador Miguel Ângelo da Silva, relator do recurso, manteve a sentença de improcedência da demanda, afirmando que o acidente ocorreu porque o foguete foi acionado de forma atabalhoada e imprudente, sem...
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sexta-feira, 18/7/2014

Histórico de dívidas já quitadas não pode impedir concessão de novos créditos

Para a 9ª câmara Cível do TJ/RS, a utilização de informações amparadas pelo direito ao esquecimento acarreta a responsabilidade civil.

...o caso, o desembargador Miguel Ângelo da Silva, relator, assinalou que há prova documental inequívoca evidenciando a conduta abusiva praticada na análise do risco de concessão de crédito à cliente, por meio do e-mail...
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sexta-feira, 17/1/2014

Google não deve responder por conteúdo publicado por terceiros

A decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS ao atender, em parte, recurso apresentado pelo Google Brasil contra determinação de eliminar conteúdos de pesquisas do Google Search.

...decisão, o desembargador Miguel Ângelo da Silva ressaltou que o provedor de hospedagem Google não possui capacidade técnica de identificar os dados pessoais de seus usuários, apenas o número do IP do computador por eles...
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segunda-feira, 23/5/2011

MIGALHAS nº 2.635

Segunda-feira, 23 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.635 - Fechamento as 11h30. "Depois de se ter completado quarenta anos, parece que os anos tem apenas seis meses." Dupuy Quarentena O juiz de Direito Miguel Lima dos Reis Jun...

...Neto, Ana Beatriz Iser, Miguel Ângelo da Silva e Catarina Rita Krieger Martins. On-line MPF/SP decide colocar na internet processos militares abertos contra presos políticos na ditadura. O acervo deve entrar no ar em...
/amanhecidas
terça-feira, 3/5/2011

MIGALHAS nº 2.621

Terca-feira, 3 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.621 - Fechamento as 11h20. "Prometeis, e nao cumpris ?Pois sem cumprir, tudo e nada.Nao sois bem aconselhada ;que quem promete, se mente,o que perde nao o sente." Camoes Promessa e... ...

...Neto, Ana Beatriz Iser e Miguel Ângelo da Silva. Embu O SIM venceu o plebiscito realizado no dia 1º/5, na paulista Embu. 66,46% dos eleitores votaram a favor da alteração do nome do município de Embu para Embu das...
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sexta-feira, 14/10/2005

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

ECAD nao pode cobrar direitos autorais em execucoes musicais sem fins lucrativosE vedado ao Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao (ECAD) a cobranca de direitos autorais de musicas tocadas em evento, quando ausente a finalidade ...

ECAD nao pode cobrar direitos autorais em execucoes musicais sem fins lucrativosE vedado ao Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao (ECAD) a cobranca de direitos autorais de musicas tocadas em evento, quando ausente a finalidade ...
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