O que saiu em Migalhas sobre Miguel Diaz
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O que saiu em Migalhas sobre Miguel Diaz

/coluna/cenario
segunda-feira, 17/12/2018

Cenário - 17.12.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...e o presidente de Cuba, Miguel Mario Díaz-Canel, não serão convidados para a sua posse. (todos os veículos) Battisti - A Polícia Federal divulgou 20 retratos de disfarces possivelmente adotados por Cesare Battisti. O...
Cenário - 17.12.18
/depeso
quarta-feira, 7/11/2012

Da proporcionalidade da pena

Para corrigir as distorções apresentadas pela lei, nos limites da discricionariedade vinculada, o juiz deve ter em mente que a pena jamais poderá ultrapassar os limites impostos pela culpabilidade.

...Diego-Manuel Luzón Pena, Miguel Díaz y Garcia Conlledo y Javier de Vicente Remesal. Madrid: Civitas, 1997, p 100. Ainda, de acordo com Roxin, "non hay objeción alguna contra una pena cuya cuantía se quede por debajo de la...
Da proporcionalidade da pena
/depeso
quarta-feira, 13/7/2011

Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira

O sistema constitucional-legal brasileiro contém princípios fundamentais ao Direito Penal. O primeiro deles é o princípio de humanidade das sanções (penas e medidas de segurança).

...Diego-Manuel Luzón Peña, Miguel Díaz y García Conlledo e Javier de Vicente Remesal, Madrid: Civitas Ediciones S.L. t. I, edição de 1997 e reimpressão de 2003. WELZEL, Hans. Derecho penal aleman - parte general. Trad. Juan...
Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira
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