O que saiu em Migalhas sobre Miguel Maria De Serpa

O que saiu em Migalhas sobre Miguel Maria De Serpa

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 28/9/2020

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete

Exceção de contrato não cumprido e renúncia: notas sobre os atos unilaterais do credor e as cláusulas solve et repete.

... livre do original). 13 Miguel Maria de Serpa Lopes conclui pela admissibilidade da cláusula solve et repete no direito brasileiro, desde que ressalvadas algumas limitações: "(...) a referida cláusula não pode ser entendida deslimitadamente, mas sim guardadas...
/depeso
sexta-feira, 13/8/2010

Perda de chance para inscrição em "reality show" não gera dano

Suposto extravio da correspondência para inscrição em reality show não gera dano. Este é o entendimento da 2ª vara Federal de Criciúma/SC, que julgou improcedente pedido para condenar a ECT ao pagamento de indenização por frustrar a expecta...

...n. 2009.72.04.001086-5, cit. 13 LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de direito civil. 2. v. 5. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1989, p. 375/376, apud. STJ, 4ª Turma, Resp. n. 788459 (BA), Rel. Min. Fernando Gonçalves,...
/depeso
sexta-feira, 20/4/2007

Responsabilidade civil dos provedores de internet

Luiz Fernando Kazmierczak

Para o filósofo italiano Norberto Bobbio, “não é preciso muita imaginação para prever que o desenvolvimento da técnica, a transformação das condições econômica e sociais, a ampliação dos conhecimentos e a intensificação dos meios de comunic...

Para o filósofo italiano Norberto Bobbio, “não é preciso muita imaginação para prever que o desenvolvimento da técnica, a transformação das condições econômica e sociais, a ampliação dos conhecimentos e a intensificação dos meios de comunic...
/depeso
quarta-feira, 27/7/2005

As razões para a modificação do contrato de compra e venda em decorrência de alteração das condições

Sônia Regina Negrão

O presente artigo tem por objetivo sustentar a possibilidade de se demandar em juízo a revisão do contrato, à luz do Novo Código Civil e com base nos princípios contratuais, tendo em vista o fato da alteração das condições de preço no merc...

O presente artigo tem por objetivo sustentar a possibilidade de se demandar em juízo a revisão do contrato, à luz do Novo Código Civil e com base nos princípios contratuais, tendo em vista o fato da alteração das condições de preço no merc...
Não há mais resultados para serem exibidos.