O que saiu em Migalhas sobre Miguel Neto

O que saiu em Migalhas sobre Miguel Neto

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sexta-feira, 8/5/2020

A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional

Clodoaldo Moreira Dos Santos Júnior, Marcos Antônio Nicéas Rosa e Tiago Magalhães Costa

Para alguns estudiosos do tema, trata-se de conceito de impossível dedução, senão como uma ideia (filosófica) ou como entidade histórica, real, empírica.

..., atualizada pelo Prof. Miguel Alfredo Malufe Neto, São Paulo, Saraiva, 1999, página 20. 3 Tratando-se de uma Constituição (...) Esta norma é – como mais tarde se verá melhor – a norma fundamental de um ordem jurídica estatal. Esta não é uma norma posta...
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quarta-feira, 6/5/2020

Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões

Corte Especial do STJ seguiu voto do relator, ministro Og, recebendo denúncia contra quatro desembargadores do TJ/BA, três juízes, advogados e servidores.

...n Maturino os advogados Miguel Pereira Neto e José Eduardo Cardozo, ambos pedindo a rejeição da denúncia por falta de justa causa. Miguel Pereira Neto destacou que o MP "não aponta de modo algum a estruturação da organização, o crime antecedente". José Eduardo...
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sexta-feira, 24/4/2020

Autoridades repercutem saída de Moro do governo

Governadores, políticos e entidades se manifestaram sobre a saída do ex-juiz.

... Brasil." Para o advogado Miguel Pereira Neto, conselheiro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, é preocupante a interferência de Bolsonaro na PF.  “O que mais preocupa na demissão do Moro não é sua saída em si, pois nunca foi um nome à altura...
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segunda-feira, 13/4/2020

Eleições 2020 e o limbo da improbidade

Franklin da Costa e Paulo Burjack

Justas ou injustas, o que nossa experiência demonstra é que muitas condenações por improbidade aplicam a suspensão de direitos políticos de forma objetiva e sem qualquer fundamentação que justifique a excepcionalidade da pena política capit...

... com a citação do prof. Miguel Rodrigues Nunes Neto em estudo sobre a obra do John Rawls, professor da Universidade de Harvard, onde afirma que "a negação da justiça ou a criação de um cenário comissivo de injustiça, porventura causado pelas próprias instituições...
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sexta-feira, 27/3/2020

TJ/SP proíbe bloqueio de passaportes e cartões de sócios de empresa em recuperação judicial

A decisão é da 16ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

... interposto, o desembargador Miguel Petroni Neto, relator, deu parcial provimento ao recurso para reformar a decisão de 1° grau, impedindo o bloqueio de cartões de crédito e débito, bem como dos passaportes dos sócios executados. “Deve-se reconhecer...
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segunda-feira, 3/2/2020

A obrigação de meio e de resultado do médico

A prestação da obrigação de meio não consiste em um resultado certo e determinado a ser obtido pelo devedor, mas, sim, apenas ao fato de o devedor utilizar-se de todos os meios que possui para conseguir, ao máximo, obter tal provimento pret...

...e saúde. De acordo com Miguel Kfouri Neto, na sua obra responsabilidade Civil do Médico, ele nos ensina que “a regra geral dita que o médico não pode obrigar-se, no desempenho de sua atividade profissional, a obter resultado determinado acerca da cura...
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quarta-feira, 15/1/2020

MIGALHAS nº 4.770

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de janeiro de 2020.

... quais os ex-presidentes Miguel Mauad Neto e Rogério Cassius Barizza. O advogado Clito Fornaciari Júnior, da banca Clito Fornaciari Júnior – Advocacia, atua pelos requerentes. A ação tramita na 6ª vara Cível de Ribeirão Preto. (1045536.90.2019.8.26.0506)   Lei...
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segunda-feira, 9/12/2019

MIGALHAS nº 4.747

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de dezembro de 2019.

Segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.747.Fechamento às 9h47. "No momento do perigo é que se conhecem os heróis." Monteiro Lobato Cobras e lagartos O aparecimento de uma serpente, supostamente uma jararaca, no fórum...
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segunda-feira, 25/11/2019

Vanessa Mateus é a primeira mulher eleita para comandar Apamagis

Magistrada foi eleita neste sábado, 23, e presidirá o próximo biênio.

... será composta ainda por Miguel Petroni Neto, 1º vice-presidente, e Thiago Elias Massad, 2º vice-presidente. Na administração eles terão o apoio dos integrantes do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal. Primeira mulher Vanessa Mateus é juíza de...
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segunda-feira, 11/11/2019

Justiça autoriza prova Bulldog em Festa do Peão de Barretos

Colegiado considerou tratar-se de manifestação cultural, destacou que a prova é permitida por lei e que laudo pericial não constatou maus tratos.

... participação dos desembargadores Miguel Petroni Neto, Roberto Maia, Paulo Alcides e Luis Fernando Nishi. Processo: 1006538-88.2014.8.26.0066 Veja a decisão.
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quarta-feira, 23/10/2019

STF: Relator Marco Aurélio vota contra prisão em 2ª instância

Julgamento teve início na semana passada e continua nesta quarta-feira, 23.

... quarta-feira foi o advogado Miguel Pereira Neto, em nome do amicus curiae IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. Para ele, não há motivos para que a presunção de inocência seja mitigada em sua redação. "Não há conflito principiológico entre a...
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terça-feira, 22/10/2019

TJ/SP anula auto de infração contra Usina por suposto benefício de queima de cana

Para colegiado, não ficou demonstrada a autoria da infração.

... relator, desembargador Miguel Petroni Neto, explicou que a responsabilidade administrativa ambiental apresenta caráter subjetivo, ou seja, depende do nexo de causalidade, diferentemente da responsabilidade civil ambiental, na qual impera o princípio...
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quarta-feira, 28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de agosto de 2019.

..., em SP. (Clique aqui) Miguel Pereira Neto e Clara Masiero, do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, participam do "25º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM", que acontece até sexta-feira. (Clique...
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terça-feira, 25/6/2019

MIGALHAS nº 4.629

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de junho de 2019.

...a Cunha Bueno, presidente da APF, Miguel Neves Bomfim Neto, presidente da Fundação Mokiti Okada, Ana Carolina Carrenho, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e Airton Grazzioli, curador de Fundações. Hoje, das 18 às 22h, acontece...
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sexta-feira, 15/3/2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira.

.... Michelle Aguiar 201. Miguel Pereira Neto 202. Murilo Vilas Boas Rios 203. Nicolas Dante De Lulio  204. Otávio Espires Bazaglia  205. Paula Anselmo de Carvalho 206. Paula Franciele da Silva 207. Paulo Cesar Rocha Cavalcante Junior 208. Paulo...
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Cristiano Maronna 53 -    Miguel Pereira Neto 54 -    Fabio Roberto Gaspar 55 -    Gisele Cittadino 56 -    Gabriel de Freitas Queiroz 57 -    Marcelo Feller 58 -    Guilherme Suguimori Santos 59 -    Átila Machado 60 -    Guilherme Braga 61...
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terça-feira, 12/2/2019

MIGALHAS nº 4.540

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de fevereiro de 2019.

Terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.540.Fechamento às 9h23. "Os verdadeiros defensores da liberdade são os amigos mais sinceros da ordem, que é a sua necessidade suprema." Rui Barbosa Registro Migalhas anuncia...
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quarta-feira, 5/12/2018

Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo

Ministro foi alvo de provocação durante um voo: “ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?”, afirmou o passageiro.

...Almeida Correa Gontijo 16. Miguel Pereira Neto 17. Luiz Fernando Pacheco 18. Geraldo Prado 19. Hugo Leonardo 20 - Anderson Bezerra Leite 21 -Pedro Estevam Serrano 22. Marcela Fleming S. Ortiz 23. Izabella...
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade juridica lancaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleicoes de 2018. O manifesto sera apresentado em um ato na proxima quinta-feira, 18. Com celebre fra...

...Michelle Barcelos Boni815. Miguel Pereira Neto816. Mirabel Alves Rocha817. Miriam Silva Freitas Tavares818. Mirian Gonçalves819. Monica Anselmi820. Mônica de Melo821. Mônica Resende822. Monica Sapucaia823. Murilo José F...
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quinta-feira, 23/8/2018

A possibilidade de prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital

Bruna Mayara de Oliveira, Gabriel Andreata Dall’Agnol, Gabriela Antoniacomi Maschio e João Conrado Blum Júnior

Após anos de incerteza, a jurisprudência estabeleceu o referido limite da suspensão do prazo prescricional e supriu parcialmente a lacuna legislativa. Porém, a falta de regulamentação legal fez surgir outra dúvida: encerrada a suspensão do ...

...Central de Londrina - Rel.: Miguel Kfouri Neto - Unânime - J. 25.06.2015). (Grifou-se). CORREIÇÃO PARCIAL- ART. 366, CPP - SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO MÁXIMO - SÚM.415/STJ - RETOMADA DO...
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