O que saiu em Migalhas sobre Miguel Seabra Fagundes

O que saiu em Migalhas sobre Miguel Seabra Fagundes

/depeso
segunda-feira, 20/7/2020

Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual

Em razão de ser órgão do Estado vocacionado para aplicar o Direito às lides que lhes são trazidas, notadamente diante da imparcialidade, independência funcional e das garantias de que são dotados os seus membros, bem como da qualidade de im...

... Horizonte, 2006, p. 29; Miguel Seabra Fagundes, O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário, 7ª ed., Rio de Janeiro, 2006, p. 42. 2 Cfr. Germana de Oliveira Moraes, Controle jurisdicional da administração pública, 2ª ed., São Paulo:...
/depeso
sexta-feira, 3/7/2020

Supremo Tribunal das Forças Armadas?

O cenário está obscuro e bastante desconfortável a exigir serenidade e vigilância de todos.

... art. 15, §§ 2º e 3º). Miguel Seabra Fagundes, referindo-se às Forças Armadas sob a Carta de 1946, dizia que “Se a elas o Estado confere o monopólio da força material, se lhes entrega a defesa da sua própria sobrevivência e da tranquilidade dos seus habitantes,...
/quentes
terça-feira, 6/8/2019

Luís Roberto Barroso saúda Sepúlveda Pertence: “Um homem que ensina sendo”

Pertence recebeu a medalha Teixeira de Freitas, principal honraria do Instituto dos Advogados Brasileiros.

... e como jovem advogado: Miguel Seabra Fagundes e Eduardo Seabra Fagundes. O primeiro, um dos grandes juristas brasileiros. E o segundo um advogado do primeiro time, com quem aprendi muito. 5. E, na academia, destaco dois extraordinários professores que...
/pilulas
sexta-feira, 17/8/2018

Sócio do Albuquerque Pinto Advogados é homenageado em alusão ao dia do advogado

O socio do Albuquerque Pinto Advogados, Alvaro Luiz Bezerra Lopes Junior, foi homenageado pela Camara Municipal de Natal/RN, na quinta-feira, 9, em alusao ao dia do advogado. Na ocasiao, foi entregue a Medalha do Merito Dr. Miguel S...

...Natalense faz menção ao desembargador Miguel Seabra Fagundes, que foi procurador do TRE/RN, desembargador do TJ/RN, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, além de ter presidido o Conselho Federal da OAB e...
/amanhecidas
sexta-feira, 17/8/2018

MIGALHAS nº 4.422

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de agosto de 2018.

...a Medalha do Mérito Dr. Miguel Seabra Fagundes. (Compartilhe) O escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados recebeu a nomeação do "Chambers and Partners" nas áreas de "Dispute Resolution: Litigation" e...
/quentes
quarta-feira, 11/4/2018

Estagiário que se passava por advogado é condenado a mais de 13 anos de reclusão

Estudante foi condenado pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica.

...vários processos no foro Miguel Seabra Fagundes, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na comarca de Parnamirim, na de São José de Mipibu, em Alexandria, em Santo Antônio e na Comarca de Extremoz. A OAB informou...
/depeso
quarta-feira, 8/11/2017

A modulação e a súmula 343

A modulação substitui com vantagens a súmula 343.

...princípio é endereçado (Miguel de Seabra Fagundes, O princípio constitucional da igualdade perante a lei e o Poder Legislativo, RT 235/3-15). Entendimento diferente remonta às épocas em que se presumia que, sendo o...
/quentes
quinta-feira, 26/6/2014

Grandes nomes do Direito são homenageados nas Conferências Nacionais da OAB

Em 2014, os patronos escolhidos foram Evandro Lins e Silva e Heleno Fragoso.

...Sobral Pinto (1971) Dario de Almeida Magalhães (1975) Miguel Seabra Fagundes (1977) Nehemias Gueiros (post mortem - 1980) José Cavalcanti Neves (1981) José Ribeiro de Castro Filho (1982) Augusto Sussekind de Moraes...
/amanhecidas
terça-feira, 16/11/2010

MIGALHAS nº 2.510

Terca-feira, 16 de novembro de 2010 - Migalhas n? 2.510 - Fechamento as 11h16. "Se o povo e analfabeto, so ignorantes estarao em termos de o governar. Nacao de analfabetos, governo de analfabetos." Rui Barbosa "Herrar e umano" ...

...Projeto para o Brasil", cujo patrono será Miguel Seabra Fagundes, em razão da passagem de seu centenário. Migalhíssimas O escritório Mattos Muriel Kestener Advogados organiza a visita ao Brasil do presidente da...
/amanhecidas
sexta-feira, 3/7/2009

MIGALHAS nº 2.175

Sexta-feira, 3 de julho de 2009 - Migalhas n? 2.175 - Fechamento as 7h01. "Somos, ainda, sobre todos os outros, o povo das esplendidas frases golpeantes, das imagens e dos simbolos." Euclides da Cunha Migalhas dos leitores –...

MIGALHAS nº 2.175
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terça-feira, 29/4/2008

MIGALHAS nº 1.888

Terca-feira, 29 de abril de 2008 - Migalhas n? 1.888 - Fechamento as 10h30.   "Nao ha modo de mandar, ou de ensinar, mais forte e suave que o exemplo : persuade sem retorica, reduz sem porfia, convence sem debate, todas as duvidas, desa...

MIGALHAS nº 1.888
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segunda-feira, 18/2/2008

Elio Gaspari comenta o imbróglio entre STJ e OAB

Na berlinda Confira abaixo a integra do comentario de Elio Gaspari publicado ontem em sua coluna n?O Globo e na Folha de S.Paulo que trata do imbroglio entre STJ e OAB, na questao da lista para preenchimento do Quinto.  A desordem da...

Na berlinda Confira abaixo a integra do comentario de Elio Gaspari publicado ontem em sua coluna n?O Globo e na Folha de S.Paulo que trata do imbroglio entre STJ e OAB, na questao da lista para preenchimento do Quinto.  A desordem da...
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segunda-feira, 4/12/2006

Em 76 anos, OAB já teve 32 presidentes

Historia Em 76 anos, OAB Nacional ja teve 32 presidentes Desde que foi fundada ha 76 anos a OAB ja teve no seu comando nacional 32 presidentes, contando com o atual, Roberto Busato, que deixara o cargo em 1 de fevereiro do proximo ...

Historia Em 76 anos, OAB Nacional ja teve 32 presidentes Desde que foi fundada ha 76 anos a OAB ja teve no seu comando nacional 32 presidentes, contando com o atual, Roberto Busato, que deixara o cargo em 1 de fevereiro do proximo ...
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quarta-feira, 5/4/2006

MIGALHAS nº 1.388

Quarta-feira, 5 de abril de 2006 - Migalhas n? 1.388 - Fechamento as 9h30. Velho Tema So a leve esperanca, em toda a vida,Disfarca a pena de viver, mais nada;Nem e mais a existencia, resumida,Que uma grande esperanca malograda. O ...

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quinta-feira, 19/1/2006

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje

Um pouco da historia do ministro Carlos Mario Velloso, que se aposenta hoje Deixando de lado por um momento as especulacoes sobre quem sera ou nao o nome escolhido para ser o proximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...

Um pouco da historia do ministro Carlos Mario Velloso, que se aposenta hoje Deixando de lado por um momento as especulacoes sobre quem sera ou nao o nome escolhido para ser o proximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...
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quarta-feira, 14/9/2005

MIGALHAS nº 1.252

Quarta-feira, 14 de setembro de 2005 - Migalhas n? 1.252 - Fechamento as 11h05. "Nos enforcamos os ladroezinhos e indicamos os grandes ladroes para cargos publicos" Esopo Migalhas da crise - I Checando o cheque O advogado de Buani, ...

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segunda-feira, 3/11/2003

MIGALHAS nº 798

Segunda-feira, 3 de novembro de 2003 - n? 798 - Fechamento as 8h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Ricardo Arruda Filho Advogados (clique aqui) ___________ _________ Retrat...

MIGALHAS nº 798
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