O que saiu em Migalhas sobre Miguel Teixeira De Sousa
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O que saiu em Migalhas sobre Miguel Teixeira De Sousa

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sexta-feira, 6/3/2020

A (im)pertinência da extrajudicialidade da mediação

Fernando Sousa

No modelo brasileiro, considera-se os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s) os “responsáveis pela realização ou gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e me...

... 02.03.20. Da mesma forma, Miguel Teixeira de Sousa, diz que “a solução do litígio através de um meio alternativo ou mediante a conciliação das partes também corresponde ao exercício de poderes de gestão” do juiz (Cf. SOUSA, Miguel Teixeira de. Apontamento...
A (im)pertinência da extrajudicialidade da mediação
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 4/7/2019

O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15

O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15.

... processualista português Miguel Teixeira de Sousa, para quem se pode extrair desse princípio positivado basicamente quatro principais deveres do órgão judicial: a) dever de esclarecimento; b) dever de prevenção; c) dever de consultar as partes; e d) dever...
O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 6/12/2018

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.

...27/09/2018)". Como acertadamente lembra Miguel Teixeira de Sousa1, "o êxito da execução depende exclusivamente dos bens que nela possam ser penhorados". E Flávio Luiz Yarshell2 já bem observou que "... não é difícil...
O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 21/9/2017

Rejeição liminar da impugnação ao cumprimento de sentença fundada em excesso de execução e o dever de cooperação

Rejeição liminar da impugnação ao cumprimento de sentença fundada em excesso de execução e o dever de cooperação.

...civil, São Paulo, Saraiva, 2014, p. 118. 4 Miguel Teixeira de Sousa, Aspectos do novo processo civil português, Revista de Processo n. 86, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, p. 175-176. 5 André Pagani de Souza,...
Rejeição liminar da impugnação ao cumprimento de sentença fundada em excesso de execução e o dever de cooperação
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quinta-feira, 27/4/2017

"Decisão-surpresa" e a sua vedação no Processo Civil brasileiro

"Decisão-surpresa" e a sua vedação no Processo Civil brasileiro.

...juiz no curso do processo, Miguel Teixeira de Sousa ensina que o magistrado tem os seguintes deveres decorrentes da cooperação: (i) dever de esclarecimento (o juiz deve solicitar às partes explicações sobre o alcance de...
"Decisão-surpresa" e a sua vedação no Processo Civil brasileiro
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