O que saiu em Migalhas sobre Milena Donato

O que saiu em Migalhas sobre Milena Donato

Milena Donato Oliva

Migalheira desde junho/2020.

Professora da Faculdade de Direito da UERJ. Sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados.

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terça-feira, 10/11/2020

O confronto direto à Constituição Federal visto sob o prisma da ADIn 4851 no STF

O julgamento da ADIn 4851 iniciou-se no STF em 6/11/20 e trata acerca da regularização de titulares de serventia extrajudicial no Estado da Bahia, sem concurso específico.

...: Método, 2008. OLIVA, Milena Donato. Teoria Geral do Direito Civil. Organização Gustavo Tepedino. Rio de Janeiro : Forense, 2020. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 17.ed. São Paulo: Malheiros, 2000 SOUZA, Eduardo...
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segunda-feira, 29/6/2020

Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro

Em um país em que ainda é desafio garantir a participação política igualitária de mulheres e da população LGBT, falar em garantia à elegibilidade de pessoas com deficiência (especialmente a intelectual) parece ser ingênuo ou precipitado, ma...

... TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato. Personalidade e capacidade na legalidade constitucional. IN Pessoa e mercado sob a metodologia do direito civil-constitucional. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, vol. 1, 2016, p. 227-248. P. 228-229. 10...
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terça-feira, 9/6/2020

Dever de informar e ônus de se informar: A boa-fé objetiva como via de mão dupla

A consolidação da relevância da boa-fé objetiva para o estudo do fenômeno obrigacional foi acompanhada pelo amplo reconhecimento das suas três funções essenciais – interpretação, limitação do exercício de situações jurídicas subjetivas e cr...

... TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato. Fundamentos do direito civil. Volume 1: Teoria geral do direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 314-315. 10 A sublinhar a íntima correlação entre o dever de informar e o ônus de se informar,...
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quinta-feira, 4/6/2020

Qual a resposta da LGPD para a responsabilização de agentes frente ao vazamento de dados por hackers?

Tendo em vista o grande impacto que o tratamento de dados tem em diversos setores da sociedade contemporânea, infere-se que a presente discussão ainda será objeto de profundas análises no que tange à aplicação da LGPD.

... TEPEDINO, Gustavo. OLIVA, Milena Donato. (org.). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, p. 427). __________  BLUM, Renato Opice. MALDONADO, Viviane Nóbrega....
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quarta-feira, 29/4/2020

Reflexões sobre direitos e pretensões, vistos do berghof: ou, prescrição e decadência na “Montanha Mágica” da covid-19

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

O isolamento social imposto pela covid-19 acaba por nos “internar” em uma “Montanha Mágica”, na qual, nos primeiros momentos, o tempo parecia não passar, mas que, no prosseguir da “quarentena”, parece adquirir urgência vertiginosa.

... TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato. Fundamentos do Direito Civil. Vol 1. Teoria Geral do Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2020. _________ *Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk é professor de Direito Civil da UFPR. Doutor e mestre...
Webinar
terça-feira, 14/4/2020

Contratos Imobiliários durante a crise

A pandemia da covid-19 impactou inúmeros setores. O mercado imobiliário é um deles. Para discutir como ficam os contratos no período, Migalhas reúne um time de peso em webinar

TV Migalhas
terça-feira, 14/4/2020

Contratos Imobiliários durante a crise

A pandemia da covid-19 impactou inúmeros setores. O mercado imobiliário é um deles. Para discutir como ficam os contratos no período, Migalhas reúne um time de peso em webinar: -Alexandre Gomide - Advogado, Doutorando em Direito pela USP -José Fernando Simão - Professor de Direito Civil da USP -Melhim Chalhub - Advogado, professor e consultor, Membro do IAB e IBRADIM -Milena Donato Oliva - Adv...

/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 7/4/2020

O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas

O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas.

... Sobre o tema, v. OLIVA, Milena Donato; CASTRO, Diana Paiva de. Limitação da indenização no transporte aéreo internacional: análise da recente alteração de posicionamento do Supremo Tribunal Federal. In: Scientia Iuris, Londrina, vol. 22, n. 3,...
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 31/3/2020

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

... VI, p. 317). 7 OLIVA, Milena Donato. Teoria Geral do Direito Civil. org. Gustavo Tepedino. Rio de Janeiro, Forense, 2020, p. 385/386. 8 Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/prescricao-e-covid-19-o-que-pode-ser-feito-em-relacao-aos-prazos-prescricionais/ 9...
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segunda-feira, 2/12/2019

Black Friday: a oferta de dados pessoais

De modo a amenizar esse cenário, foi sancionada a LGPD, de agosto de 2018, que começará a viger em 2020. Esta lei regula todo o tratamento de dados pessoais da coleta ao descarte.

... TEPEDINO, Gustavo. OLIVA, Milena Donato. (Orgs). Lei Geral de Proteção de Dados e suas repercussões no direito brasileiro. 1. Ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019 2 - Cf. G1. CPF em troca de desconto: MP investiga venda de dados de clientes...
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quinta-feira, 18/10/2018

Alienação fiduciária e ITBI: a volta de quem não foi

Por qualquer ângulo que se analise a questão, a conclusão é sempre a mesma: não há razão jurídica que fundamente, com solidez, a inexigibilidade do ITBI por ocasião da consolidação da propriedade em nome do credor.

...Sobre o tema, v. OLIVA, Milena Donato. Patrimônio separado: herança, massa falida, securitização de créditos imobiliários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust. Rio de Janeiro: Renovar,...
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