O que saiu em Migalhas sobre Milene Coscione

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de fevereiro de 2021.

Agora a lei prevê, de modo expresso, que a vigência de TAC suspende a aplicação de sanções administrativas que deram causa à celebração do termo.

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de julho de 2019.

Consideramos que as deliberações e decisões do Conselho Diretor da Anatel nessa matéria representam um avanço importante e inadiável para o tratamento da natureza da reversibilidade de bens no setor de telecomunicações e, bem assim, de outr...

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018.

Não é de hoje que os regulados clamam pela exigibilidade de AIR nos setores regulados, na medida em que esse é um instrumento eficaz de controle das Agências Reguladoras e, ao mesmo tempo, viabilizam a ativa participação dos regulados nos p...

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de novembro de 2017.

A positivação em lei da obrigatoriedade da realização de AIR pelas agências reguladoras federais é iniciativa que pode garantir a uniformidade nas exigências e procedimentos adotados pelas agências.

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de agosto de 2016.

O TCU constatou descompassos entre arrecadação e aplicação de recursos de dois fundos setoriais: o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) e o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de março de 2016.

Existem várias medidas para coibir a falsa inserção de entidades no Facebook, tanto internas à ferramenta, como judiciais.

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de março de 2015.

O compartilhamento ativo de infraestrutura já ocorre em diversos países da Europa e, nessa medida, seria tendência também no Brasil.

Segunda-feira, 5 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.176 - Fechamento às 11h24.   "O tempo dura bastante para aqueles que sabem aproveitá-lo." Leonardo da Vinci Produtividade Em 10 dias úteis na presidência interina do STF, o minis...

Desde o último dia 14 de novembro, a implantação do backhaul como meta do Plano Geral de Metas de Universalização está suspensa liminarmente por decisão da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, concedida à Pro Teste (Associação de Defesa do ...

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.048 - Fechamento às 11h. "A única coisa que nos compensa de todos os trabalhos é o consolo de algum dia poder ter descanso." Caio Valério Catulo Recesso Forense Quase todos...

Mais uma vez na esteira do movimento de convergência tecnológica internacional, as prestadoras de serviços de telecomunicações emparceiradas com operadores de televisão por assinatura e provedores de conteúdo unem esforços e investimentos p...

Quinta-feira, 18 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.986 - Fechamento às 9h13. "O mais maravilhoso da história é a paciência com que homens e mulheres se submetem às cargas desnecessárias com que os governos os esmagam." Will...