O que saiu em Migalhas sobre Milton Fernandes De Souza
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O que saiu em Migalhas sobre Milton Fernandes De Souza

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quarta-feira, 19/2/2020

Cármen Lúcia restabelece lei municipal que define limites para RPVs

A norma havia sido suspensa por liminar proferida pelo Órgão Especial do TJ/RJ.

... social. O desembargador Milton Fernandes de Souza, relator, votou por suspender liminarmente a lei e lembrou que o STF declarou o artigo 97 do ADCT inconstitucional, mas modulou os efeitos da decisão para que o dispositivo permaneça válido por cinco exercícios...
Cármen Lúcia restabelece lei municipal que define limites para RPVs
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quinta-feira, 1/2/2018

TJ/RJ dispensa terno e gravata para advogados no verão

Os advogados deverão continuar fazendo uso dos trajes sociais, com a camisa devidamente fechada.

...contrário. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZAPresidente do Tribunal de Justiça Desembargador CLÁUDIO DE MELLO TAVARESCorregedor-Geral da Justiça
TJ/RJ dispensa terno e gravata para advogados no verão
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segunda-feira, 18/12/2017

Confira a composição dos TJs para 2018

Desde fevereiro deste ano, nove TJs realizaram eleições para definir a nova diretoria dos tribunais estaduais do próximo biênio.

...Pereira 2016/2018 RJ Milton Fernandes de Souza Elisabete Filizzola Assunção 2017/2018 RN Expedito Ferreira de Souza Gilson Barbosa 2017/2018 RS Carlos Eduardo Zietlow Duro Maria...
Confira a composição dos TJs para 2018
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segunda-feira, 18/12/2017

MIGALHAS nº 4.257

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de dezembro de 2017.

...do TJ/RJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, que viabiliza o uso de parcela do Fundo Especial do Tribunal de Justiça para o pagamento do 13º salário de servidores do Judiciário e magistrados estaduais ativos e...
MIGALHAS nº 4.257
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sábado, 16/12/2017

Toffoli homologa acordo que permite pagamento de 13º salário do Judiciário do RJ

A homologação foi feita em resposta à petição do TJ/RJ e do governo do Estado.

...do TJ/RJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, que viabiliza o uso de parcela do FETJ - Fundo Especial do Tribunal de Justiça para o pagamento do 13º salário de servidores do Judiciário e magistrados estaduais ativos...
Toffoli homologa acordo que permite pagamento de 13º salário do Judiciário do RJ
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terça-feira, 20/12/2016

Desembargador Milton Fernandes é eleito presidente do TJ/RJ

Nova eleição ocorreu devido à decisão do STF, que anulou a votação na qual o desembargador Luiz Zveiter havia sido eleito presidente.

Nova eleição ocorreu devido à decisão do STF, que anulou a votação na qual o desembargador Luiz Zveiter havia sido eleito presidente.
Desembargador Milton Fernandes é eleito presidente do TJ/RJ
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terça-feira, 20/12/2016

MIGALHAS nº 4.012

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.012
MIGALHAS nº 4.012
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quarta-feira, 30/3/2016

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC - Parte II

Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art. 734). A regulamentação instrumental dessa demanda é novidade no sistema processual brasileiro...

...Câmara Cível, Rel. Des. Milton Fernandes de Souza, j. 27.03.2007). Cumpre esclarecer, por oportuno, que esse entendimento jurisprudencial já tinha amparo doutrinário no Enunciado 260, aprovado na III Jornada de Direito...
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC - Parte II
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quarta-feira, 28/8/2013

Villa-Lobos e Bonfá não podem usar nome "Legião Urbana"

A 5ª câmara Cível do TJ/RJ negou, por unanimidade, provimento a agravo de instrumento contra decisão que suspendeu liminar permitindo aos usarem o nome da banda da qual fizeram parte.

...analisar novamente a ação, o desembargador Milton Fernandes de Souza afirmou que "os elementos trazidos aos autos demonstram a possibilidade de dano de difícil reparação ao direito da agravada" e manteve a decisão...
Villa-Lobos e Bonfá não podem usar nome "Legião Urbana"
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sexta-feira, 2/8/2013

Villa-Lobos e Bonfá perdem uso de marca "Legião Urbana"

TJ/RJ cassou liminar concedida em primeira instância.

... O desembargador Milton Fernandes de Souza, da 5ª câmara Cível do TJ/RJ, suspendeu a liminar que permitia a Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá usarem o nome da banda Legião Urbana, que integraram junto com Renato...
Villa-Lobos e Bonfá perdem uso de marca "Legião Urbana"
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quarta-feira, 6/6/2012

Oi deverá cancelar linhas de telefone fixo em até 24 horas

Pedidos devem ser atendidos mesmo com exitência de débitos.

... Rio de Janeiro, 29 de maio de 2012. DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA Relator
Oi deverá cancelar linhas de telefone fixo em até 24 horas
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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sábado, 27/9/2008

TJ/RJ declara a inconstitucionalidade de quatro leis municipais

Inconstitucionais TJ/RJ declara a inconstitucionalidade de quatro leis municipais Em uma única sessão de julgamento, realizada na última segunda-feira, 22/9, o Órgão Especial do TJ/RJ declarou, por unanimidade de votos, a inconstit...

Inconstitucionais TJ/RJ declara a inconstitucionalidade de quatro leis municipais Em uma única sessão de julgamento, realizada na última segunda-feira, 22/9, o Órgão Especial do TJ/RJ declarou, por unanimidade de votos, a inconstit...
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quarta-feira, 6/4/2005

O art. 202 da Constituição e o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial da previdência privada

Daniel Costa Lima da Rocha

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça sumulou o entendimento de que “a restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda” (ver...

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça sumulou o entendimento de que “a restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda” (ver...
O art. 202 da Constituição e o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial da previdência privada
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