O que saiu em Migalhas sobre Milton Paulo De Carvalho Filho

O que saiu em Migalhas sobre Milton Paulo De Carvalho Filho

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sexta-feira, 4/9/2020

A natureza executiva do contrato padrão de compra e venda de Energia Elétrica (BBCE – Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A.)

A discussão sobre a possibilidade de execução judicial, com lastro no Contrato BBCE, mesmo diante da existência de cláusula arbitral, vem ganhando coro no Judiciário e há decisões das mais diversas.

... Direito Privado. Rel. Des. Milton Paulo de Carvalho Filho. J. 09.05.2018. 5 CARMONA, Carlos Alberto. Considerações sobre a cláusula compromissória e a cláusula de eleição de foro. In Arbitragem: Estudos em homenagem ao Prof. Guido Fernando da Silva Soares....
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terça-feira, 3/12/2019

TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta

Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.

...r Cortez Vice-Diretor: Milton Paulo de Carvalho Filho Seção de Direito Privado: Renato Rangel Desinano Seção de Direito Privado: Dácio Tadeu Viviani Nicolau Seção de Direito Público: Moacir Andrade Peres Seção de Direito Público: Luciana Almeida Prado Bresciani Seção...
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terça-feira, 5/11/2019

O bem de família contratual: questões notariais e registrais

Fernanda Leitão

Se o inventário não poderá ser aberto enquanto o bem estiver afetado, entendo não ser cabível o pagamento antecipado, até mesmo porque não haverá partilha.

... coordenada por Ricardo Fiuza, e Milton Paulo de Carvalho Filho, na obra CC Comentado, coordenada pelo Ministro Cezar Peluso. Filio-me à corrente que entende pela desnecessidade da publicação dos editais, pelos motivos adiante expostos. Aqueles que advogam a...
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quinta-feira, 11/4/2019

Bitcoin - uma breve análise

O diferencial do Bitcoin é a transferência da moeda de uma pessoa diretamente à outra, sem necessidade de haver uma entidade verificadora, que, no sistema tradicional, são os bancos. O seu valor, por isso, é definido pelo valor que as pesso...

...m voto do desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, relator do recurso, entendeu que “Por se tratar de bem imaterial com conteúdo patrimonial, em tese, não há óbice para que a moeda virtual possa ser penhorada para garantir a execução. “   Outras dificuldades...
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terça-feira, 4/12/2018

MIGALHAS nº 4.494

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de dezembro de 2018.

...Fernando Antonio Maia da Cunha, Milton Paulo de Carvalho Filho e Antonio Rigolin; com a coautoria de Carlos Alberto Garbi, do escritório Garbi Sociedade de Advogados. O evento será em SP, na Apamagis, a partir das 18h....
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segunda-feira, 3/12/2018

MIGALHAS nº 4.493

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de dezembro de 2018.

...Fernando Antonio Maia da Cunha, Milton Paulo de Carvalho Filho e Antonio Rigolin; com a coautoria de Ronaldo Alves de Andrade, do HSLAW. O evento será em SP, na APAMAGIS, a partir das 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas...
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quarta-feira, 6/12/2017

Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP

Eleição foi definida em segundo turno em votação realizada nesta quarta-feira, 6.

...Melo (Direito Privado); Milton Paulo de Carvalho Filho (Direito Privado); Aroldo Mendes Viotti (Direito Público); Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa (Direito Público); Francisco José Galvão Bruno (Direito Criminal); Hermann...
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terça-feira, 5/12/2017

Conheça os candidatos à presidência do TJ/SP

Eleição será nesta quarta-feira, 6.

...Privado: Tasso Duarte de Melo e Milton Paulo de Carvalho FilhoSeção de Direito Público: Aroldo Mendes Viotti e Eduardo Cortez de Freitas GouvêaSeção de Direito Criminal: Francisco José Galvão Bruno e Hermann...
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sexta-feira, 9/10/2015

MIGALHAS nº 3.718

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de outubro de 2015.

...ainda com os professores Milton Paulo de Carvalho Filho, Umberto Bara Bresolin, Carlos Alberto Carmona, José Carlos Baptista Puoli e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) Contabilidade Estão abertas as matrículas...
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quinta-feira, 6/11/2014

Não se pode manter à força relação de paternidade

Autor da ação requereu a retificação do assento de nascimento da então filha, que é de outro homem.

...O relator, desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, fixou que se mostra "diabólica" a "prova da falta de conhecimento da realidade biológica acerca da paternidade à época do registro" Para Carvalho Filho, ausente...
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sábado, 2/6/2012

Remuneração de curador herdeiro do tutelado deve ser fixada em juízo

A decisão foi dada pela 3ª turma do STJ.

...transcrever, ainda, comentário de Milton Paulo de Carvalho Filho ao artigo 1752 do Novo Código Civil: (...) a importância devida deverá ser fixada, eqüitativamente, pelo magistrado, que atentará para as...
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segunda-feira, 14/6/2010

Resultado do sorteio do "Código Civil Comentado"

Veja quem faturou o atualizadíssimo "Código Civil Comentado" (2.496p.), sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso.

Veja quem faturou o atualizadíssimo "Código Civil Comentado" (2.496p.), sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso.
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sexta-feira, 6/6/2008

Lançamento de obra "Impactos Processuais do Direito Civil"

Lancamento Editora Saraiva lanca "Impactos Processuais do Direito Civil" Acontece, no dia 10/6, a partir das 19h30, em Sao Paulo/SP, o coquetel de lancamento do livro "Impactos Processuais do Direito Civil", coordenado por Cassio Scar...

Lancamento Editora Saraiva lanca "Impactos Processuais do Direito Civil" Acontece, no dia 10/6, a partir das 19h30, em Sao Paulo/SP, o coquetel de lancamento do livro "Impactos Processuais do Direito Civil", coordenado por Cassio Scar...
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