O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Integracao Nacional

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Integracao Nacional

Jéssica Rocha Domingues Chagas

Migalheira desde setembro/2016.

Advogada especialista em Direito da Moda e Contratos

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Migalheira desde janeiro/2014.

Secretária Executiva da Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo, Master of Laws (LL.M) pela Columbia University School of Law (2012, Kent Scholar), graduada em Direito pela PUC/SP e mestranda em Direito Público pela FGV.

Pablo Domingues

Migalheiro desde abril/2017.

Doutorando pelo IDP(DF). Mestre e especialista. Professor de cursos de pós-graduação, coordenador adjunto da pós-graduação em Ciências Criminais. Advogado criminalista da sociedade APG Advogados.

Vanessa Lúcia Domingueti

Migalheira desde novembro/2020.

Henrique de Melo Pomini

Migalheiro desde novembro/2020.

Advogado atuante desde 2012, com sólida experiência na área penal, cível e previdenciária; Ex-Assessor jurídico do TJ/AL; Ex-Assessor jurídico da Procuradoria Municipal de Tanque d'Arca/AL.

Webinar
quarta-feira, 25/11/2020

A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

Marina Coelho Araújo, Soraia Mendes, Patrícia Vanzolini, Daniele Galhano, Luisa Moraes Abreu e Claudia Bernasconi
TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

Ministro Sebastião diz que não haveria tempo hábil para sustentação em todos os processos

No último dia 19, o Migalhas realizou o Webinar "Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais", com participação do ministro do STJ Sebastião Reis Jr., o presidente da OAB Felipe Santa Cruz, os advogados Mariz Oliveira e Flávia Rahal e o advogado e professor da USP Pierpaolo Bottini. Na ocasião, ministro Sebastião Reis ressaltou a necessidade de conscientização da magistratura, advocacia, D...

TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

Nunes Marques vota para que Estado não mude data de concurso por crença

Na tarde desta quarta-feira, 25, o plenário do STF julgou ações para discutir acerca da possibilidade de diferenciação, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa. Nunes Marques seguiu o entendimento de Dias Toffoli, relator, no sentido de que a realização da prova aos sábados não viola o direito de culto e de que inexiste dever do administrador de disponibilizar a servidor p...

TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

STF tem garantido liberdade religiosa, afirma Moraes

Para o ministro Alexandre de Moraes, é possível a diferenciação de data e horário, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa. Durante seu voto no julgamento de duas ações sobre o tema no plenário do STF nesta quarta-feira, 25, Moraes discursou em favor da liberdade religiosa e afirmou que o STF tem, julgamento após julgamento, garantido este direito. Veja a matéria completa:

TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

Religião x Privacidade: Barroso conta caso de pastor autorizado a pregar só depois das 9 da manhã

Durante o julgamento sobre diferenciação de data e horário, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa, o ministro Luís Roberto Barroso contou um caso no qual observou a ponderação da liberdade religiosa com o direito à privacidade. Trata-se de um pregador, no RJ, que proferia palavras religiosas às 7 horas da manhã aos domingos, com aparelhagem de som. Com o incômodo da comun...

TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

"Tenho um sonho - de ver como inconstitucional a hipocrisia institucional", afirma Cármen Lúcia

No julgamento desta quarta-feira, 25, sobre a possibilidade de diferenciação de data e horário, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa, a ministra Cármen Lúcia, do STF, criticou a "hipocrisia institucional". Ela salientou que, embora se fale tanto em laicidade do Estado, se proíbe artistas que não têm religião de manifestar suas opções religiões, mas em cultos religiosos p...

TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

Cármen Lúcia ressalta "assombroso" aumento da violência doméstica na pandemia

Hoje é o "Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher". Na sessão plenária do STF desta quarta-feira, 25, a ministra Cármen Lúcia relembrou a data e falou acerca da campanha promovida pelos órgãos internacionais de proteção aos Direitos Humanos com o intuito de conscientizar e dar visibilidade às mulheres e meninas que enfrentaram a violência antes e durante a pandemia. A ministra ainda de...

Iana Fomina

Migalheira desde fevereiro/2017.

Blogueira e especialista em Desenvolvimento Web e SEO. Mestrado em Novos Média e Práticas WEB pela Universidade Nova de Lisboa. Consultora em diversas empresas de Portugal, Brasil e Reino Unido. Possui cinco anos de experiência em TI e gosta de escrever artigos sobre idiomas.

Víctor Minervino Quintiere

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Webinar
segunda-feira, 23/11/2020

Lançamento Virtual - Código Florestal Comentado

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.

José Maria da Costa, Aldo Rebello e Evaristo de Miranda

Vítor André Giacomini Nunes

Migalheiro desde junho/2020.

Yasmin Peron Pereira

Migalheira desde dezembro/2018.

Yasmin Terra Carminatti

Migalheira desde agosto/2019.

TV Migalhas
sexta-feira, 20/11/2020

Como é ser juíza preta na magistratura branca e masculina?

Quem entrou no Instagram em 2 de junho deste ano, se deparou com um feed homogêneo, repleto de imagens pretas em sequência. Com o mote #BlackoutTuesday, os internautas organizaram um protesto mundial, que teve como estopim a morte de George Floyd, um negro que foi asfixiado por um policial branco nos EUA. O incidente reacendeu a luta antirracista em diversos setores da sociedade, dentre eles, o J...

TV Migalhas
sexta-feira, 20/11/2020

Juíza negra entra na magistratura sem cotas, mas defende política: "Judiciário plural"

O sistema de cotas raciais foi adotado pelo Judiciário em 2015, por meio da resolução de 203 do CNJ, para garantir 20% das vagas de cargos efetivos e de ingresso na magistratura para negros. À época, os negros eram apenas cerca de 15% do total de juízes no Brasil. Três anos mais tarde, em 2018, uma pesquisa nacional elaborada pela AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros mostrou o baixíssimo ...

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