O que saiu em Migalhas sobre Mina Corrego Do Feijao
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O que saiu em Migalhas sobre Mina Corrego Do Feijao

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segunda-feira, 9/11/2020

Projeto de acesso à Justiça na comunidade da Maré ganha Prêmio Innovare

Projeto de gestão judiciária na Bahia também foi premiado. Comissão julgadora também divulgou outras 12 finalistas em seis categorias.

... rompimento da barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG e um trabalho de monitoramento de qualidade do ar. A tecnologia mostra sua influência no meio jurídico com aplicações de business intelligence, data mining e inteligência artificial à...
Projeto de acesso à Justiça na comunidade da Maré ganha Prêmio Innovare
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sábado, 27/6/2020

Avós de trabalhador morto em Brumadinho serão indenizados em R$ 500 mil

JT/MG concluiu que havia laços de afeto e convivência que tornaram a perda intensa a ponto de suscitar o dano moral indenizável.

... rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho, em janeiro de 2019. Os autores da ação justificaram o pedido de indenização alegando que havia dependência emocional e econômica em relação ao trabalhador, que sempre morou com eles. Para...
Avós de trabalhador morto em Brumadinho serão indenizados em R$ 500 mil
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quinta-feira, 14/5/2020

Vale pagará R$ 230 mil a enteadas de trabalhador falecido na tragédia de Brumadinho

Colegiado do TRT-3, entretanto, reduziu o valor fixado na sentença.

... rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG. Ao apreciar os recursos das partes, a 5ª turma do TRT da 3ª região reduziu o valor da indenização de R$ 400 mil para R$ 230.484 (R$ 115.242 para cada uma das autoras). As enteadas interpuseram...
Vale pagará R$ 230 mil a enteadas de trabalhador falecido na tragédia de Brumadinho
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quinta-feira, 26/3/2020

JT/MG libera R$ 38 mi retidos da Vale para combate ao coronavírus

Valor foi retido a título de dano moral coletivo.

... barragem de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão. Entretanto, frisou o magistrado, a situação atual clama por um esforço coletivo, a fim de minimizar, para toda a sociedade, os efeitos deletérios causados pela Covid-19, o qual levou a uma pandemia, já declarada...
JT/MG libera R$ 38 mi retidos da Vale para combate ao coronavírus
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sexta-feira, 6/3/2020

Vale deverá pagar R$ 8 mi por mês para assessoria técnica das vítimas de Brumadinho

Primeira transferência, relativa aos primeiros seis meses, será de R$ 48 milhões.

... rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019. Com a transferência dos valores, as assessorias estão autorizadas a iniciar os trabalhos. A decisão, tomada na audiência de conciliação dos processos que apuram...
Vale deverá pagar R$ 8 mi por mês para assessoria técnica das vítimas de Brumadinho
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sábado, 15/2/2020

Juiz aceita denúncia contra 16 por 270 homicídios de Brumadinho

Risco de rompimento da barragem era 20 vezes maior que o aceitável, afirmam peritos da PF.

... rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, pertencente à mineradora Vale, em Brumadinho, em janeiro de 2019. Foram denunciadas 16 pessoas — entre elas o então diretor presidente da Vale, diretores, gerentes, geólogos, engenheiros, consultores...
Juiz aceita denúncia contra 16 por 270 homicídios de Brumadinho
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sexta-feira, 7/2/2020

ALMG aprova PLs relacionados às chuvas na Estado e ao desastre em Brumadinho

Pelo menos quatro propostas foram analisadas pela Casa em sessão extraordinária.

... Rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, foi aprovado em turno único com 52 votos a favor e nenhum contra. Agora, a proposta será encaminhada ao Executivo para sanção assim que tiver sua redação final aprovada pela ALMG. Já os demais projetos...
ALMG aprova PLs relacionados às chuvas na Estado e ao desastre em Brumadinho
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sexta-feira, 13/9/2019

Brumadinho: CPI conclui que Vale sabia dos riscos e pede indiciamento de dirigentes

A CPI de Brumadinho foi instaurada pela ALMG - Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Integrantes pediram indiciamento da cúpula da Vale.

... rompimento da Barragem B1, da Mina Córrego do Feijão, e faz uma série de recomendações aos órgãos públicos. Uma dessas propostas representa uma novidade no que diz respeito ao funcionamento das CPIs no Legislativo mineiro. O relatório sugere a criação...
Brumadinho: CPI conclui que Vale sabia dos riscos e pede indiciamento de dirigentes
/coluna/cenario
terça-feira, 16/7/2019

Cenário - 16.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... estavam trabalhando na Mina Córrego do Feijão no dia do rompimento da barragem. Lava Jato Repercussão e desdobramentos Preocupada com a repercussão das reportagens que revelam os bastidores da atuação de procuradores da Lava Jato, a procuradora-geral...
Cenário - 16.7.19
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quarta-feira, 10/7/2019

Pela 1ª vez, Vale é condenada por danos da tragédia em Brumadinho

Magistrado não fixou valor para a reparação, mas manteve o bloqueio de bloqueio de R$11 bi.

... barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão. O magistrado não fixou o valor que a mineradora deve pagar pois, segundo ele, as consequências da tragédia ainda não são passíveis de quantificação somente por critérios técnico-científicos. De acordo...
Pela 1ª vez, Vale é condenada por danos da tragédia em Brumadinho
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domingo, 5/5/2019

Justiça de MG homologa primeiros acordos individuais em Brumadinho

A sessão de homologação foi presidida pela juíza coordenadora do Cejusc local, Perla Saliba Brito.

... rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, representados pela Defensoria Pública de MG. A sessão de homologação foi presidida pela juíza coordenadora do Cejusc local, Perla Saliba Brito. Os acordos surgiram a partir de um termo de compromisso...
Justiça de MG homologa primeiros acordos individuais em Brumadinho
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quinta-feira, 25/4/2019

Confirmada liberdade a empregados da Vale investigados pela tragédia em Brumadinho

Decisão é 6ª turma do STJ

... tinham ciência de que a Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, apresentava situação de risco, e também que os mesmos empregados deixaram de tomar providências de emergência necessárias, assumindo o risco do resultado – ou seja, o rompimento da barragem...
Confirmada liberdade a empregados da Vale investigados pela tragédia em Brumadinho
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sexta-feira, 15/3/2019

STJ: Ministro concede liberdade a funcionários investigados no caso de Brumadinho

Funcionários haviam sido presos na última quarta-feira, 13, após TJ/MG rejeitar HCs.

... rompimento da barragem B1 (Mina Córrego do Feijão). Entretanto, segundo o ministro, a prisão temporária exige a indicação de riscos para a investigação de crimes taxativamente graves, o que não foi verificado no caso analisado. Nefi Cordeiro afirmou que...
STJ: Ministro concede liberdade a funcionários investigados no caso de Brumadinho
/depeso
quinta-feira, 14/3/2019

O custo da tragédia

Não é ajuda da Vale que os ofendidos precisam. O tratamento que o caso merece não é de filantropia, mas sim de indenização. A mineradora deve repor para cada pessoa ou família a integralidade de sua perda material, mediante as antecipações ...

... rompimento da barragem 1, na Mina Córrego do Feijão, da Vale. Algumas vítimas da tragédia eram empregados da mineradora. Outros não mantinham qualquer relação. Os dirigentes da mineradora sabiam que as barragens estruturadas com a técnica empregada em...
O custo da tragédia
/quentes
quarta-feira, 27/2/2019

STJ determina soltura de oito funcionários da Vale

Apesar da grandeza da tragédia, ministro frisou que não se pode fazer da prisão imediata e precipitada forma de resposta estatal.

... rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão. Os pacientes pediram ao STJ salvo-conduto para evitar a decretação de prisão temporária, alegando que ela seria decretada por autoridade judiciária incompetente, já que a investigação estaria ocorrendo...
STJ determina soltura de oito funcionários da Vale
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sexta-feira, 15/2/2019

Brumadinho: Oito funcionários da Vale são presos

Operação acontece em MG, SP e RJ. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão.

... barragens existentes na Mina Córrego do Feijão, mantida pela empresa Vale, na cidade de Brumadinho", acontece em Minas Gerais, em São Paulo no Rio de Janeiro. Além dos mandados de prisão, são cumpridos mandados de busca e apreensão.  Entre os presos,...
Brumadinho: Oito funcionários da Vale são presos
/depeso
sexta-feira, 8/2/2019

Responsabilidade por tragédia em Brumadinho/MG deve ser compartilhada

Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro

É preciso lembrar que se por um lado a responsabilidade por indenizações é apenas do empregador, a responsabilidade conjuntural deve ser assumida também pelo Estado, que dispõe de meios para prevenir e impedir que catástrofes desta magnitud...

... rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, construída no ribeirão Ferro-Carvão, completou uma semana. Trata-se de um desastre de proporções ainda desconhecidas, porém catastróficas. Não apenas o meio-ambiente sofreu um impacto...
Responsabilidade por tragédia em Brumadinho/MG deve ser compartilhada
/amanhecidas
terça-feira, 5/2/2019

MIGALHAS nº 4.535

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de fevereiro de 2019.

... pela tragédia na barragem da Mina Córrego do Feijão. O núcleo está localizado na avenida Vigilato Braga, s/n (ao lado do ponto de apoio solidário). Segurança das barragens – Prioridade PL 3.676/16, que estabelece regras mais rígidas para o licenciamento...
MIGALHAS nº 4.535
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quinta-feira, 31/1/2019

TJ/MG cria comitê para gestão de assuntos emergenciais após tragédia em Brumadinho

Em 2012, CNJ já havia recomendado a elaboração de plano de ação para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais.

... rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.   Recomendação – CNJ Em 2012, o CNJ publicou a recomendação 40/12 aconselhando os TJs a elaborarem um plano de ação para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais. Veja...
TJ/MG cria comitê para gestão de assuntos emergenciais após tragédia em Brumadinho
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quarta-feira, 30/1/2019

TJ/MG mantém bloqueio de recursos da Vale

O desembargador André Leite Praça manteve a decisão de bloqueio de R$ 5 bilhões dos R$ 11 bilhões determinados pela Justiça mineira. O desembargador negou efeito suspensivo à decisão da juíza Perla Saliba Brito, da comarca de Brum...

... rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão. De acordo com a magistrada, não houve comprovação do fluxo de caixa e de que o cumprimento das obrigações da empresa será comprometido com o bloqueio dos valores. Além disso, não foram juntados aos autos...
TJ/MG mantém bloqueio de recursos da Vale
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