O que saiu em Migalhas sobre Minas Gerais
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O que saiu em Migalhas sobre Minas Gerais

Veja o que saiu no Migalhas sobre Minas Gerais
/quentes
terça-feira, 14/1/2020

TJ/MG cria grupo de trabalho para implantar juiz das garantias

Presidente do Tribunal cria grupo para viabilizar lei o mais breve possível no Estado.

... "Das 297 comarcas de Minas Gerias, 176 são de entrância inicial, com juízo único. Nestes casos, o Juiz de Garantias funcionaria em comarcas vizinhas, com impacto enorme quanto ao traslado de autos e documentos, riscos do servidor e, principalmente,...
TJ/MG cria grupo de trabalho para implantar juiz das garantias
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segunda-feira, 20/10/2014

TSE suspende trechos de propagandas de Aécio e Dilma

Entre as peças estão a paródia da música "Oh, Minas Gerais", da petista, e as acusações do tucano envolvendo Igor Rousseff, irmão da candidata à reeleição.

...seguintes trechos: "Oh, Minas Gerias, oh, Minas Geris, quem conhece Aécio não vota jamais...". Ao proibir a veiculação da propaganda no sábado, o ministro Admar Gonzaga destacou que o plenário do TSE fixou entendimento no...
TSE suspende trechos de propagandas de Aécio e Dilma
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 5/4/2011

Política & Economia NA REAL n° 146

Estaria o BC certo ? (I) Muito se comenta sobre a possibilidade de um aumento da inflação sem que haja, do lado do governo, reação efetiva para conter este processo. Um governo nunca deve ceder aos interesses do tal do "mercado" quando ...

...Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerias não assinaram o convênio. E podem recorrer à Justiça. No ritmo de Maria Fumaça A licitação do trem bala descarrilou mais uma vez. Como está não está "atraente" para os interessados,...
Política & Economia NA REAL n° 146
/amanhecidas
terça-feira, 11/8/2009

MIGALHAS nº 2.202

Terça-feira, 11 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.202 - Fechamento às 10h11.   "O culto da liberdade e do direito, missão, a que se consagram as Faculdades jurídicas, é bem de ver que tem esfera de ação mais lata do que um gru...

MIGALHAS nº 2.202
MIGALHAS nº 2.202
/amanhecidas
segunda-feira, 25/9/2006

MIGALHAS nº 1.503

Segunda-feira, 25 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.503 - Fechamento às 11h.   "Fica à delegação mineira, como prêmio de seus esforços, a honra de ter contribuído para a realização do feliz entendimento, que mais expressivo e oportuno...

MIGALHAS nº 1.503
MIGALHAS nº 1.503
/depeso
quinta-feira, 19/1/2006

Teoria do fato que consumei

Agnaldo Rodrigues Pereira

A jurisprudência, em raríssimas exceções, admite a TEORIA DO FATO CONSUMADO quando reconhece a existência de situação fática na qual se deve prestigiar a estabilidade das relações jurídicas, pressuposto primeiro do bem estar comum e da paz ...

A jurisprudência, em raríssimas exceções, admite a TEORIA DO FATO CONSUMADO quando reconhece a existência de situação fática na qual se deve prestigiar a estabilidade das relações jurídicas, pressuposto primeiro do bem estar comum e da paz ...
Teoria do fato que consumei
/depeso
quarta-feira, 28/7/2004

A hora e a vez da Defensoria Pública

Ramon Costa Fonseca e José Camilo de Campos Neto

Com o advento da Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário, juntamente com o Ministério Público, adquiriram imprescindível força constitucional necessária para sua manutenção e fortalecimento.

Com o advento da Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário, juntamente com o Ministério Público, adquiriram imprescindível força constitucional necessária para sua manutenção e fortalecimento.
A hora e a vez da Defensoria Pública
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