O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Aeronáutica

O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Aeronáutica

/depeso
sexta-feira, 7/8/2020

Acidentes aeronáuticos: De quem é a competência para investigar? Polícia, Ministério Público, ANAC ou Aeronáutica?

A sociedade brasileira pôs em pauta um longo debate legislativo para o melhoramento e aperfeiçoamento da atividade aérea no país, inserindo-se, nesse contexto, a investigação de acidentes aeronáuticos.

... com a criação do então Ministério da Aeronáutica, que era responsável, de um modo geral, pelas atividades da Aviação Civil e Militar, foi instituída a figura do “Inquérito Técnico Sumário”, o qual visava a pesquisa de ocorrência de culpa e apuração/imposição...
/quentes
quinta-feira, 6/8/2020

Nova lei traz regras para reembolso de passagens aéreas durante pandemia

Norma dispõe sobre série de medidas emergenciais para atenuar efeitos da pandemia na aviação.

... de dezembro de 1997, do Ministério da Aeronáutica, às tarifas de embarque internacional vigentes naquela data. Art. 11. Até que o disposto no art. 12, inciso II, desta Lei produza efeitos, o inciso II do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.825, de 23...
/pilulas
segunda-feira, 19/8/2019

Baú migalheiro

Ha 50 anos, no dia 19 de agosto de 1969, foi fundada a Embraer – Empresa Brasileira de Aeronautica, com o apoio do governo Federal. A companhia nasceu como uma iniciativa do governo brasileiro dentro de um projeto estrategico para...

... economia mista vinculada ao Ministério da Aeronáutica sob o controle da União. A empresa foi criada já com o projeto de construir o Bandeirante, primeiro avião brasileiro, o EMB-110. O projeto foi desenvolvido antes mesmo da fundação da Embraer, no CTA -...
/amanhecidas
segunda-feira, 19/8/2019

MIGALHAS nº 4.668

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de agosto de 2019.

... sociedade de economia mista vinculada ao Ministério da Aeronáutica sob o controle da União. A empresa foi criada já com o projeto de construir o Bandeirante, primeiro avião brasileiro, o EMB-110. O projeto foi desenvolvido antes mesmo da fundação da Embraer,...
/depeso
quarta-feira, 16/1/2019

Limites do negociado sobre o legislado – Flexibilização da cota legal de PNEs

Obviamente, não será uma tarefa fácil: a matéria envolve temas sensíveis para a sociedade, como função social, limites do negociado sobre o legislado, inclusão de PNEs no mercado de trabalho, proteção aos empregados, entre outros. Mas uma c...

... profissional habilitado pelo Ministério da Aeronáutica. E a lei que regula as atividades de tais profissionais lhe impõe, como obrigação, manter em dia seus certificados de habilitação técnica e de capacidade física, consoante art. 19 da lei 7.183/84 (alegação...
/depeso
segunda-feira, 2/12/2013

A resolução 293 e a nova regulamentação aplicável ao Registro Aeronáutico Brasileiro

Adolpho Julio C. de Carvalho e Felipe Bonsenso Veneziano

A resolução, de maneira geral, é "positiva e representa importante evolução para o funcionamento do Registro Aeronáutico Brasileiro".

...Aviação Civil, vinculado ao Ministério da Aeronáutica. Ao longo de mais de vinte anos essa regulamentação sofreu alterações apenas pontuais. Com a criação da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil em 2005 e...
/quentes
segunda-feira, 24/1/2011

TJ/SP participa de solenidade militar de troca de comandantes aéreos

O desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, representando o presidente do TJ/SP Antonio Carlos Viana Santos, participou da solenidade de passagem de comando da Base Aérea de São Paulo (BASP) e do 4º Esquadrão de Transporte Aéreo (4º ETA...

...atendendo às necessidades técnicas, o Ministério da Aeronáutica transferiu a Base Aérea de São Paulo para os terrenos da Fazenda Cumbica, terras doadas por Eduardo Guinle, em 1945. O 4º esquadrão de Transporte Aéreo foi...
/quentes
sexta-feira, 22/10/2010

Lançamento da obra "Dois Séculos de Justiça – Presença das Arcadas no Tribunal mais antigo do Brasil"

No próximo dia 25, o ministro Flávio Flores da Cunha Bierrenbach lança a obra "Dois Séculos de Justiça – Presença das Arcadas no Tribunal mais antigo do Brasil". O evento será na sede da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito...

...da licença nº 14.539 do Ministério da Aeronáutica e PPL nº 2.264.426 da Federal Aviation Administration, USA. Foi Conselheiro da Fundação Santos Dumont, entre 1974 e 1994, e Presidente no biênio 1992-1994. Foi membro da...
/quentes
quinta-feira, 8/4/2010

Baú migalheiro - Clóvis Ramalhete Maia

Há 29 anos, no dia 8 de abril de 1981, Clóvis Ramalhete Maia tomou posse como ministro do STF. Aposentou-se em 25 de fevereiro de 1982.

Há 29 anos, no dia 8 de abril de 1981, Clóvis Ramalhete Maia tomou posse como ministro do STF. Aposentou-se em 25 de fevereiro de 1982.
/quentes
sexta-feira, 23/10/2009

Luís Inácio Lucena Adams, novo advogado-geral da União, toma posse

O novo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, toma posse hoje, 23/10, no Palácio do Itamaraty, em Brasília/DF. O cargo será transmitido pelo atual AGU, José Antônio Dias Toffoli, que assumirá como ministro do STF nesse mesmo dia...

O novo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, toma posse hoje, 23/10, no Palácio do Itamaraty, em Brasília/DF. O cargo será transmitido pelo atual AGU, José Antônio Dias Toffoli, que assumirá como ministro do STF nesse mesmo dia...
/quentes
quinta-feira, 15/10/2009

Ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach despede-se do STM

Amanhã, às 16h, no plenário do STM, acontece a sessão solene de despedida do ilustre ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, que completa 70 anos no próximo dia 25/10.

Amanhã, às 16h, no plenário do STM, acontece a sessão solene de despedida do ilustre ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, que completa 70 anos no próximo dia 25/10.
/quentes
sexta-feira, 26/6/2009

Comissão aprova dispensa de licitação na publicidade em aeroportos

A Comissão de Viação e Transportes aprovou no dia 24/6 medida que dispensa de licitações os contratos de uso de áreas aeroportuárias para a realização de eventos promocionais ou de publicidade, sempre que o processo mostrar-se inviável.

Codigo aeronautico Comissao aprova dispensa de licitacao na publicidade em aeroportos A Comissao de Viacao e Transportes aprovou no dia 24/6 medida que dispensa de licitacoes os contratos de uso de areas aeroportuarias para a ...
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 26/11/2008

Independentemente

1) Muito embora incomode a alguns a repeticao de sons existente nesse vocabulo, e de se atentar na licao de Domingos Paschoal Cegalla: "E incorreto usar independente (adjetivo) em vez de independentemente (adverbio)". Ex.: a) "O con...

1) Muito embora incomode a alguns a repeticao de sons existente nesse vocabulo, e de se atentar na licao de Domingos Paschoal Cegalla: "E incorreto usar independente (adjetivo) em vez de independentemente (adverbio)". Ex.: a) "O con...
/depeso
segunda-feira, 24/11/2008

Os aeroshoppings são os vilões dos aeroportos?

Roberto Penna

Em todas as crises há sempre a tendência de buscar e apontar os culpados. A partir do acidente envolvendo a aeronave da GOL em 2006 e outro da TAM, no ano passado, com o surgimento da crise que, por analogia ao problema energético de 2001, ...

Em todas as crises há sempre a tendência de buscar e apontar os culpados. A partir do acidente envolvendo a aeronave da GOL em 2006 e outro da TAM, no ano passado, com o surgimento da crise que, por analogia ao problema energético de 2001, ...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 10/10/2007

Porandubas nº 116

FORA RENAN O 5? processo contra Renan no Conselho de Etica do Senado, por iniciativa dos tucanos, deixa o presidente da Camara Alta pertinho do cadafalso. Cada vez mais isolado no Senado, o alagoano comeca a frequentar as ruas. Em Sao...

FORA RENAN O 5? processo contra Renan no Conselho de Etica do Senado, por iniciativa dos tucanos, deixa o presidente da Camara Alta pertinho do cadafalso. Cada vez mais isolado no Senado, o alagoano comeca a frequentar as ruas. Em Sao...
/quentes
terça-feira, 24/7/2007

Parecer sobre as tarifas aeroportuárias elaborado por Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo

Parecer Os ilustres tributaristas Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo elaboraram em 2005 um importante parecer sobre as tarifas aeroportuarias, publicado na Revista Dialetica de Direito T...

Parecer Os ilustres tributaristas Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo elaboraram em 2005 um importante parecer sobre as tarifas aeroportuarias, publicado na Revista Dialetica de Direito T...
/depeso
segunda-feira, 25/10/2004

A aposentadoria especial do aeronauta

Marcelo Maciel Ávila

O cerne deste estudo está na legalidade do texto da Portaria Ministerial nº 3.786 de 7 de Fevereiro de 1997, que, em conjunto com a Ordem de Serviço INSS/DSS/AUD nº 063 de 18 de agosto de 1997, pretende revisar todas as aposentadorias esp...

O cerne deste estudo está na legalidade do texto da Portaria Ministerial nº 3.786 de 7 de Fevereiro de 1997, que, em conjunto com a Ordem de Serviço INSS/DSS/AUD nº 063 de 18 de agosto de 1997, pretende revisar todas as aposentadorias esp...
/depeso
quinta-feira, 15/1/2004

Relações trabalhistas nas empresas de transporte aéreo

Claudia Brum Mothé

Como é cediço, a profissão de aeronauta é regulamentada por meio de normas profissionais especiais. Assim, tal categoria profissional conta com a proteção de tais normas especiais, que prevalecem sobre as normas gerais de proteção ao trabal...

Como é cediço, a profissão de aeronauta é regulamentada por meio de normas profissionais especiais. Assim, tal categoria profissional conta com a proteção de tais normas especiais, que prevalecem sobre as normas gerais de proteção ao trabal...
/amanhecidas
quarta-feira, 24/4/2002

Migalhas nº 422

Migalhas   Quarta, 24 abril de 2002 / n? 422 / fechamento as 7:01 Migalhas pelo Mundo Israel decidiu retirar a permissao para uma missao da ONU ir ao campo de refugiados palestinos de ...

Migalhas nº 422
Não há mais resultados para serem exibidos.