O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Cidadania

O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Cidadania

/quentes
quinta-feira, 10/9/2020

Governo institui comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Decreto foi publicado nesta quinta-feira, 10, no DOU.

... Ministério da Educação; IV - Ministério da Cidadania; V - Ministério da Saúde; VI - Ministério do Turismo; e VII - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda. § 1º Cada membro da Comissão terá um suplente, que o substituirá...
/depeso
quinta-feira, 13/8/2020

A reclassificação da maconha no rol de drogas pela OMS e o problema da moral estatal incriminadora

OMS recomenda reclassificação da maconha no rol internacional de drogas, para excluir da lista derivados e compostos da cannabis, medida essa que poderá por termo à desproporcinal e desarrazoada penalização moral de usuários da substância.

... às Drogas, vinculada ao Ministério da Cidadania, evidencia o posicionamento contrário do Governo brasileiro à reclassificação sugerida2. Permanece, pois relevante e contemporâneo o debate sobre o tema, que tem ganho novos contornos e suscitado iniciativas...
/depeso
quarta-feira, 24/6/2020

Governo Digital

"Ficou ainda mais evidente a necessidade de serviços digitais que atendam a população de forma rápida e eficaz. O objetivo deste governo é facilitar e modernizar a vida do cidadão brasileiro. A estratégia de Governo Digital caminha para est...

... emergencial de R$ 600, do Ministério da Cidadania, e o seguro-desemprego do empregado doméstico, do Ministério da Economia. Além da oferta de serviços digitais, facilitando o acesso da população, o formato digital gera uma economia aos cofres públicos...
/quentes
terça-feira, 2/6/2020

Ministério da Cidadania publica recomendações para atender vítimas de violência doméstica

Recomendação destaca que as mulheres podem enfrentar obstáculos para acessar os serviços de proteção durante o período de distanciamento social.

... ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Ministério da Cidadania, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 115, de 20 de março de 2017, do então Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com fundamento na Portaria nº 337, de 24 de março de 2020, do Ministério da Cidadania,...
/amanhecidas
terça-feira, 2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de junho de 2020.

... aqui)Proteção às mulheresMinistério da Cidadania publica recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. (Clique aqui) Auxílio emergencial JF/SP nega a advogado tutela para receber auxílio emergencial. (Clique...
/depeso
quinta-feira, 21/5/2020

A impenhorabilidade do auxílio emergencial conforme nova resolução do Conselho Nacional de Justiça

O benefício social tem o intuito de ajudar a população brasileira a enfrentar a crise econômica do coronavírus.

... foram homologados pelo Ministério da Cidadania, incluindo os três grupos (informais, bolsa família e cadastro único) descritos na Lei 13.982/20. O benefício social tem o intuito de ajudar a população brasileira a enfrentar a crise econômica do coronavírus...
/amanhecidas
terça-feira, 31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2020.

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas,...
/depeso
terça-feira, 24/3/2020

Coronavírus e o terceiro setor: necessidade de manutenção das parcerias e projetos

Mesmo no caso de atividades que não estejam expressamente previstas no Decreto 10.282/20, verifica-se que a suspensão de repasses ou proibição de contratações/despesas pelas OSCs no período de restrições não é a melhor solução.

... Instrução Normativa 02/2019 do Ministério da Cidadania. 7 Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 384/92. 8 Clique aqui  9 Clique aqui  10 Clique aqui  11 Clique aqui  12 A título de exemplo, pode-se citar o artigo 211 do Regimento Interno...
/quentes
terça-feira, 25/2/2020

Advogado alerta sobre golpe contra entidades filantrópicas

Golpistas ligam para cobrar dívidas com a Brasil Telecom e encaminham e-mail para o pagamento, que deve ser realizado no mesmo dia, sob pena de inscrição na dívida ativa e cancelamento do CEBAS.

... Federal, o MEC e o MC - Ministério da Cidadania, órgãos também competentes para conceder a CEBAS e a Covac está fazendo um trabalho junto às Federações das Santas Casas e à Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas...
/quentes
quinta-feira, 6/2/2020

Decreto regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Texto foi publicado no DOU do último dia 6.

... Educação;  III - um do Ministério da Cidadania; e  IV - um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.  § 1º Cada membro do Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio terá um suplente, que o substituirá...
/coluna/cenario
quarta-feira, 8/1/2020

Cenário - 8.1.20

As lideranças partidárias no Congresso foram em 2019 e devem continuar sendo em 2020 atores fundamentais para a aprovação de reformas e projetos do governo.

...o especial do esporte do Ministério da Cidadania) e Onyx Lorenzoni (ministro-chefe da Casa Civil). EDUCAÇÃO Agro e cidade - Um estudo do Ipea (veja aqui) mostra que, além das disparidades regionais, os ensinos no meio rural e na cidade têm disparidades...
/depeso
quinta-feira, 14/11/2019

Governo federal instituiu a "carteira verde e amarela" para jovens e traz novas alterações para a CLT

Rafael Tedrus Bento

As medidas entraram em vigor na data da publicação desta medida, qual seja, 11 de novembro de 2019.

... Previdência e Trabalho; um do Ministério da Cidadania; III - um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; um do Ministério Público do Trabalho; um da OAB;  um do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência; e dois da sociedade civil. Ato...
/amanhecidas
sexta-feira, 11/10/2019

MIGALHAS nº 4.707

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de outubro de 2019.

... Empresa-Escola - CIEE, juntamente com o Ministério da Cidadania, lançaram vídeos para pessoas com deficiência. A cerimônia lotou o auditório do CIEE e contou com a presença do ministro Osmar Terra. (Clique aqui) Mediação Nos dias 16 e 17/10, será...
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 11/10/2019

É chegada a hora da regulamentação dos direitos do autor na internet

É chegada a hora da regulamentação dos direitos do autor na internet.

... frente, sendo certo que o Ministério da Cidadania abriu – em junho de 2019 – nova consulta pública para reforma da LDA, indicando que se retornou à estaca zero, na medida em que a consulta será "o primeiro passo para a construção de um anteprojeto de lei...
/quentes
quinta-feira, 10/10/2019

CIEE e Ministério da Cidadania lançam vídeos para pessoas com deficiência

Às vésperas do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, a cerimônia de lançamento dos vídeos lotou o auditório do CIEE Brasília, na manhã de ontem, 9, e contou com a presença do ministro Osmar Terra.

... Empresa-Escola - CIEE e o Ministério da Cidadania celebraram um acordo de cooperação para que surdos/mudos e cegos tenham acesso a todos os serviços da Cidadania. Neste sentido, foi realizado ontem, 9 de outubro, o lançamento do primeiro vídeo em Libras...
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sexta-feira, 6/9/2019

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Luiz Guilherme Veiga Valente

Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a legislação ao cenário atual.

... vigente. Por outro lado, o Ministério da Cidadania (responsável pela consulta, por meio da Secretaria Especial da Cultura), recentemente, sinalizou qual seria a agenda por trás de eventual reforma, ao defender a necessidade de se atualizar a lei para...
/depeso
terça-feira, 18/6/2019

A polêmica relativa ao pagamento de royalties por exibição de obras audiovisuais

Independentemente da solução da questão na esfera administrativa, até que existam novas disposições legais, amplamente discutidas no Congresso Nacional, com a presença de todos os interessados, com a consequente alteração da Lei de Direitos...

... Cultura, integrante do Ministério da Cidadania, suspendeu administrativamente a habilitação de três entidades de gestão coletiva de direitos autorais da indústria audiovisual: InterArtis Brasil (IAB), Gestão de Direitos de Autores Roteiristas (GEDAR) e...
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quarta-feira, 24/4/2019

Ministério da Cidadania determina novas diretrizes para a lei Rouanet

Governo reduz em 98% valor máximo de captação de recursos por projeto, mas há exceções.

... respectiva área técnica do Ministério da Cidadania"; e construção e manutenção de salas de cinema e teatro em municípios com menos de 100 mil habitantes não estão incluídos no teto de R$ 1 milhão, no entando, a norma não especifica qual seria o teto nesses...
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