O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Da constitucionalidade da Lei de Biossegurança.

Neste artigo discute-se a importância da biossegurança no cenário nacional e internacional, realçada pelo atual contexto da pandemia provocada pela covid-19.

No Brasil, a consulta pública aberta no início de 2020 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia informou que a estruturação da estratégia de IA no país atravessaria a adoção das diretrizes das OCDE.

A falta de entendimento nos últimos anos – por distintos governos, acentuando-se no atual – de que CT&I devem estar entre as prioridades permanentes vai cobrar um preço.

Na LGPD, dispositivo bastante tímido, inserido em um único parágrafo do artigo que cuida da anonimização de dados, conceitua a referida prática: “Poderão ser igualmente considerados como dados pessoais, para os fins desta lei, aqueles utili...

Esse novo modelo de incentivo fiscal tem tudo para impactar de forma positiva as pessoas jurídicas do setor de tecnologia e tornar-se um importante instrumento de conservação de fluxo de caixa e redução de custos fiscais

Decreto 10.246/20, que institui a iniciativa, foi publicado nesta quarta-feira, 19, no DOU.

A valorização de tal direito decorre da presença histórica de censura política no país, que atingiu o ápice durante o regime militar, não interessando, a presente análise, tratar desse período.

O decreto 9.854/19 instituiu o Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT), estabelecendo premissas relevantes para atividades e tecnologias essenciais para o desenvolvimento tecnológico e para a transformação digital.

A Geração Y (millenials), que é essa que está entrando agora no mercado de trabalho, e, em regra, que está à frente desse modelo de negócio, consiga mudar tal pensamento, contribuindo, assim, para que tenhamos um verdadeiro ecossistema empr...

O CGen permanece em pleno vigor, com todas as suas atribuições, inclusive no que tange a apreciação dos diversos termos de compromisso assinados pelos usuários.

A proteção de dados pessoais é uma das facetas do conceito maior de privacidade, e sua importância, nos dias atuais, saltou de patamar muito em decorrência da evolução tecnológica, com negócios baseados em dados pessoais, que se tornaram ve...

Há 68 anos, no dia 15 de janeiro de 1951, o então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, sancionou a lei 1.310/51, que criou o Conselho Nacional de Pesquisas e deu outras providências. De acordo com a norma, o...

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de novembro de 2018.

Os primeiros movimentos de Bolsonaro começam a mostrar seu estilo de jogo.

A crescente demanda por circuitos integrados de aplicação específica gera novas oportunidades dentro de um mercado mundial que, até pouco tempo, era dominado por um reduzido número de empresas.

Assembleia Legislativa de Minas Gerais derrubou veto do governador ao projeto de lei na última terça-feira, 17.

Programa é uma parceria entre a Telebrás e a empresa americana Viasat e estava parado desde abril.

As empresas investidoras que cumprirem com os requisitos estipulados pela lei da informática poderão fazer jus à redução de 80% do imposto sobre produtos industrializados devido sob os produtos abrangidos pela lei da informática e pela lei ...

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de junho de 2018.