O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
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O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
/depeso
terça-feira, 9/2/2021

ADI 3526 e os riscos à inovação biotecnológica

Da constitucionalidade da Lei de Biossegurança.

... Ministério interessado (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Saúde; Ministério do Meio Ambiente; Área de Desenvolvimento Agrário; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e...
ADI 3526 e os riscos à inovação biotecnológica
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quarta-feira, 27/1/2021

Precisamos falar sobre biossegurança

Neste artigo discute-se a importância da biossegurança no cenário nacional e internacional, realçada pelo atual contexto da pandemia provocada pela covid-19.

... (CTNBio), integrante do Ministério da Ciência e Tecnologia, é a instância colegiada multidisciplinar de caráter consultivo e deliberativo, para prestar apoio técnico e de assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da...
Precisamos falar sobre biossegurança
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quarta-feira, 22/7/2020

Inteligência Artificial, princípios e recomendações da OCDE

No Brasil, a consulta pública aberta no início de 2020 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia informou que a estruturação da estratégia de IA no país atravessaria a adoção das diretrizes das OCDE.

... no início de 2020 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia informou que a estruturação da estratégia de IA no país atravessaria a adoção das diretrizes das OCDE. O projeto de lei 21/20, da mesma forma, menciona explicitamente as diretrizes da OCDE para...
Inteligência Artificial, princípios e recomendações da OCDE
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terça-feira, 19/5/2020

A crise do presente e as prioridades permanentes: investimento em ciência, tecnologia e inovação

A falta de entendimento nos últimos anos – por distintos governos, acentuando-se no atual – de que CT&I devem estar entre as prioridades permanentes vai cobrar um preço.

... práticos, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MTIC) foi severamente contingenciado. Em 2019, o MCTIC já tinha a menor previsão orçamentária em 14 anos; como se não bastasse, houve um congelamento de nada menos que...
A crise do presente e as prioridades permanentes: investimento em ciência, tecnologia e inovação
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terça-feira, 28/4/2020

A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados

Na LGPD, dispositivo bastante tímido, inserido em um único parágrafo do artigo que cuida da anonimização de dados, conceitua a referida prática: “Poderão ser igualmente considerados como dados pessoais, para os fins desta lei, aqueles utili...

... também se mobilizou, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que se uniu às quatro operadoras citadas, incluindo ainda uma quinta (Algar Telecom), para que, a partir das informações de suas torres de transmissão, que...
A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados
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sexta-feira, 28/2/2020

Aprovada lei que institui novo incentivo para o setor de tecnologia

Luiz Roberto Peroba e Bruno Lorette Corrêa

Esse novo modelo de incentivo fiscal tem tudo para impactar de forma positiva as pessoas jurídicas do setor de tecnologia e tornar-se um importante instrumento de conservação de fluxo de caixa e redução de custos fiscais

... Ministério da Economia e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações definam os termos e as condições para geração e utilização do referido crédito financeiro, bem como regulamentem a habilitação das pessoas jurídicas aos benefícios...
Aprovada lei que institui novo incentivo para o setor de tecnologia
/quentes
quarta-feira, 19/2/2020

Governo institui Programa Brasil Mais para aumentar eficiência nas empresas

Decreto 10.246/20, que institui a iniciativa, foi publicado nesta quarta-feira, 19, no DOU.

... Minas e Energia; III - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; IV - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; V - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai; VI - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e...
Governo institui Programa Brasil Mais para aumentar eficiência nas empresas
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quinta-feira, 13/2/2020

Comunicação social: o direito à informação, liberdade de expressão e imprensa em face da propagação das narrativas falsas

Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães e Igor Ranyeri Tavares Guimarães

A valorização de tal direito decorre da presença histórica de censura política no país, que atingiu o ápice durante o regime militar, não interessando, a presente análise, tratar desse período.

...a União e atualmente no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Assim, esses agentes de comunicação estão subordinados ao cumprimento dos princípios listados no art. 221 da Constituição Federal. Isso não significa censura, mas propósito...
Comunicação social: o direito à informação, liberdade de expressão e imprensa em face da propagação das narrativas falsas
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quarta-feira, 10/7/2019

IoT - Internet das Coisas - O decreto 9.854 e o Plano Nacional de IoT

O decreto 9.854/19 instituiu o Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT), estabelecendo premissas relevantes para atividades e tecnologias essenciais para o desenvolvimento tecnológico e para a transformação digital.

... pela portaria 1.556/18 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (disponível aqui). Esse alinhamento é essencial, considerando a necessidade de coordenação da atuação governamental para assegurar a transformação digital do País (e...
IoT - Internet das Coisas - O decreto 9.854 e o Plano Nacional de IoT
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segunda-feira, 1/7/2019

O papel do advogado no ecossistema das startups

A Geração Y (millenials), que é essa que está entrando agora no mercado de trabalho, e, em regra, que está à frente desse modelo de negócio, consiga mudar tal pensamento, contribuindo, assim, para que tenhamos um verdadeiro ecossistema empr...

... Startups, já anunciado pelos Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e pelo Ministério da Economia. 4. O papel do advogado No curso How to Start a Startup, ministrado na Universidade de Stanford, é trazida a estatística de que apenas...
O papel do advogado no ecossistema das startups
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terça-feira, 23/4/2019

O CGEN é um dos conselhos extintos pelo novíssimo decreto 9.759 de 11 de abril de 2019?

O CGen permanece em pleno vigor, com todas as suas atribuições, inclusive no que tange a apreciação dos diversos termos de compromisso assinados pelos usuários.

...e Comércio Exterior; j) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e k) Ministério do Desenvolvimento Agrário; II - três representantes de entidades ou organizações do setor empresarial, sendo: a) um indicado pela Confederação Nacional da Indústria...
O CGEN é um dos conselhos extintos pelo novíssimo decreto 9.759 de 11 de abril de 2019?
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sexta-feira, 29/3/2019

A proteção de dados pessoais no Brasil: aspectos introdutórios

A proteção de dados pessoais é uma das facetas do conceito maior de privacidade, e sua importância, nos dias atuais, saltou de patamar muito em decorrência da evolução tecnológica, com negócios baseados em dados pessoais, que se tornaram ve...

... no sítio eletrônico do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, resultou de iniciativa do Governo Federal, contando com a participação de vários outros entes, representando a conclusão de um trabalho oriundo de recomendação do Conselho...
A proteção de dados pessoais no Brasil: aspectos introdutórios
/pilulas
terça-feira, 15/1/2019

Baú migalheiro

Há 68 anos, no dia 15 de janeiro de 1951, o então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, sancionou a lei 1.310/51, que criou o Conselho Nacional de Pesquisas e deu outras providências. De acordo com a norma, o...

... Tecnológico – CNPq, e integra o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.
Baú migalheiro
/amanhecidas
terça-feira, 13/11/2018

MIGALHAS nº 4.481

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de novembro de 2018.

...Exterior e Serviços e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e elaborou uma proposta preliminar de iniciativas para serem analisadas com mais profundidade dentro de seis eixos estratégicos -...
MIGALHAS nº 4.481
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 7/11/2018

Porandubas nº 597

Os primeiros movimentos de Bolsonaro começam a mostrar seu estilo de jogo.

...escolhido para comandar o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, também é objeto de polêmica. Trata-se de uma pessoa simpática, sempre sorridente, mas pairam dúvidas sobre as condições que preenche para...
Porandubas nº 597
/depeso
segunda-feira, 13/8/2018

Novos caminhos para a indústria de microprocessadores na era da inteligência artificial

A crescente demanda por circuitos integrados de aplicação específica gera novas oportunidades dentro de um mercado mundial que, até pouco tempo, era dominado por um reduzido número de empresas.

...integrados. Com esse intuito, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) criou em 2005 o programa CI Brasil (clique aqui), que tem por objetivo, precisamente, incentivar a atividade econômica na...
Novos caminhos para a indústria de microprocessadores na era da inteligência artificial
/quentes
quinta-feira, 19/7/2018

MG: Cosméticos não poderão mais ser testados em animais

Assembleia Legislativa de Minas Gerais derrubou veto do governador ao projeto de lei na última terça-feira, 17.

...Experimentação Animal - Concea, do Ministério da Ciência e Tecnologia, tratar de normas relativas à utilização humanitária de animais para testes e introduzir técnicas alternativas, em consonância com as convenções...
MG: Cosméticos não poderão mais ser testados em animais
/quentes
terça-feira, 17/7/2018

Cármen Lúcia suspende decisão que impedia programa ‘Internet para Todos´

Programa é uma parceria entre a Telebrás e a empresa americana Viasat e estava parado desde abril.

...programa desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, pelo Ministério da Defesa e pela estatal Telebras. O objetivo da proposta é levar acesso à banda larga para locais remotos sem...
Cármen Lúcia suspende decisão que impedia programa ‘Internet para Todos´
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sexta-feira, 29/6/2018

Audiência pública promovida pelo MCTIC discutiu portaria que regulamentará aplicação de recursos da lei da informática em fundos de investimentos

Alvaro Silas Uliani Martins dos Santos e Giovana R. de Sá Silva

As empresas investidoras que cumprirem com os requisitos estipulados pela lei da informática poderão fazer jus à redução de 80% do imposto sobre produtos industrializados devido sob os produtos abrangidos pela lei da informática e pela lei ...

...audiência pública promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ("MCTIC") em parceria com a Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital - ABVCAP, para apresentação e discussão de...
Audiência pública promovida pelo MCTIC discutiu portaria que regulamentará aplicação de recursos da lei da informática em fundos de investimentos
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sexta-feira, 29/6/2018

MIGALHAS nº 4.387

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de junho de 2018.

...audiência pública promovida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia discutiu portaria que regulamentará aplicação de recursos da lei da informática em fundos de investimentos. Detalhes da audiência e uma minuciosa análise...
MIGALHAS nº 4.387
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