O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Defesa

O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Defesa

/quentes
terça-feira, 20/10/2020

Comissão do Senado aprova indicações para diretoria da ANPD

Após sabatina da Comissão de Infraestrutura, as cinco indicações foram encaminhadas para serem aprovadas pelo plenário.

... radiodifusão e informática nos Ministérios da Defesa e das Comunicações. Miriam Wimmer é brasileira nata, nascida em Londres, Inglaterra. Tem graduação em Direito, além de especialização e mestrado em Direito Público e doutorado em comunicação. Leciona...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 2/9/2020

Porandubas nº 681

Na eleições municipais, a sola do sapato será mais importante que santinho, cartaz, brindes. O eleitor desconfia até das melhores intenções.

... cerca de R$ 1 trilhão. O Ministério da Defesa aumentará seu orçamento. Outros, como Cidadania e Infraestrutura, terão diminuídos seus orçamentos. É o Brasil armado. Quatro vezes mais benefícios O governo Federal quadruplicou o número de pessoas em...
/amanhecidas
terça-feira, 14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2020.

...a tributária. (Clique aqui) !!! Ministério da Defesa rebate fala de Gilmar Mendes de que exército está se associando ao genocídio da pandemia. Em nota, ministério informa que será encaminhada representação ao procurador-Geral da República para medidas...
/coluna/decifras
quinta-feira, 7/5/2020

Não é uma gripezinha

Não é uma gripezinha.

...ia 3 de maio. A nota do Ministério da Defesa deixou cristalino que o primeiro mandatário não tem o apoio das tropas na ativa. Embora a "administração" do messias conte com dezenas e dezenas de militares da reserva, as peripécias reacionárias e anticonstitucionais...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 6/5/2020

Porandubas nº 664

Não foi o Ramagem, mas foi outro Alexandre, Rolando Alexandre de Souza, que assumiu a Superintendência da PF, braço direito de Ramagem na ABIN.

... militares que trabalham no Ministério da Defesa, o número que ocupa cargos no Executivo deve ultrapassar três mil. O capitão militariza a estrutura administrativa para evitar a pressão dos partidos que querem cargos no governo, a partir das siglas que...
/quentes
terça-feira, 5/5/2020

Toffoli atende governo e libera texto do ministério da Defesa sobre golpe de 64

Para o presidente do STF, não cabe ao Judiciário exercer juízo censório de ato inserido na rotina militar.

... Comando Militar no site do Ministério da Defesa, à guisa de ordem do dia, neste ano de 2020.”  Para Toffoli, o caso parece mais um exemplo da excessiva judicialização que sobrecarrega o sistema jurídico brasileiro. Processo: SL 1.326 Veja a íntegra...
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

Educação: Dever do estado e da família (mesmo na pandemia)

Em tempos de pandemia, as escolas foram fechadas por recomendação e ordem dos órgãos públicos responsáveis.

... Consumidor, vinculada ao Ministério da Defesa, emitiu nota técnica n. 14/2020 em que orienta aos consumidores que evitem o pedido de redução das mensalidades escolares, pois além de serem feitas atividades online, ainda será possível a reposição das...
/depeso
segunda-feira, 10/2/2020

Emergência em saúde pública: O novo Coronavírus (2019nCoV)

Henderson Fürst, Carina B. Gouvêa e Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

Conquanto os ambientes do Poder Judiciário sejam espaços abertos ao público, são potenciais locais para contaminação e disseminação de doenças infectocontagiosas respiratórias.

...e Segurança Pública, do Ministério da Defesa, do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. ...
/coluna/cenario
quarta-feira, 20/11/2019

Cenário - 20.11.19

A gestão do orçamento Federal ao longo de 2019 antecipou em parte a estratégia que o Planalto deverá adotar no próximo ano.

... NAV nasce vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e será responsável pelo serviço de navegação aérea. Argentina Plugando-se ao FMI O futuro presidente argentino Alberto Fernández e a diretora-geral do FMI Kristalina...
/coluna/cenario
quinta-feira, 12/9/2019

Cenário - 12.9.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...s maiores. Defesa Financiamentos específicos O Ministério da Defesa articula a criação de um banco para atender a indústria da defesa, que não tem conseguido linhas específicas no mercado privado para empréstimos, garantias e seguros de crédito à...
/depeso
quarta-feira, 19/6/2019

Guerra híbrida – Regras legais de engajamento

Em um cenário de guerra híbrida (no qual os meios combativos não se limitam aos artefatos bélicos, e que muitas vezes nem sequer estão presentes), como o que estamos inseridos no momento, temos de um lado os insurgentes/subversivos, que pre...

... Guerra – ESG (vinculada ao Ministério da Defesa), também traz relevantes considerações sobre os âmbitos de atuação de Segurança e Defesa Nacional (disponível aqui, acesso em 16 jun 2019, p. 153/154): “...2.2.2 Defesa Nacional No trato das ameaças,...
/quentes
terça-feira, 18/6/2019

STF julgará ações contra decreto de armas de Bolsonaro na próxima quarta

Ao todo são cinco ações para questionar decreto da presidência da República que regulamentou o Estatuto do Desarmamento.

... de passageiros armados Ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública. Decreto 9.797/19 – 21 de maio  Categorias autorizadas a portar armas de fogo Advogado (profissão de risco) Porte de armas “portáteis” Decreto impede porte de armas...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 8/5/2019

Porandubas nº 619

O escritor e também "guru" de Bolsonaro, Olavo de Carvalho, anda disparando insultos à classe dos militares.

.... Segundo essa fonte, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas como instituição irão se unir e deveriam demonstrar repúdio às declarações de Olavo, que ataca os generais: "É um apátrida que faz mal ao Brasil". Ao nível da lama Para responder ao general...
/depeso
terça-feira, 23/4/2019

O CGEN é um dos conselhos extintos pelo novíssimo decreto 9.759 de 11 de abril de 2019?

O CGen permanece em pleno vigor, com todas as suas atribuições, inclusive no que tange a apreciação dos diversos termos de compromisso assinados pelos usuários.

... Social e Combate à Fome; h) Ministério da Defesa; i) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; j) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e k) Ministério do Desenvolvimento Agrário; II - três representantes de entidades ou organizações...
/depeso
terça-feira, 2/4/2019

A reparação econômica do anistiado político militar diante da reforma da previdência militar

Agora, questiona-se: eventual reforma previdenciária que afete os militares poderia atingir os anistiados políticos militares? Crê-se, neste sentido, que não, pois aqui se fala de reparação econômica feita pelo Estado frente à ofensa a dire...

... de 2004, expedida pelo Ministério da Defesa, que deixa explícita, em seus artigos 6º e 7º, a relação existente entre o Regime do Anistiado Político e o Estatuto dos Militares e a possibilidade de os dependentes do anistiado requererem para si a percepção...
/quentes
sábado, 30/3/2019

Suspensa liminar que impedia governo de comemorar golpe de 64

Desembargadora do TRF da 1ª região entendeu não haver violação a princípio da legalidade em determinação de Bolsonaro.

...o presidente ordenou ao Ministério da Defesa que faça as "comemorações devidas" pela “data histórica”. A ordem do presidente também foi questionada em ação popular. O MPF se manifestou ressaltando que agentes da ditadura militar violaram direitos de...
/quentes
sexta-feira, 29/3/2019

Juíza Federal do DF barra comemoração do golpe de 64 determinada por Bolsonaro

Liminar determina que União se abstenha de comemorar implantação da ditadura no Brasil em 31 de março.

...o presidente ordenou ao Ministério da Defesa que faça as "comemorações devidas" pela “data histórica”. O MPF se manifestou ressaltando que agentes da ditadura militar violaram direitos de brasileiros entre 1964 e 1985. Em nota pública, a PGR pontuou...
/quentes
quinta-feira, 28/3/2019

MPF recomenda a militares que não realizem comemorações ao golpe de 64

Orientação foi enviada às Forças Armadas de todo o país. Militares têm 48 horas para informar medidas adotadas para cumprimento da recomendação.

... presidência, Otávio Rêgo Barros, que o Ministério da Defesa realize as "comemorações devidas" no próximo dia 31. A ordem do presidente já foi questionada em ação popular, e em ação civil pública de autoria da Defensoria Pública da União, que buscam...
/quentes
quarta-feira, 27/3/2019

Ação da Defensoria Pública questiona ordem de Bolsonaro de comemorar golpe de 64

Presidente ordenou ao Ministério da Defesa a realização de "comemorações devidas" no próximo dia 31, quando o golpe completa 55 anos.

...o presidente ordenou ao Ministério da Defesa que faça as "comemorações devidas" pela “data histórica”. A ordem do presidente também foi questionada em ação popular. O MPF se manifestou ressaltando que agentes da ditadura militar violaram direitos de...
/quentes
terça-feira, 26/3/2019

Ação popular busca barrar comemoração do golpe de 64 determinada por Bolsonaro

Presidente determinou que unidades militares realizem “comemorações devidas” em 31 de março.

... presidente determinou ao Ministério da Defesa que sejam feitas comemorações em referência à "data histórica", quando um golpe militar derrubou o governo João Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos. No período, não houve eleição direta...
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