O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Educação
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O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Educação

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ministério da Educação
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sexta-feira, 29/1/2021

Educação infantil à distância em meio à pandemia: Inovação ou desafio?

Em virtude da obrigatoriedade do isolamento social, foi necessário que as instituições de ensino públicas e privadas se reinventassem, implementando modalidades de atividades educacionais diferenciadas.

... pré-escola".2 No Brasil, o Ministério da Educação (MEC) com o intuito de orientar as instituições de ensino durante a pandemia, homologou um conjunto de diretrizes, aprovado pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), para nortear instituições de ensino...
Educação infantil à distância em meio à pandemia: Inovação ou desafio?
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quarta-feira, 20/1/2021

Porandubas nº 701

Abro a coluna com uma historinha de PE, já contada e sempre requisitada. "O verbo não vareia" A Câmara Municipal de Paulista/PE vivia sessão agitada em função da discussão de um projeto enviado pelo prefeito, que pedia crédito para assi...

...E onde está ou esteve o Ministério da Educação? Ganha um picolé de araçá (ih, como eu apreciava essa frutinha na infância) quem disser, agora, o nome do ministro da Educação. Trump saindo pelos fundos O general Figueiredo detestava Sarney. Saiu por uma...
Porandubas nº 701
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quarta-feira, 6/1/2021

Porandubas nº 699

Abro a primeira coluna do ano com uma historinha de Caruaru. Uma infelicidade Em Caruaru/PE, o coronel João Guilherme, senador estadual e chefe político, comprou a um matuto um cavalo de sela. Cavalo bonito, mas com a pálpebra caída. Ce...

... dente por dente. Enem O Ministério da Educação acaba de apresentar o calendário do ENEM. Abaixo algumas pérolas dos testes do passado, enviadas por leitores: - A fé é uma graça através da qual podemos ver o que não vemos. - Os estuários e os deltas...
Porandubas nº 699
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terça-feira, 29/12/2020

Consolidação da psicologia jurídica

A Psicologia Jurídica vem avançando muito no campo das pesquisas, mas nunca pode considerar seu trabalho como ‘definitivo’: está sempre acompanhando as transformações sociais, e as modificações contínuas do comportamento humano.

... parâmetros definidos pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) e CFP (Conselho Federal de Psicologia) há que se ressaltar que a tarefa de ampliação dos cursos cabe às Universidades, para refletir acerca do papel do psicólogo jurídico e diferenciá-lo...
Consolidação da psicologia jurídica
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quinta-feira, 10/12/2020

Governo Federal vai elaborar plano nacional de enfrentamento ao feminicídio

Decreto publicado no Diário da União instituiu um comitê que ficará responsável por traçar as medidas de enfrentamento.

... da Saúde; e V - um do Ministério da Educação. § 1º Cada membro do Comitê terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos. § 2º Os membros do Comitê e os respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos que...
Governo Federal vai elaborar plano nacional de enfrentamento ao feminicídio
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quarta-feira, 9/12/2020

MIGALHAS nº 4.996

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

.... (Clique aqui) Voltou atrás Ministério da Educação mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições Federais de ensino superior. (Clique aqui) E agora, José? Preso na retórica da gripizinha e no discurso anti-China,...
MIGALHAS nº 4.996
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terça-feira, 8/12/2020

MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades Federais

A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial.

... instituições deverão comunicar ao Ministério da Educação caso utilizem-se dos recursos de que trata o caput, mediante ofício, em até quinze dias após o início destas." (NR) "Art. 3º   As instituições de educação superior poderão utilizar os recursos previstos...
MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades Federais
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quarta-feira, 2/12/2020

MEC determina retorno de aulas presenciais de universidades Federais em janeiro

Instituições deverão adotar um protocolo de biossegurança contra a propagação do novo coronavírus.

O MEC - Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2, a portaria 1.030/20 que prevê o retorno às aulas presenciais de universidades e instituições de ensino superior Federais a partir de 4 de janeiro de 2021. Para...
MEC determina retorno de aulas presenciais de universidades Federais em janeiro
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quinta-feira, 26/11/2020

Concursos e exercício de cargo público no Brasil devem acomodar calendário religioso?

Neste artigo apresentamos uma síntese do julgamento, dos votos e buscamos traçar o perfil decisório dos Ministros que ainda faltam votar. O objetivo é verificar se há precedentes ou se há razões jurídicas já evidenciadas que permitam identi...

... buscou diretamente com o Ministério da Educação, no que se estabeleceu a possibilidade de confinamento de candidatos durante o Sábado e que iniciariam a prova apenas depois do pôr-do-sol. Assim, penso que o ministro Gilmar manterá seu entendimento anterior...
Concursos e exercício de cargo público no Brasil devem acomodar calendário religioso?
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sexta-feira, 16/10/2020

Resultado do sorteio especial: Dia do Professor

Clássicos de Theotonio Negrão serão sorteados para dois professores.

... AASP. Em 1961, através do Ministério da Educação (MEC), publicou um Dicionário da Legislação Federal, contendo o texto (ou o ementário, conforme o caso) de toda a legislação Federal vigente àquela época. José Roberto Ferreira Gouvêa é graduado pela Faculdade...
Resultado do sorteio especial: Dia do Professor
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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...a CAPES e aprovado pelo Ministério da Educação (Portaria 576/20). (Clique aqui) Capacitação em secretariado No dia 1º/10, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados realizará a "14ª edição do Curso de Capacitação em Secretariado para Escritório de Advocacia"....
MIGALHAS nº 4.946
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quarta-feira, 23/9/2020

Sistema S: fiscalização muito mais eficiente do que a do poder público

Em decorrência desse repasse, além do rigoroso controle interno, as entidades se submetem ao controle constante e periódico do Poder Executivo e do TCU.

... do que aconteceu com o Ministério da Educação e de todas as pessoas jurídicas de direito público vinculadas ao órgão que, já a priori, o Plenário do TCU notou de pronto o descumprimento de diversas normas constitucionais e legais e fez diversas recomendações6. O...
Sistema S: fiscalização muito mais eficiente do que a do poder público
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segunda-feira, 14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2020.

...la CAPES e aprovado pelo Ministério da Educação (Portaria 576/20). (Clique aqui) Departamento jurídico Dia 22/9, das 10 às 17h, acontecerá o novo "Curso de Gestão de Departamento Jurídico", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha...
MIGALHAS nº 4.936
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segunda-feira, 14/9/2020

Resultado do sorteio especial - Combo Código Civil + Código de Processo Civil - Theotonio Negrão

Obras imprescindíveis aos profissionais do Direito que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil.

... AASP. Em 1961, através do Ministério da Educação (MEC), publicou um Dicionário da Legislação Federal, contendo o texto (ou o ementário, conforme o caso) de toda a legislação Federal vigente àquela época. José Roberto Ferreira Gouvêa é graduado pela Faculdade...
Resultado do sorteio especial - Combo Código Civil + Código de Processo Civil - Theotonio Negrão
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quinta-feira, 10/9/2020

Governo institui comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Decreto foi publicado nesta quinta-feira, 10, no DOU.

... Segurança Pública; III - Ministério da Educação; IV - Ministério da Cidadania; V - Ministério da Saúde; VI - Ministério do Turismo; e VII - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda. § 1º Cada membro da Comissão terá um...
Governo institui comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
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domingo, 16/8/2020

Advogado aponta inconstitucionalidade em PL do Rio que garante opção de ensino remoto até vacina da covid

PL 2.899/20 foi aprovado na Alerj e aguarda sanção ou veto do governador do Estado.

... União e, igualmente, do Ministério da Educação, provocando impactos e consequências no que diz respeito às atividades das instituições de ensino superior". "Ao prever a obrigatoriedade de que as instituições garantam a opção pelo ensino remoto até a disponibilização...
Advogado aponta inconstitucionalidade em PL do Rio que garante opção de ensino remoto até vacina da covid
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terça-feira, 11/8/2020

O isolamento social e a necessidade de modernização dos padrões de qualidade dos serviços de internet

O isolamento social trouxe uma nova realidade à vida de todos. Diante de tantas mudanças, seriam os padrões de qualidade dos serviços de internet compatíveis com os novos anseios sociais?

... de covid-194. Ainda, o Ministério da Educação autorizou até 31 de dezembro de 2020 as aulas a distância no ensino superior e listou novos critérios para o estágio e práticas laboratoriais enquanto durarem as medidas de restrição social devido à pandemia...
O isolamento social e a necessidade de modernização dos padrões de qualidade dos serviços de internet
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sábado, 4/7/2020

Retorno das aulas presenciais nas IES depende dos Estados e municípios, afirma advogado

Especialista diz que, por não ter aspecto regulatório, decisão não cabe ao MEC.

... dos municípios, e não do Ministério da Educação, ou da União, em sentido mais abstrato.” João Paulo lembrou que, visando minimizar impactos aos milhares de estudantes afetados, ainda em março o MEC já havia adotado diversas medidas para garantir a continuidade...
Retorno das aulas presenciais nas IES depende dos Estados e municípios, afirma advogado
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quarta-feira, 1/7/2020

Redução das mensalidades nas instituições de ensino

É notório o fato de que as instituições de ensino tiveram suas despesas reduzidas com itens como a manutenção do espaço, água, energia, além da alimentação de seus funcionários e alunos (que estudavam em período integral) por estarem suspen...

... dispõe a portaria 343/20 do Ministério da Educação, pelos investimentos feitos em ferramentas digitais e na manutenção do corpo docente, corpo técnico e administrativo. Porém, trata-se de uma fundamentação frágil e insuficiente. Além da questão jurídica...
Redução das mensalidades nas instituições de ensino
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segunda-feira, 22/6/2020

Advogada destaca papel do mediador judicial e importância da valorização da carreira

Lei de mediação completa cinco anos nesta semana.

... superior reconhecido pelo Ministério da Educação e ter o curso de mediador reconhecido pelo tribunal onde vai atuar. Para a advogada Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados, especialista em Mediação e Arbitragem, trata-se de uma área promissora...
Advogada destaca papel do mediador judicial e importância da valorização da carreira
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