O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Guerra
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O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Guerra

/depeso
quinta-feira, 24/9/2020

Imóvel que se encontra distante mais de 100 metros da orla marítima não deve se sujeitar ao pagamento de laudêmio

Não há discricionariedade quando existe apenas uma opção razoável no caso concreto visando à satisfação da finalidade imposta pela lei.

... prévia audiência: a) dos Ministérios da Guerra, por intermédio dos Comandos das Regiões Militares; da Marinha, por intermédio das Capitanias dos Portos; da Aeronáutica, por intermédio dos Comandos das zonas Aéreas, quando se tratar de terrenos situados...
Imóvel que se encontra distante mais de 100 metros da orla marítima não deve se sujeitar ao pagamento de laudêmio
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terça-feira, 1/7/2014

Empresas devem informar discussão sobre área do aeroporto de Cumbica

Área foi objeto de uma doação condicionada e herdeiros afirmam que estão sendo descumpridas as condições do contrato.

...manutenção das terras sob a jurisdição do Ministério da Guerra, ou aquele que lhe sucedesse como responsável pela segurança nacional, atualmente o Ministério da Defesa". A situação se agravou com o leilão realizado em...
Empresas devem informar discussão sobre área do aeroporto de Cumbica
/depeso
terça-feira, 27/9/2011

A imprensa e o caso Dreyfus: de Rui a Zola

A partir do célebre processo do Capitão Alfred Dreyfus, estigmatizado como um dos maiores erros judiciais da história, o autor questiona os limites e controles impostos à liberdade de informação.

...dos desastres (..) acuso o Ministério da Guerra de ter promovido na imprensa, particularmente no L'Éclair e no L'Écho de Paris uma campanha abominável, para manipular a opinião pública e acobertar sua falha." O tempo...
A imprensa e o caso Dreyfus: de Rui a Zola
/amanhecidas
terça-feira, 12/4/2011

MIGALHAS nº 2.608

Terça-feira, 12 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.608 - Fechamento às 11h40.   "Na política ninguém se limpa daquilo que envilece." Napoleão Bonaparte Ficha Limpa OAB vai impetrar ação declaratória de constitucionalidade para que...

...Justiça do Distrito Federal ao Ministério da Guerra, a cuja guarda e conservação fiquem confiados. Assim dispôs o referido decreto, considerando que "o testamento feito pelo marechal Luiz Alves de Lima e Silva, duque de...
MIGALHAS nº 2.608
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sexta-feira, 22/1/2010

Baú migalheiro - Barbosa Lima Sobrinho

Baú migalheiro Há 113 anos, no dia 22 de janeiro de 1897, nascia em Recife/PE, Barbosa Lima Sobrinho, advogado, jornalista, ensaísta, historiador, professor e político, faleceu no Rio de Janeiro, aos 103 anos de idade. ______...

Baú migalheiro Há 113 anos, no dia 22 de janeiro de 1897, nascia em Recife/PE, Barbosa Lima Sobrinho, advogado, jornalista, ensaísta, historiador, professor e político, faleceu no Rio de Janeiro, aos 103 anos de idade. ______...
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sexta-feira, 4/7/2008

Da (i) legalidade do ato administrativo que não concede licenciamento para o militar da ativa que está sendo processado perante a Justiça Militar da União

MA, militar da ativa, prestando o serviço militar obrigatório2, foi denunciado como incurso nas sanções do art. 1873, caput, c.c. art. 189, inciso I, última parte, ambos do Código Penal Militar

MA, militar da ativa, prestando o serviço militar obrigatório2, foi denunciado como incurso nas sanções do art. 1873, caput, c.c. art. 189, inciso I, última parte, ambos do Código Penal Militar
Da (i) legalidade do ato administrativo que não concede licenciamento para o militar da ativa que está sendo processado perante a Justiça Militar da União
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