O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Industria
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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Industria

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terça-feira, 9/2/2021

ADI 3526 e os riscos à inovação biotecnológica

Da constitucionalidade da Lei de Biossegurança.

... Desenvolvimento Agrário; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Ministério da Defesa; Secretaria de Aquicultura e Pesca, Agricultura Familiar e Ministério das Relações Exteriores) e 1 (um) especialista de cada uma das seguintes áreas: defesa...
ADI 3526 e os riscos à inovação biotecnológica
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domingo, 30/6/2019

Mercosul e União Europeia: um acordo de Estado, não de governo

Marcos Pereira

No republicanismo, assuntos de Estado devem perpassar governos e interesses partidários e ideológicos em nome do interesse público.

... abaixo. Meu sucessor no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o republicano Marcos Jorge, também avançou na negociação em reuniões na Comissão Europeia ao lado do ex-ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes. Ali foi o ponto mais...
Mercosul e União Europeia: um acordo de Estado, não de governo
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terça-feira, 4/12/2018

Uma defesa do Ministério do Trabalho

A extinção do Ministério do Trabalho representa enorme retrocesso com relação à efetivação dos direitos sociais, travando a consagração do projeto de Estado Democrático de Direito Social no país.

...22 de julho de 1960, do Ministério da Indústria e do Comércio, passando o, até então, Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio a se denominar Ministério do Trabalho e Previdência Social (art. 10 da lei 3.782). A...
Uma defesa do Ministério do Trabalho
/coluna/cenario
segunda-feira, 3/12/2018

Cenário - 3.12.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...Occhi. AGENDA Balança comercial - O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços divulga hoje o resultado da balança comercial de novembro. Temer - O presidente Michel Temer participa da solenidade...
Cenário - 3.12.18
/amanhecidas
terça-feira, 13/11/2018

MIGALHAS nº 4.481

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de novembro de 2018.

...está sob a cocoordenação do Ministério da Indústria e Comércio Exterior e Serviços e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e elaborou uma proposta preliminar de iniciativas para serem analisadas...
MIGALHAS nº 4.481
/quentes
domingo, 4/11/2018

Acordo entre Brasil e China permite intercâmbio de informações aduaneiras

Especialistas explicam importância de pacto entre os dois países.

...bilhões, conforme dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC. "Este tipo de acordo já foi firmado com a França em 1995, com o Mercosul em 2000, com Rússia e Estados Unidos em 2004, com os Países...
Acordo entre Brasil e China permite intercâmbio de informações aduaneiras
/coluna/cenario
quarta-feira, 31/10/2018

Cenário - 31.10.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...à notícia de extinção do Ministério da Indústria. (Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo)   Outra fusão - Os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente serão unificados no novo governo. (todos os...
Cenário - 31.10.18
/depeso
segunda-feira, 29/10/2018

A lei de Maquila

Tem como órgão executor e regulador das indústrias maquiladoras o CNIME – Conselho Nacional das Indústrias Maquiladoras e Exportadoras – integrante ao Ministério da Indústria e Comércio do país e age em compasso com o Tratado do Mercosul, n...

...Encerramento de Empresas - SUACE, vinculado ao Ministério da Indústria e Comércio. Pode-se afirmar que é completamente válido o estudo sobre a viabilidade de mudança da estrutura de uma empresa brasileira para o Paraguai,...
A lei de Maquila
/coluna/cenario
quinta-feira, 25/10/2018

Cenário - 25.10.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...da proposta de fundir o Ministério da Indústria com o da Fazenda. (Valor Econômico e O Estado de S. Paulo) DEM - Bolsonaro indicou que, em caso de vitória, poderá compor seu primeiro escalão com nomes do DEM, além do...
Cenário - 25.10.18
/coluna/cenario
segunda-feira, 6/8/2018

Cenário - 6.8.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...referente a julho. Balança - O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços apresenta hoje os resultados da balança comercial. Audiência - O STF realiza hoje a segunda audiência para debater descriminalização do...
Cenário - 6.8.18
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quarta-feira, 21/2/2018

Reconhecimento de firma – burocracia que custa a morrer

É preciso, portanto, agir logo para implantar essas novas regras e evitar outro meio século de espera visando eliminar burocracia cada vez mais inútil frente às novas tecnologias.

...integrante da estrutura do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que supervisiona e coordena os serviços públicos prestados pelas Juntas Comerciais, orientou-as a exigir o reconhecimento de firma se as...
Reconhecimento de firma – burocracia que custa a morrer
/coluna/registralhas
terça-feira, 12/12/2017

Retrospectiva 2017: um ano importante para o Direito Notarial e Registral

Retrospectiva 2017 - um ano importante para o Direito Notarial e Registral.

...às micro e pequenas empresas), devolvendo ao seio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços a integralidade das questões referentes não apenas às micro e pequenas empresas, mas às questões referentes ao...
Retrospectiva 2017: um ano importante para o Direito Notarial e Registral
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quarta-feira, 25/10/2017

Medidas propostas para redução do backlog de patentes no Brasil

Uma consulta pública, que visou obter a opinião e sugestões de especialistas e profissionais da área, foi encerrada há pouco, mas a questão continua em análise interna.

... Recentemente, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) propuseram a implementação de um procedimento de deferimento simplificado...
Medidas propostas para redução do backlog de patentes no Brasil
/amanhecidas
quarta-feira, 25/10/2017

MIGALHAS nº 4.222

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de outubro de 2017.

...patentes Recentemente, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e o INPI propuseram a implementação de um procedimento de deferimento simplificado de pedidos de patente, a fim de reduzir o considerável...
MIGALHAS nº 4.222
/quentes
terça-feira, 25/7/2017

Procedimento deverá simplificar concessão de outorga no INPI

Decreto está em fase de elaboração pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

...Jorge de Lima, secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e Luiz Otávio Pimentel, presidente do INPI. __________________
Procedimento deverá simplificar concessão de outorga no INPI
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quarta-feira, 7/6/2017

O desafio da fiscalização e o mercado irregular de lâmpadas LED no Brasil

Felipe Mastrocola

Diversos produtos, como lâmpadas e luminárias LED, são importados irregularmente e entram no País, na maioria das vezes, como legais, por artifícios e declarações falsas prestadas por alguns importadores.

...Comércio Exterior - DECEX do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), para criação de outros mecanismos de controle aduaneiro para lâmpadas e luminárias LED, como a solicitação de licenciamento não automático e...
O desafio da fiscalização e o mercado irregular de lâmpadas LED no Brasil
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sexta-feira, 2/6/2017

Novas regras para o registro de software e seus efeitos para as startups

Essas medidas visam facilitar o ambiente de negócios e simplificar procedimentos administrativos no âmbito direto do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços .

...administrativos no âmbito direto do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) ou em autarquias vinculadas a essa de pasta de governo para a melhora da qualidade dos serviços públicos prestados. A lista...
Novas regras para o registro de software e seus efeitos para as startups
/coluna/registralhas
terça-feira, 23/5/2017

Organização do registro de empresas mercantis no Brasil – Parte III

Organização do registro de empresas mercantis no Brasil – Parte III.

...exemplo da Companhia Brasileira de Abastecimento (CONAB) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). (...) Em contrapartida, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) conta com apenas...
Organização do registro de empresas mercantis no Brasil – Parte III
/coluna/registralhas
terça-feira, 2/5/2017

Organização do registro de empresas mercantis no Brasil – Parte II

Organização do registro de empresas mercantis no Brasil – Parte II.

...visto, então vinculado ao Ministério da Indústria e do Comércio), passou a ser atribuída ao DREI, que passou a ser o órgão de cúpula do SINREM12. O grande problema é que o DREI, que passou a estar incumbido das questões...
Organização do registro de empresas mercantis no Brasil – Parte II
/coluna/registralhas
terça-feira, 18/4/2017

Organização do registro de empresas mercantis no Brasil – Parte I

Organização do registro de empresas mercantis no Brasil.

...Indústria, do Comércio e do Turismo (equivalente ao antigo MIC e atual Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), pela lei 8.490 de 19929, competência mantida por suas sucessoras (Lei 9.649, de 1998 e...
Organização do registro de empresas mercantis no Brasil – Parte I
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