O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Infraestrutura

Como nos setores de iluminação pública, resíduos sólidos e saneamento básico, para os quais também foram editadas, em 2020, novas normas com o objetivo de qualificar e aprimorar a prestação dos serviços nestes segmentos, conferindo uma maio...

De forma geral, estes estudos reconhecem o potencial do modal de transporte aquaviário para impulsionar a competitividade logística no Brasil, entretanto, observa-se que apresentam críticas sobre a política pública existente.

A realização da PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) aparece em um momento oportuno no qual especialistas reconhecem uma retomada, ainda que gradual, do setor aéreo nacional e internacional.

Encarar o Estado como um garantidor universal, responsável último por assegurar o bom funcionamento de todas as coisas e a fruição de todos os direitos recorrentemente é a visão do senso comum, reforçada ainda pelo contexto da pandemia de c...

O cenário, ainda coberto pelas sombras das incertezas jurídicas provocadas pela caducidade da MPV 927, nos obriga a pontuar aspectos relevantes da norma citada nos entornos da proteção social devida aos trabalhadores e, consequentemente, d...

Julho chega, segundo Gaudêncio Torquato, com o inverno, poucas esperanças e o início da onda eleitoral.

O projeto de lei 1.179/20, que deu origem à norma, foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e aprovado pela Casa Revisora, Câmara dos Deputados, com parecer do deputado Enrico Misasi.

O setor dos transportes está sendo um dos mais afetados.

Não se quer imunizar o particular em relação aos efeitos da pandemia, porém, trata-se de recolocá-lo na mesma situação de equilíbrio contratual que havia anteriormente ao fato imprevisível que aconteceu.

No início de 2020, as previsões para o setor de construção civil eram as melhores. O Ministério de Desenvolvimento Regional investiria 69,5 bilhões de reais em habitação e saneamento.

Espera-se que as autoridades e as concessionárias de serviços públicos possam chegar a soluções ágeis e razoáveis, de forma a assegurar a continuidade da prestação de serviços públicos e a adequação dos contratos à realidade pós-pandemia.

A ação articulada tem como objetivo evitar a judicialização e o travamento de empreendimentos públicos.

Despacho foi publicado no DOU desta quinta-feira, 15.

A determinação é do ministério da Infraestrutura.

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de março de 2019.

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

Jânio QuadrosAbro a coluna com a figura inesquecível de Jânio Quadros. Nelson Valente acaba de escrever mais um livro sobre o ex-presidente : Jânio Quadros, O Estadista. Jornalista, pesquisador, autor de 14 livros sobre Jânio, Valente con...