O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Infraestrutura
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Infraestrutura

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sexta-feira, 12/2/2021

Governo Federal publica novas diretrizes para os contratos de concessão rodoviária

Como nos setores de iluminação pública, resíduos sólidos e saneamento básico, para os quais também foram editadas, em 2020, novas normas com o objetivo de qualificar e aprimorar a prestação dos serviços nestes segmentos, conferindo uma maio...

... nos casos de extensão, o Ministério da Infraestrutura deverá ser consultado quanto à conveniência e oportunidade de prorrogar o prazo contratual. A consulta deverá ser realizada com antecedência de pelo menos 9 meses do final do contrato, assim como a concessionária...
Governo Federal publica novas diretrizes para os contratos de concessão rodoviária
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quinta-feira, 7/1/2021

A BR do Mar como um incentivo a Economia Nacional por intermédio da navegação de cabotagem

De forma geral, estes estudos reconhecem o potencial do modal de transporte aquaviário para impulsionar a competitividade logística no Brasil, entretanto, observa-se que apresentam críticas sobre a política pública existente.

...e sobre a atribuição do Ministério da Infraestrutura para definir cláusulas essenciais dos contratos de transporte de longo prazo e a permissão de afretamento da tonelagem máxima em relação às embarcações brasileiras7. O Deputado Sérgio Souza (MDB-PR) igualmente...
A BR do Mar como um incentivo a Economia Nacional por intermédio da navegação de cabotagem
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quinta-feira, 10/12/2020

Governo se prepara para conceder principais aeroportos do país

A realização da PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) aparece em um momento oportuno no qual especialistas reconhecem uma retomada, ainda que gradual, do setor aéreo nacional e internacional.

...s do Brasil. O MInfra (Ministério da Infraestrutura) lançou, em outubro de 2020, o Chamamento Público de Estudos 5/20 para a apresentação de levantamentos que subsidiarão a concessão de 17 aeroportos objeto da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias. Entre eles,...
Governo se prepara para conceder principais aeroportos do país
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quinta-feira, 10/9/2020

Cabe ao Estado socorrer o Setor Aéreo?

Encarar o Estado como um garantidor universal, responsável último por assegurar o bom funcionamento de todas as coisas e a fruição de todos os direitos recorrentemente é a visão do senso comum, reforçada ainda pelo contexto da pandemia de c...

... em tese formulada pelo Ministério da Infraestrutura ao seu órgão de consultoria jurídica em abril de 2020, o parecer6 elaborado por esta consultoria concluiu que a pandemia pode ser classificada como evento de “força maior” ou “caso fortuito”, caracterizando...
Cabe ao Estado socorrer o Setor Aéreo?
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quinta-feira, 30/7/2020

MPV 945 e a meia proteção do setor portuário

O cenário, ainda coberto pelas sombras das incertezas jurídicas provocadas pela caducidade da MPV 927, nos obriga a pontuar aspectos relevantes da norma citada nos entornos da proteção social devida aos trabalhadores e, consequentemente, d...

... termos da Portaria 46 do Ministério da Infraestrutura. Neste aspecto, na tentativa de compensar os prejuízos que serão suportados pelos operadores portuários no que diz respeito ao  pagamento das prestações indenizatórias, em seu parágrafo 5º, do artigo 3º, ...
MPV 945 e a meia proteção do setor portuário
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quarta-feira, 1/7/2020

Porandubas nº 672

Julho chega, segundo Gaudêncio Torquato, com o inverno, poucas esperanças e o início da onda eleitoral.

... desistência da Inframérica, o Ministério da Infraestrutura resolveu relicitá-lo, dentro de seu programa de privatização. Só tem um detalhe: aquelas terras ainda pertencem a ¾ de seus originais proprietários, que há 20 anos lutam na Justiça pelo pagamento das...
Porandubas nº 672
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terça-feira, 30/6/2020

Lei da pandemia e análise da sanção presidencial

O projeto de lei 1.179/20, que deu origem à norma, foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e aprovado pela Casa Revisora, Câmara dos Deputados, com parecer do deputado Enrico Misasi.

... iniciativa. Por fim, o Ministério da Infraestrutura opinou pelo veto do dispositivo que autorizava a flexibilização pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de normas do Código de Trânsito Brasileiro, tendo em vista que o seu conteúdo violava o princípio...
Lei da pandemia e análise da sanção presidencial
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terça-feira, 16/6/2020

O reequilíbrio dos contratos de concessão em função da covid-19

O setor dos transportes está sendo um dos mais afetados.

... restrições do Poder Público. O Ministério da Infraestrutura, em Consulta à Advocacia-Geral da União sobre os efeitos da covid-19 no equilíbrio desses contratos de concessão, informou que "o setor de transporte coletivo de passageiros registra queda de aproximadamente...
O reequilíbrio dos contratos de concessão em função da covid-19
/depeso
quinta-feira, 4/6/2020

Coronavírus: Os efeitos negativos ao equilíbrio dos contratos públicos de infraestrutura

Não se quer imunizar o particular em relação aos efeitos da pandemia, porém, trata-se de recolocá-lo na mesma situação de equilíbrio contratual que havia anteriormente ao fato imprevisível que aconteceu.

... Parcerias, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, que questionou, basicamente, se os efeitos da crise suportados pelos vários setores de infraestrutura constituem força maior para justificar reequilíbrios econômico-financeiros dos contratos de concessão...
Coronavírus: Os efeitos negativos ao equilíbrio dos contratos públicos de infraestrutura
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segunda-feira, 18/5/2020

A construção civil e o novo coronavírus

No início de 2020, as previsões para o setor de construção civil eram as melhores. O Ministério de Desenvolvimento Regional investiria 69,5 bilhões de reais em habitação e saneamento.

... públicas paradas. Em abril, o Ministério da Infraestrutura informou que no segundo semestre terão novas licitações, como concursos e leilões. Além disso, o setor de Construção Civil é grande gerador de empregos no Brasil, o que significa que se a situação...
A construção civil e o novo coronavírus
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terça-feira, 5/5/2020

A pandemia de covid-19 e o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões

Roberto Zilsch Lambauer, Heloísa Figueiredo Ferraz e Samuel Lopes Parmegiani

Espera-se que as autoridades e as concessionárias de serviços públicos possam chegar a soluções ágeis e razoáveis, de forma a assegurar a continuidade da prestação de serviços públicos e a adequação dos contratos à realidade pós-pandemia.

... Jurídica da AGU junto ao Ministério da Infraestrutura (MINFRA) proferiu o parecer nº 261/2020/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU pelo enquadramento da pandemia de covid-19 na álea extraordinária, o que possibilitaria o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos com...
A pandemia de covid-19 e o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões
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terça-feira, 18/2/2020

Brasil tem 14 mil obras paralisadas; Judiciário lança programa para retomada

A ação articulada tem como objetivo evitar a judicialização e o travamento de empreendimentos públicos.

... do Brasil, pelo FNDE - Ministério da Infraestrutura, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pela AGU e pela CGU. A ação articulada tem como objetivo evitar a judicialização e o travamento de empreendimentos públicos.
Brasil tem 14 mil obras paralisadas; Judiciário lança programa para retomada
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quinta-feira, 15/8/2019

Bolsonaro determina suspensão de radares em rodovias Federais

Despacho foi publicado no DOU desta quinta-feira, 15.

...s e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas determinada pelo Despacho do Presidente da República de 14 de agosto de 2019. Em 14 de agosto...
Bolsonaro determina suspensão de radares em rodovias Federais
/quentes
sexta-feira, 1/3/2019

Revogada resolução que estabelecia multas a pedestres e ciclistas

A determinação é do ministério da Infraestrutura.

... Defesa RONE EVALDO BARBOSA Ministério da Infraestrutura DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS Ministério da Educação LUIZ OTÁVIO MACIEL MIRANDA Ministério da Saúde THOMAS PARIS CALDELLAS Ministério da Economia JOÃO PAULO DE SOUZA   Agência Nacional de Transportes...
Revogada resolução que estabelecia multas a pedestres e ciclistas
/amanhecidas
sexta-feira, 1/3/2019

MIGALHAS nº 4.553

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de março de 2019.

... Pedestres e ciclistas Ministério da Infraestrutura revoga resolução 706/17, que estabelecia multa para pedestres e ciclistas que cometessem infrações previstas no CTB. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Almendra Freitas Advocacia Empresarial, localizado...
MIGALHAS nº 4.553
/coluna/cenario
quarta-feira, 28/11/2018

Cenário - 28.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...Gomes de Freitas para o Ministério da Infraestrutura. A pasta absorverá Transportes, Portos e Aviação Civil. (todos os veículos) Reajuste - O presidente eleito, Jair Bolsonaro, evitou polemizar sobre o reajuste dos...
Cenário - 28.11.18
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 23/11/2011

Porandubas nº 297

Jânio QuadrosAbro a coluna com a figura inesquecível de Jânio Quadros. Nelson Valente acaba de escrever mais um livro sobre o ex-presidente : Jânio Quadros, O Estadista. Jornalista, pesquisador, autor de 14 livros sobre Jânio, Valente con...

...Transportes formariam o Ministério da Infraestrutura. Até o Ministério do Trabalho poderia sofrer transformações. Seria incorporado à Pasta da Previdência. Esta possibilidade é remota, segundo alguns, pela importância da...
Porandubas nº 297
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