O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Saúde
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O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Saúde

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ministério da Saúde
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quarta-feira, 24/2/2021

Servidora de 66 anos é afastada da linha de frente da covid-19

A medida visa assegurar a saúde da mulher, por se enquadrar no grupo de risco vulnerável à covid-19.

... contra a recomendação do Ministério da Saúde, segundo a qual os trabalhadores acima de 60 anos devem ser realocados de função, em atividades de gestão ou apoio, de forma a minimizar a chance de contato com pessoas ou ambientes contaminados. Os magistrados...
Servidora de 66 anos é afastada da linha de frente da covid-19
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quarta-feira, 24/2/2021

STF suspende despejo de quilombolas até fim da pandemia

Governo Federal deve fazer um plano de ação para vacinar as comunidades quilombolas. Esta etnia faz parte do grupo prioritário de vacinação.

... integrantes, pelo menos, do Ministério da Saúde, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fundação Cultural Palmares, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Associação Brasileira...
STF suspende despejo de quilombolas até fim da pandemia
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segunda-feira, 22/2/2021

O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados

O assunto é bem antigo, como revelam muitos estudiosos do assunto.

... ministerial n. 3.916/ MS/GM, do Ministério da Saúde, há estreita relação entre fármaco e medicamento: o fármaco é princípio ativo para a formulação dos medicamentos que são o produto final para ingestão do paciente na busca da melhoria das condições...
O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados
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quinta-feira, 18/2/2021

Lei 13.994/20: A incoerência constitucional e os efeitos do não comparecimento virtual nas audiências

O ano de 2020 foi o ano marcado pela pandemia da covid-19, que acabou trazendo diversas mudanças e necessidades de adaptações em todas as áreas do nosso planeta.

... orientações dadas pelo Ministério da Saúde, ao que se refere ao distanciamento social e ao mesmo tempo, preservar a duração razoável dos processos. Desta forma, no dia 27 de abril de 2020, foi publicada a lei 13.994/2020, que modificou a lei 9.099/1995,...
Lei 13.994/20: A incoerência constitucional e os efeitos do não comparecimento virtual nas audiências
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quarta-feira, 17/2/2021

Pós-carnaval: Regras para a concessão do salário-maternidade

Após a folia, é comum surgirem comentários de gravidezes surgindo por aí. Porém, em tempos de pandemia tudo pode ser diferente. O que não muda, contudo, é o direito ao salário-maternidade.

... Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, que é notificado sobre todos os nascimentos no país, houve 17% mais nascimentos em março do que em dezembro, entre 1997 e 20171. Ou seja, o boom de nascimentos não é resultado do carnaval, como acreditávamos. Porém,...
Pós-carnaval: Regras para a concessão do salário-maternidade
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terça-feira, 16/2/2021

A Covid 19: O holocausto brasileiro

Sigo ciente da derrota da nossa sociedade ante os ideais do Iluminismo. Mas como bem disse o meu estimado e saudoso Darcy Ribeiro: não gostaria jamais de estar ao lado dos vencedores, no caso, os protagonistas do holocausto brasileiro.

... essencial para a vida pelo Ministério da Saúde, na qual um militar sem qualquer experiência técnica ou administrativa em um setor sucateado como o SUS ( um personagem com características da  subserviência de Hudolf Hess com o sarcasmo e a obesidade...
A Covid 19: O holocausto brasileiro
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terça-feira, 16/2/2021

Governo deve viabilizar vacinação prioritária de quilombolas, vota decano

Segundo Marco Aurélio, o governo apenas incluiu as comunidades quilombolas na fase prioritária de vacionação; no entanto, não estabeleceu objetivos, metas, cronograma e providências para a imunização.

... integrantes, pelo menos, do Ministério da Saúde, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fundação Cultural Palmares, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Associação Brasileira...
Governo deve viabilizar vacinação prioritária de quilombolas, vota decano
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segunda-feira, 15/2/2021

Recusa do trabalhador em tomar vacina e o impacto na relação de emprego

Logo, isso exigirá de todos os profissionais da área trabalhista, dos empregadores e dos próprios empregados maior razoabilidade, solidariedade social e constante atualização sobre as causas e os efeitos do Covid-19.

...ª Edição (16/12/20), do Ministério da Saúde e do Guidance on developing a national deployment and vaccination plan for COVID - 19 vaccines: interim guidance de 16/11/20 , da OMS, do CDC (Centers for Disease Control and Prevention) e do ECDC (European...
Recusa do trabalhador em tomar vacina e o impacto na relação de emprego
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sexta-feira, 12/2/2021

“Jeitinho brasileiro” até na campanha de imunização contra a Covid-19?

A expressão “jeitinho brasileiro”, de modo geral, se refere à maneira improvisada que o povo brasileiro tenta solucionar algum problema. Porém, esse não é o melhor momento para adotar essa manobra.

... prioritários foram definidos pelo Ministério da Saúde através de um comunicado sobre o Plano Nacional de Operacionalização da vacina contra a Covid-192, na seguinte ordem: Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas; Pessoas com deficiência...
“Jeitinho brasileiro” até na campanha de imunização contra a Covid-19?
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quinta-feira, 11/2/2021

Covid-19 – Vacinação dos trabalhadores – Direito/Dever de todos

Os impasses podem ser resolvidos com bom senso e, preferencialmente, por regulamentação legal ou negociação coletiva.

... reduzindo a carga sobre o Ministério da Saúde e a fila de espera na vacinação. Alega-se que isso configura discriminação porque os trabalhadores, em várias situações, teriam tratamento preferencial ou mais vantajoso na comparação com outras pessoas,...
Covid-19 – Vacinação dos trabalhadores – Direito/Dever de todos
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terça-feira, 9/2/2021

ADI 3526 e os riscos à inovação biotecnológica

Da constitucionalidade da Lei de Biossegurança.

... Pecuária e Abastecimento; Ministério da Saúde; Ministério do Meio Ambiente; Área de Desenvolvimento Agrário; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Ministério da Defesa; Secretaria de Aquicultura e Pesca, Agricultura Familiar e Ministério...
ADI 3526 e os riscos à inovação biotecnológica
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terça-feira, 9/2/2021

Patente de uma vacina

A licença compulsória de uma patente de vacina pode ser adotada pelo poder executivo, desde que atenda a vários requisitos, como o interesse público e abuso nos preços.

... principalmente o Trips, o Ministério da Saúde, começou a estudar a possibilidade da licença dos compulsórios de patentes, para os casos de coquetel de HIV. Em 2003, através do decreto 4830, o governo autorizou a importação de medicamentos genéricos,...
Patente de uma vacina
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sexta-feira, 5/2/2021

O rol mínimo da ANS é taxativo

A questão faz pensar – e muito o que dizer. A primeira consideração, que assoma, é política. Quais os limites da jurisdição?

... estudos, publicadas pelo Ministério da Saúde;7 arts. 20, 21, 24 e 30, do decreto-lei 4.657/42, incluídos pela recente lei 13.655/2018, art. 926 do CPC/15, e art. 3º, III e V, da lei 13.874/2019.8 Mais um contrassenso, na medida em que uma das fundamentações...
O rol mínimo da ANS é taxativo
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quarta-feira, 3/2/2021

Motivação de gênero em crimes praticados contra pessoas trans

Importante destacar que o direito ao nome é um direito fundamental garantido ao ser humano e que tem relação direta com a sua personalidade e identidade.

... Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde, teve o intuito de promover o acesso à saúde, à educação e a defesa de demais direitos desta população. Questões relacionadas às garantias das pessoas trans – termo que abrange travestis, pessoas transexuais...
Motivação de gênero em crimes praticados contra pessoas trans
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quinta-feira, 28/1/2021

Agentes Públicos “Fura-Fila”. A Improbidade Administrativa e a Campanha de Vacinação

As condutas dos agentes públicos que não observaram as prioridades previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 enquadram-se na Lei de Improbidade Administrativa?

... pandêmica. Em âmbito nacional, o Ministério da Saúde declarou, por meio da portaria 188, de 03 de fevereiro de 2020, emergência em saúde pública de importância nacional, enquanto o presidente da República editou o decreto 7.616, de 17 de novembro de...
Agentes Públicos “Fura-Fila”. A Improbidade Administrativa e a Campanha de Vacinação
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quinta-feira, 28/1/2021

Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da Covid-19

É necessário que todos se conscientizem acerca da importância relativa à observância dos critérios legais na ordem de vacinação estipulada legalmente em relação aos grupos prioritários.

... estabelecida no plano nacional do Ministério da Saúde (Disponível aqui. ) Inicialmente, ilustra-se o exemplo do Prefeito ou agente público que, utilizando-se da influência inerente ao cargo, não atente à observância dos grupos prioritários estabelecidos...
Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da Covid-19
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quinta-feira, 28/1/2021

Dia internacional de proteção dos dados pessoais

A LGPD objetiva a proteção de dados pessoais e dados sensíveis.

... citar: Embraer, Cyrela, Ministério da Saúde, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Todos detêm dados relevantes de pessoas e cidadãos, alguns dados sensíveis, e ainda outros de negócios, vítimas de hackers, o que...
Dia internacional de proteção dos dados pessoais
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quarta-feira, 27/1/2021

A autonomia dos municípios para a compra de vacinas da covid-19 independente do ministério da Saúde

Da autonomia dos municípios para a compra e fornecimento de vacinas contra a covid-19 independentemente do plano nacional de imunização do ministério da Saúde.

... Tribunal Federal, foi que o Ministério da Saúde (MS), apresentou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 - como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância...
A autonomia dos municípios para a compra de vacinas da covid-19 independente do ministério da Saúde
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segunda-feira, 25/1/2021

MIGALHAS nº 5.025

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de janeiro de 2021.

... ninguém, nunca autorizei o Ministério da Saúde a fazer protocolos indicando medicamentos." Eleição na Câmara STF mantém eleição presencial na Câmara dos Deputados. Pedido de suspensão feito pelo PDT foi negado pela ministra Rosa. (Clique aqui) Inquérito Ministro...
MIGALHAS nº 5.025
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sexta-feira, 22/1/2021

Responsabilidade civil decorrente de eventos adversos pós-vacinação

A teoria do risco administrativo e a repartição dos encargos sociais podem justificar uma responsabilidade absoluta e inflexível do Estado?

Desde 1998, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, publica o documento técnico intitulado “Manual de Vigilância Epidemiológica de Eventos Adversos Pós-Vacinação”,...
Responsabilidade civil decorrente de eventos adversos pós-vacinação
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