O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Seguranca Publica
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Seguranca Publica

/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 27/4/2020

O governo das instituições em substituição aos caprichos dos homens

O governo das instituições em substituição aos caprichos dos homens.

... controvertida escolha para o Ministério da Segurança Pública. Tzahi Hanebi havia sido o indicado. Em 1982, jovem, ele foi condenado por se envolver numa confusão na universidade. Posteriormente, já figura pública, viu seu nome pululando em três investigações sem...
O governo das instituições em substituição aos caprichos dos homens
/quentes
sexta-feira, 24/4/2020

Moro deixa o ministério da Justiça

Ex-juiz diz que sai porque Bolsonaro tentou se imiscuir na atuação da Polícia Federal.

... que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública. A mudança poderia impactar diretamente a pasta da Justiça, tirando a polícia de seu comando. Mas, ao menos até o momento, Bolsonaro desistiu da ideia. Estopim A gota d'água parece ter sido uma investigação...
Moro deixa o ministério da Justiça
/quentes
quinta-feira, 23/4/2020

Moro pede demissão após troca na PF

Decisão teria se dado após Bolsonaro informar que trocaria comando da PF nos próximos dias.

... que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública. A mudança poderia impactar diretamente a polícia, que poderia ser desligada da pasta da Justiça e ficaria, portanto, sob responsabilidade de outro ministro, que não Sergio Moro. Bolsonaro depois voltou atrás...
Moro pede demissão após troca na PF
Combate ao abuso de preços durante a pandemia
Webinar
quinta-feira, 16/4/2020

Combate ao abuso de preços durante a pandemia

Palestrantes: Alexandre Cordeiro Macedo - Doutorando em Direito - Superintendente-Geral do CADE Luciana Yeung - Coordenadora no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Luciano Timm - Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP

Alexandre Cordeiro Macedo, Luciana Yeung e Luciano Timm 
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 11/2/2019

A judicialização do poder em Israel

A judicialização do poder em Israel.

... controvertida escolha para o Ministério da Segurança Pública. Judicializou-se a indicação antes da posse do indicado. Tzahi Hanebi havia sido o apontado. Em 1982, jovem, ele foi condenado por se envolver numa confusão na universidade. Posteriormente, já uma figura...
A judicialização do poder em Israel
/quentes
quinta-feira, 27/12/2018

Publicado decreto que institui plano nacional de segurança pública e defesa social

Decreto 9.630/18 foi publicado nesta quinta-feira, 27, no DOU.

... Secretário-Executivo do Ministério da Segurança Pública; III - Secretário Nacional de Segurança Pública; IV - Diretor do Departamento Penitenciário Nacional; V - Diretor do Departamento de Polícia Federal; e VI - Diretor do Departamento de Polícia Rodoviária...
Publicado decreto que institui plano nacional de segurança pública e defesa social
/quentes
segunda-feira, 26/11/2018

Moro anuncia Secretaria de Operações Policiais Integradas

Para o novo cargo foi convidado Rosalvo Ferreira Franco, que foi o superintendente da Polícia Federal no Paraná no auge da Lava Jato.

...certa maneira, dentro do Ministério da Segurança Pública, mas a criação de uma secretaria específica pra isso é de todo oportuno, na nossa avaliação", afirmou Moro. Para o cargo, foi convidado o delegado da Polícia...
Moro anuncia Secretaria de Operações Policiais Integradas
/quentes
quarta-feira, 7/11/2018

Bolsonaro diz que consultará Toffoli em propostas para maior aceitação no parlamento

Para presidente eleito, ministro “é peça chave” na construção de relação de harmonia entre as instituições.

...elogiou a recente criação do Ministério da Segurança Pública para trazer a responsabilidade sobre o tema para a esfera Federal, uma vez que sempre foi de competência dos Estados. O ministro lembrou grandes desafios que o...
Bolsonaro diz que consultará Toffoli em propostas para maior aceitação no parlamento
/quentes
segunda-feira, 29/10/2018

Rosa Weber diz que eleições ocorreram “dentro da mais absoluta normalidade e transparência”

No discurso em que declarou Bolsonaro matematicamente eleito, a ministra fez um balanço das eleições deste ano.

...Eleitoral, do MPE, da AGU, do Ministério da Segurança Pública, dos mesários e colaboradores para o sucesso das Eleições de 2018. A magistrada fez um agradecimento especial aos eleitores brasileiros que compareceram hoje...
Rosa Weber diz que eleições ocorreram “dentro da mais absoluta normalidade e transparência”
/quentes
quarta-feira, 11/7/2018

Temer sanciona lei que cria Ministério da Segurança Pública

Proposta já havia sido criada em fevereiro deste ano, por meio de uma MP.

...interoperabilidade dos sistemas de tecnologia da informação dos entes federativos.' 'Art. 68-B. Integram a estrutura básica do Ministério da Segurança Pública: I - o Departamento de Polícia Federal (DPF); II - o...
Temer sanciona lei que cria Ministério da Segurança Pública
/amanhecidas
quarta-feira, 11/7/2018

MIGALHAS nº 4.395

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de julho de 2018.

...Pública Lei 13.690/18 cria o Ministério da Segurança Pública. O referido ministério já havia sido criado por meio de uma MP, que propunha absorver atribuições antes vinculadas ao Ministério da Justiça. Pela nova...
MIGALHAS nº 4.395
/quentes
quarta-feira, 9/5/2018

Decreto reestrutura Ministério da Justiça, da Segurança Pública e Secretaria Nacional do Consumidor

Texto assinado por Temer foi publicado na segunda-feira, no DOU.

...artigo. § 3º Os servidores ocupantes dos cargos de que trata o caput cuja remuneração do cargo seja composta por gratificação de desempenho perceberão tal gratificação com base nos pontos atribuídos na última avaliação no órgão de...
Decreto reestrutura Ministério da Justiça, da Segurança Pública e Secretaria Nacional do Consumidor
/depeso
quarta-feira, 21/2/2018

Breves comentários sobre a intervenção Federal no Rio de Janeiro

Se o banditismo daquele Estado do Rio continuar durante e após o término da intervenção estará comprovada a tese de que o decreto interventivo não visava de fato "pôr termo a grave comprometimento da ordem pública".

...intervenção a criação do Ministério da Segurança Pública que não se insere no âmbito de competência da União. Esse novo Ministério só contribuirá para aumentar as despesas do estado no momento em que o governo está...
Breves comentários sobre a intervenção Federal no Rio de Janeiro
/coluna/conversa-constitucional
sexta-feira, 9/2/2018

O caso Cristiane Brasil: Algumas perspectivas constitucionais

O caso Cristiane Brasil: Algumas perspectivas constitucionais.

...Ariel Sharon empossasse Tzahi Hanebi no Ministério da Segurança Pública. Vetar a assunção ao posto sem que houvesse taxativa previsão a respeito ou, pelo menos, que o conjunto dos fatos indicasse evidências mais robustas,...
O caso Cristiane Brasil: Algumas perspectivas constitucionais
/depeso
quarta-feira, 29/4/2009

Comemorações ao dia mundial da propriedade intelectual

Marcio

No último domingo, 26 de abril, o mundo comemorou mais um Dia Internacional da Propriedade Intelectual, data criada no ano 2000, por iniciativa da ONU - Organização das Nações Unidas e da OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectua...

No último domingo, 26 de abril, o mundo comemorou mais um Dia Internacional da Propriedade Intelectual, data criada no ano 2000, por iniciativa da ONU - Organização das Nações Unidas e da OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectua...
Comemorações ao dia mundial da propriedade intelectual
Não há mais resultados para serem exibidos.