O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Transparencia
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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Transparencia

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quinta-feira, 14/1/2021

Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht

Verifica-se que a Operação Lava Jato desvendou a existência de uma das maiores organizações criminosas, composta por diversos agentes, públicos e privados, que atuavam de forma cartelizada, fraudando licitações, bem como outros crimes.

... controle. _________ ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Acordo de Leniência firmado entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, a Advocacia-Geral da União e as empresas que integram...
Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht
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quarta-feira, 9/10/2019

Entraves administrativos que poderiam ser solucionados levam municípios a devolverem recursos à União

Anna Lopes

É preciso que, por um lado, o corpo técnico esteja engajado e estimulado a monitorar e controlar a situação de adimplência da máquina e, demais disso, possua instrumentos modernos e adequados ao bom manejo da coisa pública; e, por outro lad...

... tamanho do problema, a CGU – Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União – divulgou, em abril do ano passado, vasto material sobre o tema, intitulado “Avaliação da Gestão das Transferências Voluntárias da União”1. O documento traz em seu texto...
Entraves administrativos que poderiam ser solucionados levam municípios a devolverem recursos à União
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segunda-feira, 19/8/2019

Acordos de leniência nos processos de recuperação judicial

Ainda não existe consenso sobre a sujeição ou não do crédito de acordo de leniência à Recuperação Judicial, e a questão poderá ser objeto de debate nos autos da Recuperação Judicial das empresas do Grupo Odebrecht.

... acordo de leniência com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), no valor de R$ 574 milhões, que deveria ser pago no prazo máximo de 22 anos e corrigido pela taxa SELIC e, portanto, poderia chegar...
Acordos de leniência nos processos de recuperação judicial
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terça-feira, 4/6/2019

O conselho de administração aprovou a implementação/revisão do Programa de Integridade. E agora?

O Programa de Integridade não deve ser mero conjunto de papel entregue na admissão de novos funcionários ou mesmo sem qualquer relação com a atividade da empresa. Pelo contrário – ele deve ser bem estudado e mantido vivo por todos, para que...

... de fiscalização, como o Ministério da Transparência e a Controladoria Geral da União. Contudo, não se pode esquecer que a estrutura normativa interna da empresa também deve ser conhecida. Portanto, é importante explorar o que já existe em termos de controles...
O conselho de administração aprovou a implementação/revisão do Programa de Integridade. E agora?
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quarta-feira, 9/1/2019

CGU dá prazo para autarquias, fundações e ministérios criarem programas anticorrupção

Mais de uma centena de órgãos terão até março para cumprirem determinação.

... Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, de 19 de setembro de 2013; IV - tratamento de denúncias, observado, no mínimo, o disposto no Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, na Lei nº 13.460 de 26 de junho...
CGU dá prazo para autarquias, fundações e ministérios criarem programas anticorrupção
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quarta-feira, 9/1/2019

CGU terá Secretaria de Combate à Corrupção para coordenar acordos de leniência

Nova estrutura do órgão contempla cinco secretarias para executar as ações de controle do governo.

...s atribuições do então “Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União”, criado em 2017, na prevenção, detecção e sanção de irregularidades e da má aplicação dos recursos públicos federais. Entre as competências estão as providências necessárias...
CGU terá Secretaria de Combate à Corrupção para coordenar acordos de leniência
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quinta-feira, 27/12/2018

Decreto institui política nacional de segurança da informação

Norma altera decreto 2.295/97 e lei de licitações.

... Ministério da Defesa, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, e dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal em relação à PNSI. Confira a íntegra do decreto 9.637/18.
Decreto institui política nacional de segurança da informação
/coluna/cenario
quarta-feira, 5/12/2018

Cenário - 5.12.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...programas sociais   O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) terá papel decisivo no plano do futuro governo de auditar os programas sociais.   A preocupação já externada em público por Jair...
Cenário - 5.12.18
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quarta-feira, 5/12/2018

MIGALHAS nº 4.495

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de dezembro de 2018.

...Migalhas. _____________ Cenário O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União terá papel decisivo no plano do futuro governo de auditar os programas sociais e fazer o dinheiro chegar para quem realmente...
MIGALHAS nº 4.495
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terça-feira, 14/8/2018

Lei anticorrupção brasileira completa 5 anos: a corrupção diminuiu?

Embora ainda não possamos comemorar a diminuição da corrupção no Brasil – não nos esqueçamos que o país despencou 17 posições no ranking de 2017 de percepção da corrupção da Transparência Internacional – a Lei Anticorrupção Brasileira-LAB f...

...25 de abril de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União dispõe sobre as fases e os procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento dos programas de integridade dos órgãos e...
Lei anticorrupção brasileira completa 5 anos: a corrupção diminuiu?
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sexta-feira, 20/7/2018

Governo do RJ regulamenta lei anticorrupção no Estado

Veja a íntegra do decreto, publicado hoje no Diário Oficial.

...país, será dada ciência ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Art. 71 - A Controladoria Geral do Estado poderá celebrar convênios com outros entes federativos para a prática de atos...
Governo do RJ regulamenta lei anticorrupção no Estado
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quinta-feira, 12/7/2018

Cenário - 12.7.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...firmado pela Odebrecht com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União. (Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo) OAS - Foi homologado pelo STF o acordo de delação...
Cenário - 12.7.18
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segunda-feira, 9/7/2018

CGU e AGU assinam acordo de leniência com Odebrecht

Acordo é relacionado a "desvios de recursos da União e de empresas estatais Federais".

...também foi assinado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com a advogada-Geral da União, Grace Mendonça, os processos movidos pela AGU contra a Odebrecht serão extintos, mas...
CGU e AGU assinam acordo de leniência com Odebrecht
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quarta-feira, 4/7/2018

Selo agro + integridade: A busca pela conduta ética no âmbito do agronegócio

A criação deste selo demonstra, mais uma vez, a busca intensa do Estado brasileiro em minar toda e qualquer ação que seja criminosa e corrupta

...representantes do Mapa, Embrapa, Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Brasil Bolsa Balcão (B3),...
Selo agro + integridade: A busca pela conduta ética no âmbito do agronegócio
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terça-feira, 26/6/2018

O decreto Federal 9.412, de 18/6/18, que atualiza os valores do artigo 23 da lei 8.666/93 referente à definicação das modalidades de licitação, aplica-se a estados, municípios e Distrito Federal?

Maria Helena Pessoa Pimentel

Os municípios, os Estados e o Distrito Federal poderão adotar os novos valores veiculados pelo Decreto Federal 9.412/18 desde que o façam por ato normativo próprio, no âmbito de suas competências.

...artigo 120, mesmo após o Ministério da Transparência e a Controladoria Geral da União concluírem que para garantir maior eficiência aos processos licitatórios dos órgãos federais, os limites previstos originalmente na lei...
O decreto Federal 9.412, de 18/6/18, que atualiza os valores do artigo 23 da lei 8.666/93 referente à definicação das modalidades de licitação, aplica-se a estados, municípios e Distrito Federal?
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segunda-feira, 18/6/2018

Cenário - 18.6.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...fundo de R$ 500 milhões. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou fraudes em pelo menos três repasses. (O Globo)Investigação 2 - A PF pediu documentos sigilosos à Câmara dos Deputados...
Cenário - 18.6.18
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quarta-feira, 9/5/2018

Decreto reestrutura Ministério da Justiça, da Segurança Pública e Secretaria Nacional do Consumidor

Texto assinado por Temer foi publicado na segunda-feira, no DOU.

...acordo com as orientações do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União; e II - o remanejamento dos recursos orçamentários e financeiros, de acordo com as orientações do Ministério do Planejamento,...
Decreto reestrutura Ministério da Justiça, da Segurança Pública e Secretaria Nacional do Consumidor
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segunda-feira, 16/4/2018

Celebrado primeiro acordo de leniência que envolveu todos os órgãos de controle anticorrupção

O acordo firmado com o grupo Interpublic assegura que a empresa não estará sujeita a punições das agências anticorrupção.

...anticorrupção do país: o MPF, o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, a AGU e o TCU. O acordo foi firmado com o grupo de comunicação Interpublic após quase três anos de negociação com as autoridades...
Celebrado primeiro acordo de leniência que envolveu todos os órgãos de controle anticorrupção
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sexta-feira, 6/4/2018

O papel da ONU e do Brasil na tentativa de combate à corrupção transnacional

Apesar de ser um grande tópico em discussão na política brasileira, a corrupção não é um fenômeno isolado do Brasil.

Apesar de ser um grande tópico em discussão na política brasileira, a corrupção não é um fenômeno isolado do Brasil.
O papel da ONU e do Brasil na tentativa de combate à corrupção transnacional
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sexta-feira, 30/3/2018

Geiprev e União renegociam dívida existente há mais de 27 anos

Dívida se iniciou em 1990, quando a União substituiu empresa estatal no patrocínio de instituto previdenciário.

...da assinatura do termo o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, a PGFN, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc. O...
Geiprev e União renegociam dívida existente há mais de 27 anos
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