O que saiu em Migalhas sobre Ministério das Cidades

O que saiu em Migalhas sobre Ministério das Cidades

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quinta-feira, 16/7/2020

As mazelas do contrato de programa e o veto a ser mantido

A maior mazela trazida pelo contrato de programa é decorrente da absoluta ausência de concorrência livre e isonômica, tungando-se um setor movimenta hoje 28 bilhões por ano e emprega quase 350 mil pessoas.

... Portaria nº 557/2016, do Ministério das Cidades, reiterando a disposição legal não cumprida pelo Município de Diadema e pela SABESP. Anote-se, que não só a inexistência do EVTE, como igualmente a absoluta ausência de um projeto técnico específico para...
/quentes
quinta-feira, 9/7/2020

JF/AL determina correção de falhas em análise para concessão de auxílio emergencial

Falhas envolvem negativa por suposta ocupação eletiva, prazo para chefe de família solicitar complementação de auxílio e negação para pessoas com renda em meses anteriores.

... Portaria nº 351/2020, do Ministério das Cidades.” Processo: 0803948-93.2020.4.05.8000 Veja a decisão. ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente...
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sexta-feira, 13/9/2019

O subsídio cruzado e os contratos de programa

A questão, agora pautada pelas discussões do PL 3261/19, pode passar a ser tratada mais sob a perspectiva do usuário do que a do prestador.

... Informações de Saneamento, do Ministério das Cidades, mais de 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso aos serviços de água e mais de 100 milhões não têm acesso aos serviços de esgoto.      Argumenta-se, na defesa do modelo vigente, que somente...
/depeso
quarta-feira, 7/8/2019

Isenção de IPTU nos imóveis integrantes do programa de arrendamento habitacional da Caixa Econômica Federal - Imunidade tributária recíproca

O Programa de Arrendamento Residencial é mais um dos programas governamentais que visam garantir a viabilidade de aquisição de imóveis pelas classes menos abastadas da sociedade brasileira.

... programa promovido pelo Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como executor, sendo o agente passivo e ativo representante do arrendamento, e o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) como financiador dos imóveis. Tal discussão, resultou...
/coluna/cenario
quarta-feira, 8/5/2019

Cenário - 8.5.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... Regional para recriar o Ministério das Cidades e da Integração Nacional, entre outras mudanças para atrair votos dos partidos de centro na comissão que analisará seu parecer. Mesmo assim o governo não ouviu garantias dos parlamentares de que com essa...
/depeso
sexta-feira, 29/3/2019

Análise da regulamentação e das consequências jurídicas do uso do patinete na cidade de Goiânia

Allinne Garcia

A novidade já estava em uso em outras cidades do país, como São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, mas aqui foi implantado na última semana, sendo instaladas estações virtuais de patinetes para locação pela população, nos setores Marista e Bue...

... Brasil, instado a falar, o Ministério das Cidades informou que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ainda não possui normas específicas para esse tipo de transporte3, sendo que houve somente a publicação da resolução 465/135, alterando a resolução...
/quentes
quarta-feira, 17/10/2018

Imóveis de programa habitacional da União operado pela Caixa têm imunidade tributária

Decisão se deu por maioria de votos no STF.

...pela União, por meio do Ministério das Cidades, e à Caixa incumbe apenas operacionalizar o programa. "A Caixa não é proprietária dos imóveis, não aporta recursos ao fundo e sequer aufere lucros. É uma contratada do governo...
/quentes
terça-feira, 14/8/2018

Denúncia contra senador Ciro Nogueira é rejeitada pelo STF

Decisão da 2ª turma foi por maioria, vencido o ministro Fachin.

...Engenharia em obras ligadas ao Ministério das Cidades e ao governo do Piauí. No início do julgamento, o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou pelo recebimento da denúncia contra o senador, seu assessor e o diretor...
/depeso
sexta-feira, 10/8/2018

Caixa e Ministério do Planejamento publicam editais para financiamento nas áreas de iluminação e de esgotamento sanitário

Juliana Moitas Nogueira de Menezes e Carla Fernandes Siécola

No último dia 25 de julho, a Caixa publicou os primeiros editais de Chamamento Público para seleção de entes federativos interessados em apresentar propostas para estruturação de projetos de PPP nos setores de iluminação pública e esgotamen...

...de 2016, publicado pelo Ministério das Cidades. Ambos os editais trazem previsão de que serão aportados R$ 10 milhões oriundos do FEP, destinados a apoiar os estudos e projetos de estruturação das parcerias. Dentre as...
/quentes
quarta-feira, 28/2/2018

STJ: Relator vota contra cobrar corretagem de beneficiário do Minha Casa, Minha Vida

Processo repetitivo será definido na 2ª seção do Tribunal.

...o fato de que o próprio Ministério das Cidades editou portaria em 2011 proibindo tal cobrança; mas com o julgamento de repetitivo pelo próprio STJ entendendo possível a transferência ao consumidor da corretagem, a portaria...
/depeso
segunda-feira, 27/11/2017

O post-it, a coca-cola e o direito de laje: lei 13.465/17 (Parte VIII)

No Brasil, o direito real de laje, bem antes de virar lei, foi pensado em uma das reuniões de um competente grupo de trabalho do Ministério das Cidades, então formado para propor soluções para a questão fundiária.

...competente grupo de trabalho do Ministério das Cidades, então formado para propor soluções para a questão fundiária. O foco principal eram as favelas. E essa ideia se espalhou no imaginário jurídico. Não por outra razão,...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 22/11/2017

Porandubas nº 554

A articulação política ganha volume à medida que os protagonistas veem aproximar-se o tempo de grandes decisões voltadas ao pleito de 2018.

...de Alexandre Baldy para o Ministério das Cidades. A hipótese também é viável: sob apoio do presidente da Câmara, é possível se chegar aos 308 votos necessários para a aprovação da reforma da Previdência na primeira...
/depeso
sexta-feira, 15/9/2017

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

A usucapião é o instituto jurídico que visa ao reconhecimento da titularidade dominial e à atribuição de título apto a modificar a propriedade formal para quem possua o bem, incontestadamente, por certo lapso temporal.

...ensejou a MP 759/16, "o Ministério das Cidades recebeu, nos últimos quatro anos, pedidos de recursos para a regularização fundiária de mais de quatro milhões de unidades imobiliárias em todo o Brasil. Muitas dessas...
/depeso
segunda-feira, 11/9/2017

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

Dando continuidade ao estudo proposto, o primeiro ponto é entender o caráter dinâmico da transmissão da propriedade imobiliária.

...Provisória' da MPV 759/16, que "o Ministério das Cidades recebeu, nos últimos quatro anos, pedidos de recursos para a regularização fundiária de mais de quatro milhões de unidades imobiliárias em todo o Brasil. Muitas...
/quentes
quinta-feira, 13/7/2017

Lei aprovada facilita a regularização de imóveis em todo o Brasil

Mudança legislativa altera a lei da usucapião extrajudicial, tornando o procedimento mais rápido e menos burocrático.

...ter uma ideia, segundo o Ministério das Cidades, o Brasil possui mais de 50% dos seus imóveis urbanos com alguma irregularidade fundiária. "Isso significa que aproximadamente 100 milhões de pessoas moram em imóveis...
/quentes
quarta-feira, 12/7/2017

Lei define novas regras para regularização fundiária rural e urbana

Norma vai beneficiar cidadãos no campo e nas cidades que não possuem o título das suas propriedades.

...definitivo do imóvel. Segundo o Ministério das Cidades, 50% dos domicílios urbanos têm atualmente algum tipo de irregularidade fundiária. Na chamada Amazônia Legal, o Ministério da Agricultura Familiar e do...
/pilulas
quinta-feira, 12/5/2016

Nomeações do novo governo

MJ Alexandre de Moraes sera o novo ministro da Justica. Boa sorte. Para ele, e para nos, brasileiros. AGU Alvissaras ! O respeitado advogado Fabio Medina Osorio, titular do escr...

...das Relações Exteriores Ministério das Cidades Ministério da Agricultura Ministério da Saúde Ministério da Educação e Cultura Leonardo Picciani José Serra Bruno Araújo Blairo Maggi Ricardo Barros Mendonça...
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sexta-feira, 3/7/2015

Registro de contratos de Alienação Fiduciária de Veículos Automotores – DENATRAN X CETIP Da inconstitucionalidade que propiciou o suposto esquema delatado pelo doleiro Alberto Youssef

Tiago de Lima Almeida e Ricardo Dantas

É importante notar que a alienação fiduciária é direito real, que nasce com o seu registro, segundo o CC.

...(PP) teriam intermediado no Ministério das Cidades a transferência da responsabilidade pelo registro dos veículos financiados em todo o país para a GRV; pelo negócio, o partido teria supostamente recebido R$ 20 mi, nas...
/quentes
terça-feira, 2/6/2015

Senado sabatina indicados para superintendente-Geral e conselheiros do Cade

Nomes foram indicados por Dilma em abril.

...secretário-executivo do Ministério das Cidades. Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt Bacharel em Ciências Econômicas, é mestre e doutora em economia pela FGV. Com 44 anos, é professora e economista do Itaú Asset. Foi...
/depeso
segunda-feira, 27/4/2015

Política Nacional de Mobilidade Urbana

A mobilização aos poucos aquietou, embora os problemas e mazelas ainda persistam, à espera de uma verdadeira reforma política. A mobilidade urbana é um requisito e um fruto da cidadania, virtude cívica que ainda deve se fortalecer.

...esferas de governo: a federal, a estadual e a municipal. O Ministério das Cidades já conta com a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana - Semob, cuja missão é assim descrita: "Formular e implementar a...
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