O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Das Financas

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Das Financas

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segunda-feira, 25/5/2020

O fim do voto de qualidade e a paridade no CARF

O processo administrativo é o exercício da prerrogativa da autotutela pelo Poder Público a partir de provocação do particular. A prerrogativa da autotutela é a que atribui o poder/dever de rever seus próprios atos à Administração Pública.

...o do Tesouro Federal no Ministério das Finanças por 24 anos, de 1993 até sua solicitação de demissão em 2017. *Rachel Delvecchio é associada na prática tributária de Tauil & Chequer Advogados em associação com Mayer Brown no escritório do Rio de Janeiro....
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quarta-feira, 8/4/2020

O coronavírus e a mitigação da capacidade colaborativa do contribuinte: razões para se postergar deveres instrumentais e para se afastar as respectivas penalidades

Diante da declaração de pandemia ocasionada pela disseminação do coronavírus, pretende-se avaliar os fundamentos constitucionais e legais que orientam a persistência – ou não – da necessidade de cumprimento das obrigações acessórias (devere...

... Técnica Fiscal, Lisboa: Ministério das Finanças, n. 354, p. 44-45, abr./jun. 1989. SLIWKA, Ingrid Schroder.O princípio do não-confisco em matéria tributária – Aspectos doutrinários e jurisprudenciais. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n....
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segunda-feira, 27/7/2015

África do Sul Connection nº 32

O colunista mostra a desigualdade de oportunidades nas empresas sul-africanas.

...que dá suporte técnico do Ministério das Finanças -, se debruçou sobre o caso de duas companhias sediadas nos Estados Unidos que foram contratadas para prestar serviços de consultoria para uma firma sul-africana. Após...
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segunda-feira, 13/7/2015

África do Sul Connection nº 30

Um interessante trabalho mostrou que a Corte Constitucional da África do Sul apreciou poucos casos levados diretamente por populares.

...Ele dá suporte técnico ao Ministério das Finanças. Em seu último relatório, recomendou um aumento na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (VAT), hoje de 14%. O Comitê se posicionou contra a concessão de alíquota zero...
/coluna/africa-do-sul-connection
segunda-feira, 29/6/2015

África do Sul Connection nº 28

A Corte Constitucional da África do Sul reafirmou a constitucionalidade das normas que estipulam uma taxa decorrente da remessa de capital para fora do país.

...interessante. Em 2003, o Ministério das Finanças passou a impor a cobrança de 10% do valor remetido para fora que superasse a quantia de R750.000. Em 2009, o bilionário Mark Shuttleworth solicitou ao Banco Central a...
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segunda-feira, 29/6/2015

MIGALHAS nº 3.645

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2015.

...fora do país. Em 2003, o Ministério das Finanças passou a impor a cobrança de 10% do valor remetido para fora que superasse a quantia de R750.000. O foco não seria incrementar a arrecadação, mas desencorajar a exportação...
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segunda-feira, 30/3/2009

MIGALHAS nº 2.112

Segunda-feira, 30 de marco de 2009 - Migalhas n? 2.112 - Fechamento as 9h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bornholdt Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.112
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sexta-feira, 29/2/2008

MIGALHAS nº 1.848

Sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 - Migalhas n? 1.848 - Fechamento as 11h. "Os filosofos mais celebres da Antiguidade, e, entre outros, Pitagoras, pretendiam que os numeros tinham uma virtude secreta e uma acao singular e admirav...

MIGALHAS nº 1.848
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sexta-feira, 29/6/2007

MIGALHAS nº 1.685

Sexta-feira, 29 de junho de 2007 - Migalhas n? 1.685 - Fechamento as 11h11. "Houve um tempo em que os animais falavam : hoje escrevem." Aurelien Scholl (1833-1902) MSN Bate-papo no MSN entre funcionarios da Justica sai no "Diario O...

MIGALHAS nº 1.685
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