O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Fazenda
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O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Fazenda

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ministério da Fazenda
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quarta-feira, 20/1/2021

Impugnação de malha fina de imposto de renda e a autodefesa do contribuinte

É induvidoso, portanto, que os contribuintes têm assegurado mecanismos úteis à solução de demandas jurídicas tributárias.

... regulamentada pela portaria 340 do Ministério de Estado da Economia, criou o Processo Administrativo Tributário de menor valor no âmbito da administração tributária federal, atribuindo competência para julgamento do contencioso administrativo de valores até 60 (sessenta)...
Impugnação de malha fina de imposto de renda e a autodefesa do contribuinte
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terça-feira, 20/4/2010

MIGALHAS nº 2.370

Terça-feira, 20 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.370 - Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CPF Cursos (Clique aqui) _________________ _____________ "Comecei a...

MIGALHAS nº 2.370
MIGALHAS nº 2.370
/quentes
segunda-feira, 17/8/2009

Países em foco - Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Suécia

A filial européia de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, Felsberg & Partners Europe LLP, situada na Alemanha, divulgou a 2ª edição de "Cartas da Europa", newsletter com notícias econômicas e jurídicas. Hoj...

A filial européia de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, Felsberg & Partners Europe LLP, situada na Alemanha, divulgou a 2ª edição de "Cartas da Europa", newsletter com notícias econômicas e jurídicas. Hoj...
Países em foco - Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Suécia
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sexta-feira, 3/10/2008

Sistemática de Solução de Controvérsias do Mercosul:o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos

O presente estudo objetiva analisar o sistema de solução de controvérsias no Mercosul e respectivas inovações advindas do Protocolo de Olivos (PO) cujos precedentes da sistemática do PO se consubstanciam na DEC. CMC Nº 25/00.

Sistemática de solução de controvérsias do Mercosul:o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos Eliane M. Octaviano Martins* Introdução O presente estudo objetiva analisar o sistema de solução de ...
Sistemática de Solução de Controvérsias do Mercosul:o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos
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segunda-feira, 14/7/2008

Dos crimes contra Ordem Tributária uma ausência/deficiência lógica na Lei 9.613/98

Victor Sabino Damasceno e Vitor Hugo Castro Perin

O presente trabalho visa analisar a lei sobre crimes de “lavagem” de dinheiro, ocultação de bens e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro nacional (lei 9.613/98) sob um enfoque histórico, crítico, traçando um comparativo e...

O presente trabalho visa analisar a lei sobre crimes de “lavagem” de dinheiro, ocultação de bens e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro nacional (lei 9.613/98) sob um enfoque histórico, crítico, traçando um comparativo e...
Dos crimes contra Ordem Tributária uma ausência/deficiência lógica na Lei 9.613/98
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segunda-feira, 23/5/2005

Salvaguardas específicas da China: urge regulamentar!

No final de 2004, o Governo brasileiro firmou com a República Popular da China treze acordos visando a incrementar o relacionamento comercial entre esses dois países. No pacote dessas negociações, o Governo brasileiro se comprometeu a recon...

No final de 2004, o Governo brasileiro firmou com a República Popular da China treze acordos visando a incrementar o relacionamento comercial entre esses dois países. No pacote dessas negociações, o Governo brasileiro se comprometeu a recon...
Salvaguardas específicas da China: urge regulamentar!
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