O que saiu em Migalhas sobre Ministerio De Estado
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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio De Estado

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segunda-feira, 27/7/2020

Investigação secreta: Memórias de um tempo sombrio

O teor do monitoramento segue em sigilo, tendo acesso restrito. Podemos estar falando desde investigação baseada em acesso a dados públicos, ou até mesmo quebras de sigilo que avançam diretamente contra os direitos fundamentais da intimidad...

... ela compete assessorar o Ministério de Estado, implementar, manter e modernizar as redes de integração, promover a integração às atividades de inteligência e “estimular e induzir a investigação de infrações penais, de maneira integrada e uniforme com...
Investigação secreta: Memórias de um tempo sombrio
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segunda-feira, 4/5/2020

Intervenção do Poder Judiciário na atividade administrativo-política do Poder Executivo: uma análise sobre sua legitimidade constitucional

Muito embora se tenha por ponto de partida notório caso recente de suspensão liminar de eficácia de nomeação de Diretor-Geral da PF em sede de MS por ministro do STF, o estudo aqui não se presta a analisar a existência ou não de ilegalidade...

... quadros de seus respectivos Ministérios de Estado ou Secretarias, conforme o caso, bem como de funções de comando de órgãos da Administração Direta do Poder Executivo de todas esferas governamentais. Muito embora se tenha por ponto de partida notório...
Intervenção do Poder Judiciário na atividade administrativo-política do Poder Executivo: uma análise sobre sua legitimidade constitucional
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segunda-feira, 14/10/2019

Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento regulamenta provas de laço

Roberto Baumgartner

A Constituição Federal prevê que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o incentivo às manifestações culturais, bem como o fomento pelo Estado de práticas esportivas formais e não formais.

... portaria 199/19, do mesmo Ministério de Estado, através da Secretaria de Defesa Agropecuária, que aprovou o “Regulamento de Boas Práticas e Bem - Estar Animal”, em provas de laço, da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha - ABQM.   ...
Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento regulamenta provas de laço
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quinta-feira, 26/4/2018

Visitar um preso. Quem autoriza?

As pessoas indicadas na lei para visitar o preso precisam de prévio credenciamento, e o comparecimento se dará nos dias certos e determinados.

...Federal, o vinculo é com o Ministério de Estado da Justiça do Brasil. Se no ato administrativo não estiver contemplado esse direito de visita, o prejudicado tem sua liquidez e certeza garantidas por mandado de segurança...
Visitar um preso. Quem autoriza?
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quarta-feira, 29/4/2015

MIGALHAS nº 3.605

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de abril de 2015.

...Faculdade de Direito da USP e o Ministério Público de Contas do Estado de SP realizarão, no dia 4/5, o evento gratuito "15 anos da LRF". O seminário propõe discussões e reflexões a respeito dos 15 anos da Lei de...
MIGALHAS nº 3.605
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segunda-feira, 14/6/2010

A redução do intervalo intrajornada e sua nova regulamentação pela Portaria nº 1.095/2010, do Ministério do Trabalho e Emprego

Marco Antonio Aparecido de Lima

Foi publicada no DOU de 20/05/2010, Seção I, pág. 77, a PORTARIA 1.095 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, que disciplina os requisitos para a redução do intervalo "intrajornada".

Foi publicada no DOU de 20/05/2010, Seção I, pág. 77, a PORTARIA 1.095 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, que disciplina os requisitos para a redução do intervalo "intrajornada".
A redução do intervalo intrajornada e sua nova regulamentação pela Portaria nº 1.095/2010, do Ministério do Trabalho e Emprego
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segunda-feira, 7/6/2004

Retrocedemos

Roberto Fontes Federici Filho

O erudito mestre Eros Roberto Grau antevia com a sapiência que lhe é peculiar, os problemas de gênese que assolariam as tentativas de alteração legislativa na gestão das Agências Reguladoras.

O erudito mestre Eros Roberto Grau antevia com a sapiência que lhe é peculiar, os problemas de gênese que assolariam as tentativas de alteração legislativa na gestão das Agências Reguladoras.
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segunda-feira, 12/1/2004

Conseqüências jurídico-penais do não atendimento ao Recall

Alexandre Mallet

Como se sabe, o recall consiste no chamamento dos consumidores pela mídia para que realizem a substituição ou reparação de produto defeituoso colocado no mercado pelo fabricante. Principalmente, após o surgimento da Portaria n.º 789, de 24 ...

Como se sabe, o recall consiste no chamamento dos consumidores pela mídia para que realizem a substituição ou reparação de produto defeituoso colocado no mercado pelo fabricante. Principalmente, após o surgimento da Portaria n.º 789, de 24 ...
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