O que saiu em Migalhas sobre Ministerio De Industria

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio De Industria

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sexta-feira, 22/6/2018

MIGALHAS nº 4.382

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de junho de 2018.

...Espahola, em parceria com o Ministério de Indústria, Comércio e Turismo do Governo da Espanha e as Câmaras de Comércio de Espanha, Bilbao e Valência, realiza o lançamento da 4ª edição do "Guia Como Fazer Negócios no...
/depeso
terça-feira, 3/4/2012

A constituição de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por pessoa jurídica como permissivo legal inarredável

Thaís Prates de Macedo Cruz

A adoção dessa solução vai evitar o ajuizamento de milhares de ações no Judiciário.

...compete a aplicação e interpretação. 14 Não poderia o Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior extrapolar os limites constitucionais de sua competência e restringir a aplicação do art. 980-A do CC...
/depeso
terça-feira, 18/10/2011

Decretos trazem novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e alíquotas de IPI ao setor automotivo

Ricardo Ciconelo, Maria Fernanda Costa e Daniel Takaki

Veja os decretos que trazem novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e alíquotas de IPI ao setor automotivo.

...empresa habilitada junto ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Com relação às autopeças originárias dos países membros do Mercosul, as mesmas serão consideradas produzidas no Brasil para...
/depeso
sexta-feira, 28/1/2011

Do fim de uma aberração jurídica

A Medida Provisória 2.006 de 1999, várias vezes reeditada sob diferentes números (o último foi o MPv 2105-15) e, posteriormente transformada na lei 10.196/01 incorporou uma das maiores aberrações jurídicas já vistas no Brasil. Isto porque a...

...INPI, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio e a ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Mais que isso, referido artigo gerou a criação, dentro da ANVISA, de um departamento...
/depeso
terça-feira, 9/10/2007

China x Brasil: a importação de produtos natalinos e o amadurecimento do comércio exterior brasileiro – estudo de caso

Luis Fernando Rabelo Chacon

A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior), através do DECOM (Departamento de Defesa Comercial), órgãos vinculados ao MDIC – Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, encerrou em setembro de 2007, sem imposição de qualquer pe...

A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior), através do DECOM (Departamento de Defesa Comercial), órgãos vinculados ao MDIC – Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, encerrou em setembro de 2007, sem imposição de qualquer pe...
/quentes
terça-feira, 7/11/2006

Fabricante de garrafa PET contesta no STJ a obrigação de comprar de empresas nacionais 50% da matéria-prima

STJ Fabricante de garrafa PET contesta a obrigacao de comprar de empresas nacionais 50% da materia-prima A Primeira Secao do STJ vai decidir se e legal a portaria dos Ministerios do Desenvolvimento Indust...

STJ Fabricante de garrafa PET contesta a obrigacao de comprar de empresas nacionais 50% da materia-prima A Primeira Secao do STJ vai decidir se e legal a portaria dos Ministerios do Desenvolvimento Indust...
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