O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Justiça e Segurança Pública

O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Justiça e Segurança Pública

TV Migalhas
sexta-feira, 21/8/2020

Toffoli critica lavajatistas: "afastando pessoas da vida pública, querendo galgar eleições futuras"

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, criticou a atuação de lavajatistas durante o julgamento sobre investigação sigilosa do ministério de Justiça contra servidores antifascistas. Toffoli fez questão de registrar que o caso não está ligado ao atual chefe da pasta, ministro Andé Mendonça, já que a elaboração do dossiê foi anterior à posse de Mendonça. Não se pode "fazer injustiças com pessoa...

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quarta-feira, 26/6/2019

Em nova portaria, governo institui registro sindical eletrônico

Esse novo procedimento tem como objetivo garantir que qualquer cidadão tenha acesso às informações, garantindo a transparência do processo de registro das entidades sindicais.

... portaria 501/19, por meio da qual o Ministério de Justiça e Segurança Pública instituiu o peticionamento eletrônico de solicitação de registro de entidades sindicais. Além da diminuição da burocracia, a medida visa dar mais transparência e celeridade...
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quinta-feira, 24/1/2019

Plea bargaining: a sinalização para a convergência dos sistemas "common law" e "civil law"

Vera Chemim

A possibilidade de se implantar no Brasil o "plea bargaining", instituto jurídico oriundo de países anglo-saxões, cujo sistema jurídico é o "common law" provocou uma série de questionamentos sobre a sua efetiva eficiência e eficácia num paí...

Um dos objetivos do Ministério de Justiça e Segurança Pública é criar mecanismos capazes de tornar a justiça mais célere, eficiente e eficaz. Porquanto, a dita celeridade tão reclamada pelo cidadão brasileiro pode ser traduzida no que se entende por...
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segunda-feira, 25/2/2013

Contra pirataria, as leis

Roberto Abdenur

O diplomata assinala diversas iniciativas que mostram que o Brasil está agindo na direção da resolução desse problema, mas lembra que há ainda muito a ser feito.

...Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério de Justiça. Nestes oito anos, os resultados foram palpáveis. Entre eles, está a criação do Programa Cidade Livre de Pirataria, que está sob a gestão do Instituto Brasileiro de...
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quarta-feira, 21/10/2009

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

Poder Executivo ja fez diversas tentativas para alterar o CPP Foi prorrogado o prazo para que a Comissao temporaria do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer...
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sábado, 15/8/2009

Justiça regulamenta o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública

Confira na íntegra a Resolução nº 1 da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Confira na íntegra a Resolução nº 1 da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
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sexta-feira, 27/3/2009

Resultado da promoção - Homenagem a Luiz Flávio Gomes

Promocao imperdivel Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Voltar as aulas ...

Promocao imperdivel Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Voltar as aulas ...
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sexta-feira, 15/8/2008

Algemas, STF e “Varas especiais para abuso de autoridade”

O Min.Gilmar Mendes, em um debate promovido pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, sugeriu a intimidante idéia de se criar varas especializadas, na Justiça, para combater abusos de autoridade em investigações policiais.

Algemas, STF e "Varas especiais para abuso de autoridade" Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues* O Min.Gilmar Mendes, em um debate promovido pelo jornal "O Estado de S. Paulo", sugeriu a intimidante ideia de se criar varas especiali...
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terça-feira, 15/5/2007

Escritórios de advocacia investem em consultoria para empresas chinesas que negociam com brasileiras

China Escritorios de advocacia investem em consultoria para empresas chinesas que negociam com brasileiras O Jornal do Commercio do dia 7/5 destacou em materia os escritorios de advocacia que investem em consultoria para empresa...

China Escritorios de advocacia investem em consultoria para empresas chinesas que negociam com brasileiras O Jornal do Commercio do dia 7/5 destacou em materia os escritorios de advocacia que investem em consultoria para empresa...
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