O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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segunda-feira, 17/4/2017

Estágio probatório e licença maternidade

Qualquer lei deve sempre ir no sentido de dar a máxima efetividade ao direito fundamental, sobretudo porquanto amparado nos direitos sociais dos trabalhadores, e, qualquer tentativa infra legal de restringi-lo, há de ser inconstitucional.

...Pós-Graduação Stricto Sensu no País5 Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão6 Art.102. -Além das ausências ao serviço previstas no art. 97, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de:...
Estágio probatório e licença maternidade
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quinta-feira, 13/2/2014

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias eTrabalhistas está em fase de implementação

Logo, um novo tempo começará nas relações de trabalho, ao qual as empresas precisarão se adaptar.

...Brasil; em parceria com o Ministério de Planejamento. As justificativas por parte do governo Federal para a adoção do ESocial residem no fato de que, após a implantação, facilitaria a vida das empresas. Nesse sentido, as...
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terça-feira, 26/6/2007

MP eleva a remuneração de cargos comissionados do Poder Executivo federal em até 139,76%

375/07 MP eleva a remuneração de cargos comissionados do Poder Executivo federal em até 139,76% A Câmara analisa a MP 375/07 (clique aqui), que eleva a remuneração de cargos comissionados e a gratificação por exercício de funçõe...

375/07 MP eleva a remuneração de cargos comissionados do Poder Executivo federal em até 139,76% A Câmara analisa a MP 375/07 (clique aqui), que eleva a remuneração de cargos comissionados e a gratificação por exercício de funçõe...
MP eleva a remuneração de cargos comissionados do Poder Executivo federal em até 139,76%
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quarta-feira, 5/10/2005

Public-Private Partnerships in Brazil: Opportunities and Risks for Investors.

Andrew J. Dell’Olio

The law authorizing Public-Private Partnerships (Parcerias Público-Privadas or PPP’s) in Brazil was signed by Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva on December 30, 2004 and took immediate effect. This statute applies to all federal,...

The law authorizing Public-Private Partnerships (Parcerias Público-Privadas or PPP’s) in Brazil was signed by Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva on December 30, 2004 and took immediate effect. This statute applies to all federal,...
Public-Private Partnerships in Brazil: Opportunities and Risks for Investors.
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