O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Justiça e Segurança Pública

O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Justiça e Segurança Pública

/quentes
sexta-feira, 14/12/2018

Temer sanciona lei que amplia recursos das loterias para segurança pública

Fundo Nacional de Segurança Pública e para o Fundo Penitenciário Nacion serão beneficiados com parte das verbas das loterias Federais.

...provisória. Estimativas O governo calcula que o Ministério de Segurança Pública receberá quase R$ 2 bilhões em 2019. A previsão é que esses recursos cheguem a R$ 4,3 bilhões no ano 2022. Durante a sanção da nova lei, o...
/amanhecidas
quarta-feira, 15/8/2018

MIGALHAS nº 4.420

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de agosto de 2018.

...submissão do inquérito à PGR, ao Ministério de Segurança Pública, ao CNJ e ao CJF para as providências devidas. (Clique aqui) Delações na berlinda 2ª turma também rejeitou denúncia contra o senador Ciro Nogueira, seu...
/quentes
terça-feira, 14/8/2018

STF determina providências sobre uso de algemas em Cabral

Inquérito que apura abuso de autoridade deve ser remetido à PGR, ao Ministério de Segurança Pública, ao CNJ e ao CJF.

...submissão do inquérito à PGR, ao Ministério de Segurança Pública, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho da Justiça Federal para as providências devidas. O inquérito foi instaurado por determinação da 2ª turma,...
/quentes
terça-feira, 12/6/2018

Gilmar sugere que há concerto entre MP e Justiça do Rio e Curitiba para burlar decisões do STF

2ª turma iniciou a apreciação de inquérito que investiga suposto abuso de autoridade no uso de algemas em Sérgio Cabral.

...inquérito à PGR, bem como ao Ministério De Segurança Pública, Conselho Nacional De Justiça e Conselho da Justiça Federal para providencias devidas. Em seguida, o ministro Fachin observou que, ao discutir tema da...
/quentes
quarta-feira, 9/5/2018

Decreto reestrutura Ministério da Justiça, da Segurança Pública e Secretaria Nacional do Consumidor

Texto assinado por Temer foi publicado na segunda-feira, no DOU.

...Ministério da Justiça ao Ministério Extraordinário de Segurança Pública, na forma do art. 9º da Medida Provisória nº 821, de 2018, encerrará até 31 de janeiro de 2019. Art. 15. Até 31 de janeiro de 2019, serão realizadas...
Não há mais resultados para serem exibidos.