O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Trabalho

O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Trabalho

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segunda-feira, 6/4/2020

A enorme relevância dos equipamentos de proteção individuais (EPIs) e fiscalização de seu uso em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Dérick Mensinger Rocumback

Dado o contexto de pandemia global, no atual conhecimento científico, não são conhecidos métodos ou é virtualmente impossível ilidir por completo o risco de contraimento da doença. Nesse panorama, o uso de adequados EPIs renova seu grau de ...

... preocupação, entre outros, do Ministério Público de Trabalho (MPT), no seu correto papel constitucional.  Na Nota técnica conjunta 4/20 PGT/COORDIGUALDADE/CODEMAT/CONAETE/CONAFRET/CONAP5, o MPT traçou recomendações, entre outras medidas, de fornecimento de luvas,...
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quarta-feira, 25/10/2017

A portaria 1129 do Ministério do Trabalho e a caracterizaçao do trabalho escravo

Francisco Anis Faiad

Agora, o Fiscal, para que sua autuação tenha validade plena, deverá estar acompanhado de autoridade policial, não definindo a Portaria de que esfera – portanto qualquer que seja ela – que deverá, além do Auto, lavrar um Boletim de Ocorrênci...

Agora, o Fiscal, para que sua autuação tenha validade plena, deverá estar acompanhado de autoridade policial, não definindo a Portaria de que esfera – portanto qualquer que seja ela – que deverá, além do Auto, lavrar um Boletim de Ocorrênci...
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quinta-feira, 12/1/2017

A participação do sindicato nas negociações dos planos de participação nos lucros ou resultados

Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Thiago Pagliuso Castilho Teno e Fernanda Balieiro Figueiredo

Mesmo que o Sindicato não concorde com os mecanismos de eleição das comissões estabelecidos pela empresa ou com quaisquer outros pontos envolvendo a empresa, é sua função comparecer nas negociações e consignar suas divergências/negativas na...

Mesmo que o Sindicato não concorde com os mecanismos de eleição das comissões estabelecidos pela empresa ou com quaisquer outros pontos envolvendo a empresa, é sua função comparecer nas negociações e consignar suas divergências/negativas na...
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terça-feira, 18/1/2011

Correspondente premiado

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofere...

...Revolução de 1930 criou o Ministério de Trabalho, foi ele convidado para ser Consultor Jurídico, o que lhe permitiu pôr em prática as suas ideias de reforma social. Assim é que foi sob a sua presidência que se redigiu o...
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sexta-feira, 2/10/2009

O papel da fiscalização do trabalho no cumprimento das normas trabalhistas

Será analisado no presente trabalho o papel do órgão fiscalizador na justiça do trabalho como forma de salvaguardar o próprio direito do empregado. Para tanto, serão analisados pontos de suma importância, como a quantidade de fiscais do tra...

Será analisado no presente trabalho o papel do órgão fiscalizador na justiça do trabalho como forma de salvaguardar o próprio direito do empregado. Para tanto, serão analisados pontos de suma importância, como a quantidade de fiscais do tra...
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sexta-feira, 21/8/2009

A jornada de trabalho em regime parcial e o surgimento de novos postos de trabalho

Atualmente há uma grande preocupação com o desemprego e por tal “problema” social, há discussões acerca da redução da jornada de trabalho como maneira de viabilizar o aumento do número de postos de trabalho e, desta forma, favorecer o cresc...

Atualmente há uma grande preocupação com o desemprego e por tal “problema” social, há discussões acerca da redução da jornada de trabalho como maneira de viabilizar o aumento do número de postos de trabalho e, desta forma, favorecer o cresc...
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