O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Desenvolvimento Regional
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O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Desenvolvimento Regional

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terça-feira, 18/8/2020

Novo marco legal do saneamento básico – Impactos e novidades para o setor

Universalização, livre concorrência, segurança jurídica, uniformidade regulatória e governança estão entre as principais metas para este novo momento do setor.

... no prazo de 90 dias. O Ministério do Desenvolvimento Regional abriu consulta pública em 29/07/2020 com o propósito de coletar contribuições voltadas a elaboração da referida metodologia, que será sucedida por audiência pública (portaria/MDR 2.069). No concernente aos...
Novo marco legal do saneamento básico – Impactos e novidades para o setor
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quarta-feira, 15/7/2020

Bolsonaro sanciona com vetos lei do novo marco legal do saneamento básico

A cerimônia de sanção reuniu vários ministros no Palácio do Planalto. O presidente participou por videoconferência.

... Águas (ANA), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem o papel de garantir a segurança hídrica do país, agora passa a editar normas de referência para a prestação de saneamento básico. Essa medida é importante pois existem cerca de 50 agências diferentes...
Bolsonaro sanciona com vetos lei do novo marco legal do saneamento básico
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quinta-feira, 25/6/2020

Senado aprova novo marco do saneamento básico; texto segue para sanção

Prorrogação do prazo para o para o fim dos lixões, facilitação de privatização de estatais do setor e mudanças em contratos estão entre as mudanças trazidas pelo novo marco.

... que, sob a presidência do Ministério do Desenvolvimento Regional, terá' a finalidade de assegurar a implementação da política federal de saneamento básico e de coordenar a alocação de recursos financeiros. Tarifas Os municípios e ?o DF deverão passar a cobrar tarifas...
Senado aprova novo marco do saneamento básico; texto segue para sanção
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segunda-feira, 10/2/2020

Emergência em saúde pública: O novo Coronavírus (2019nCoV)

Henderson Fürst, Carina B. Gouvêa e Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

Conquanto os ambientes do Poder Judiciário sejam espaços abertos ao público, são potenciais locais para contaminação e disseminação de doenças infectocontagiosas respiratórias.

... pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.  De 3 a 27 de janeiro de 2020, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em...
Emergência em saúde pública: O novo Coronavírus (2019nCoV)
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segunda-feira, 30/9/2019

A inconstitucionalidade formal da lei que instituiu a região integrada da grande Teresina e a inclusão de mais municípios na região metropolitana

Alexandre Pacheco Lopes Filho

De acordo com o mais recente entendimento jurisprudencial, eventuais projetos de lei inserindo mais municípios nas regiões metropolitanas, podem ser propostos por iniciativa parlamentar.

... regional. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional1, “a RIDE é uma forma de ação mais ampla que a prevista nas regiões metropolitanas”. Entretanto, não há como negar que se trata de uma espécie do gênero região metropolitana e que a sua instituição não...
A inconstitucionalidade formal da lei que instituiu a região integrada da grande Teresina e a inclusão de mais municípios na região metropolitana
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segunda-feira, 19/8/2019

A implantação de "Smart Cities" no Brasil

Marcos Augusto Perez, Tamara Cukiert e Caio Abreu Dias De Moura

A implantação de "smart cities" tem muito a ver com o direito, especialmente com o direito administrativo.

... MCTIC, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), passará a ser o integrador político das iniciativas nacionais voltadas à implantação de cidades inteligentes, chamando outros ministérios para o diálogo e sugerindo investimentos.  O programa envolve,...
A implantação de "Smart Cities" no Brasil
/coluna/cenario
quarta-feira, 8/5/2019

Cenário - 8.5.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... Coelho, aceitou extinguir o Ministério do Desenvolvimento Regional para recriar o Ministério das Cidades e da Integração Nacional, entre outras mudanças para atrair votos dos partidos de centro na comissão que analisará seu parecer. Mesmo assim o governo não ouviu garantias...
Cenário - 8.5.19
/coluna/cenario
quinta-feira, 29/11/2018

Cenário - 29.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...Rigodanzo Canuto para o Ministério do Desenvolvimento Regional, que deve agregar as atribuições das atuais pastas de Cidades e Integração Nacional. (todos os veículos) Ministérios 2 - O deputado federal Osmar Terra...
Cenário - 29.11.18
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