O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Do Desenvolvimento Social

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Do Desenvolvimento Social

/depeso
quinta-feira, 10/9/2020

Fichamento – Estado, Constituição e tributação: Contexto sócio econômico

Analisando os textos disponibilizados para estudo.

... muita razão no que diz.” "Ministério do Desenvolvimento Social e o combate à fome”: “(...) A linha de extrema pobreza foi estabelecida em R$ 70,00 per capita considerando o rendimento nominal mensal domiciliar. Deste modo, qualquer pessoa residente em domicílios com...
/quentes
terça-feira, 2/6/2020

Ministério da Cidadania publica recomendações para atender vítimas de violência doméstica

Recomendação destaca que as mulheres podem enfrentar obstáculos para acessar os serviços de proteção durante o período de distanciamento social.

... março de 2017, do então Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com fundamento na Portaria nº 337, de 24 de março de 2020, do Ministério da Cidadania, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente...
/depeso
terça-feira, 23/4/2019

O CGEN é um dos conselhos extintos pelo novíssimo decreto 9.759 de 11 de abril de 2019?

O CGen permanece em pleno vigor, com todas as suas atribuições, inclusive no que tange a apreciação dos diversos termos de compromisso assinados pelos usuários.

... Ministério da Cultura; g) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; h) Ministério da Defesa; i) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; j) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e k) Ministério do Desenvolvimento Agrário; II...
/coluna/previdencialhas
segunda-feira, 2/4/2018

O que acontece com o INSS?

O que acontece com o INSS?

...alocado sob a supervisão do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, por falta de lugar melhor. A ausência de liderança do MDS frente ao INSS é flagrante, permitindo que conflitos internos somente ampliem as...
/depeso
sexta-feira, 31/3/2017

Considerações sobre entidades beneficentes de assistência social que atuam na socioaprendizagem: critérios para inscrição nos conselhos de assistência social

Janaina Rodrigues Pereira e Letícia Castro

Programas de aprendizagem profissional no contexto da atuação da assistência social na promoção da integração ao mundo do trabalho, o MDS consignou que a aprendizagem profissional é uma importante estratégia de transição entre a escola e o ...

... O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA, por meio da Nota Técnica 02/17/DRSP/SNAS, emitiu orientação aos Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS, bem como às entidades e organizações de...
/amanhecidas
sexta-feira, 31/3/2017

MIGALHAS nº 4.083

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de março de 2017.

MIGALHAS nº 4.083
/quentes
sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 6/7/2016

Porandubas nº 496

Quem acha que a Lava Jato está perdendo as forças, ledo engano.

...cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social, e informações de órgãos como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral chegou ao seguinte resultado : há mais de um milhão de...
/pilulas
quinta-feira, 12/5/2016

Nomeações do novo governo

MJ Alexandre de Moraes sera o novo ministro da Justica. Boa sorte. Para ele, e para nos, brasileiros. AGU Alvissaras ! O respeitado advogado Fabio Medina Osorio, titular do escr...

...Concessões e Infraestrutura Ministério do Desenvolvimento Social Henrique Meirelles Romero Jucá Eliseu Padilha Geddel Vieira Lima Moreira Franco Osmar Terra Ministério do Esporte Ministério das Relações...
/depeso
domingo, 29/3/2015

Adoção por casal homoafetivo

Preenchidas as condições para a adoção, não se discute mais a respeito de qualquer impedimento em decorrência da escolha sexual dos pretendentes.

...Direitos Humanos e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Brasilia, 2006.____________________*Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público,...
/quentes
quarta-feira, 1/10/2014

Arquiteto do escritório de Niemeyer será indenizado por falta de pagamento

"Que cidadão trabalhador não se sente ofendido moralmente ao deixar de receber salários durante tanto tempo?"

...contratos com o TSE, o STJ, no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o TRF da 1ª região. Em contestação, a empresa alegou que o arquiteto havia abandonado o emprego em novembro do ano passado....
/quentes
quinta-feira, 19/12/2013

Dilma sanciona 24 leis em dois dias

A menos de duas semanas de 2014, a presidente Dilma sancionou 24 leis. Destas novas normas, seis estavam na lista de PLs a serem sancionados até o final do ano.

...Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor de R$ 2.350.000,00, para os fins que especifica. 12.908 18/12/13 Abre ao Orçamento Fiscal da União,...
/quentes
quinta-feira, 5/5/2011

CNPG assina Termo Aditivo e Acordo de Cooperação Técnica que consolida fiscalização do Bolsa Família

O CNPG - Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público Brasileiro dos Estados e da União reuniu-se em sessão extraordinária, ontem, 4, em Brasília. O encontro ocorreu no Edifício-Sede do MP/DF.

...Técnica entre o CNPG e o Ministério do Desenvolvimento Social, visando consolidar a fiscalização do PBF - Programa Bolsa Família, programas remanescentes ao CAD-ÚNICO - Cadastro Único, ao BPC - Benefício de Prestação...
/quentes
segunda-feira, 27/12/2010

Decreto regulamenta a lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto 7.404, de 23/12 regulamenta a lei 12.305, de 2/8 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos Sis...

...Ministério das Cidades; IV - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; V - Ministério da Saúde; VI - Ministério de Minas e Energia; VII - Ministério da Fazenda; VIII - Ministério do Planejamento,...
/quentes
quinta-feira, 6/5/2010

Decreto 7.166 - Cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil

Publicado no DOU de ontem, 5/5, o decreto 7.166 cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, institui seu Comitê Gestor, regulamenta disposições da lei 9.454 e dá outras providências.

Publicado no DOU de ontem, 5/5, o decreto 7.166 cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, institui seu Comitê Gestor, regulamenta disposições da lei 9.454 e dá outras providências.
/quentes
segunda-feira, 4/1/2010

Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.
/quentes
quarta-feira, 30/9/2009

TJ/PR orienta juizados da infância para colaborar com pesquisa do governo Federal

O TJ/PR vai colaborar na realização do Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocr...

O TJ/PR vai colaborar na realização do Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocr...
/depeso
terça-feira, 2/12/2008

Mudanças e novidades no processo de Certificação das Entidades Beneficentes Assistenciais – MP 446/2008

Érica de Carvalho E. Rodrigues

Com a edição da Medida Provisória nº 446, em 7 de novembro de 2008, o Governo Federal modificou substancialmente a forma de conceder às instituições de assistência social o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS...

Com a edição da Medida Provisória nº 446, em 7 de novembro de 2008, o Governo Federal modificou substancialmente a forma de conceder às instituições de assistência social o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS...
/depeso
terça-feira, 14/10/2008

O futuro das entidades filantrópicas

Dagoberto J.S. Lima

Define-se entidade filantrópica aquela que atua no interesse ou benefício de terceiros, arcando com as despesas por meio do patrimônio da entidade, sem ônus direto dos beneficiados. O conceito está intimamente ligado ao de assistência socia...

Define-se entidade filantrópica aquela que atua no interesse ou benefício de terceiros, arcando com as despesas por meio do patrimônio da entidade, sem ônus direto dos beneficiados. O conceito está intimamente ligado ao de assistência socia...
/quentes
segunda-feira, 13/10/2008

Decreto 6.592 - Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB

Contrariando a tradicional diplomacia da pacificação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na semana passada um decreto criando graus de advertência a quem ameaçar ou cometer "atos lesivos à soberania nacional, à integridade terri...

Contrariando a tradicional diplomacia da pacificação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na semana passada um decreto criando graus de advertência a quem ameaçar ou cometer "atos lesivos à soberania nacional, à integridade terri...
Não há mais resultados para serem exibidos.