O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Do Desenvolvimento Social

Analisando os textos disponibilizados para estudo.

Recomendação destaca que as mulheres podem enfrentar obstáculos para acessar os serviços de proteção durante o período de distanciamento social.

O CGen permanece em pleno vigor, com todas as suas atribuições, inclusive no que tange a apreciação dos diversos termos de compromisso assinados pelos usuários.

O que acontece com o INSS?

Programas de aprendizagem profissional no contexto da atuação da assistência social na promoção da integração ao mundo do trabalho, o MDS consignou que a aprendizagem profissional é uma importante estratégia de transição entre a escola e o ...

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de março de 2017.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Quem acha que a Lava Jato está perdendo as forças, ledo engano.

MJ Alexandre de Moraes sera o novo ministro da Justica. Boa sorte. Para ele, e para nos, brasileiros. AGU Alvissaras ! O respeitado advogado Fabio Medina Osorio, titular do escr...

Preenchidas as condições para a adoção, não se discute mais a respeito de qualquer impedimento em decorrência da escolha sexual dos pretendentes.

"Que cidadão trabalhador não se sente ofendido moralmente ao deixar de receber salários durante tanto tempo?"

A menos de duas semanas de 2014, a presidente Dilma sancionou 24 leis. Destas novas normas, seis estavam na lista de PLs a serem sancionados até o final do ano.

O CNPG - Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público Brasileiro dos Estados e da União reuniu-se em sessão extraordinária, ontem, 4, em Brasília. O encontro ocorreu no Edifício-Sede do MP/DF.

Decreto 7.404, de 23/12 regulamenta a lei 12.305, de 2/8 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos Sis...

Publicado no DOU de ontem, 5/5, o decreto 7.166 cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, institui seu Comitê Gestor, regulamenta disposições da lei 9.454 e dá outras providências.

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.

O TJ/PR vai colaborar na realização do Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocr...

Com a edição da Medida Provisória nº 446, em 7 de novembro de 2008, o Governo Federal modificou substancialmente a forma de conceder às instituições de assistência social o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS...

Define-se entidade filantrópica aquela que atua no interesse ou benefício de terceiros, arcando com as despesas por meio do patrimônio da entidade, sem ônus direto dos beneficiados. O conceito está intimamente ligado ao de assistência socia...

Contrariando a tradicional diplomacia da pacificação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na semana passada um decreto criando graus de advertência a quem ameaçar ou cometer "atos lesivos à soberania nacional, à integridade terri...