O que saiu em Migalhas sobre Exército Brasileiro

O que saiu em Migalhas sobre Exército Brasileiro

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terça-feira, 6/8/2019

O governador do Rio de Janeiro e a criação do posto de general de polícia

A criação de uma função honorifica cognominada de General de Polícia ou Bombeiro Militar é, à toda evidência inconstitucional, seja do ponto de vista material (a alteração do DL 667/69, só pode ser feita por iniciativa privativa da União), ...

...e prévia autorização do Ministério do Exército; (Redação dada pelo Del 2.106, de 6.2.1984)          b) suprimir na escala hierárquica um ou mais postos ou graduações das previstas neste artigo; e (Redação dada pelo Del 2.106, de 6.2.1984)         c)...
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sexta-feira, 23/10/2009

Luís Inácio Lucena Adams, novo advogado-geral da União, toma posse

O novo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, toma posse hoje, 23/10, no Palácio do Itamaraty, em Brasília/DF. O cargo será transmitido pelo atual AGU, José Antônio Dias Toffoli, que assumirá como ministro do STF nesse mesmo dia...

O novo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, toma posse hoje, 23/10, no Palácio do Itamaraty, em Brasília/DF. O cargo será transmitido pelo atual AGU, José Antônio Dias Toffoli, que assumirá como ministro do STF nesse mesmo dia...
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sexta-feira, 29/5/2009

TJ/RJ - Agência de viagem terá que indenizar casal por falta de informação

A B2W Viagens e Turismo terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil a título de danos morais por não oferecer informação sobre o tipo de documento exigido para entrar na Argentina, fazendo com que clientes perdessem a viagem. O casal ta...

A B2W Viagens e Turismo terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil a título de danos morais por não oferecer informação sobre o tipo de documento exigido para entrar na Argentina, fazendo com que clientes perdessem a viagem. O casal ta...
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terça-feira, 10/3/2009

Folha reage a críticas e ofende Fábio Konder Comparato e Maria Victoria Benevides

Um editorial da Folha de S. Paulo sobre a ditadura. Algumas cartas de leitores discordantes. Uma reação "violenta". É este o contexto que originou ontem, 9/3, pela OAB, a aprovação de um manifesto público de solidariedade a Fábio Konder Com...

Um editorial da Folha de S. Paulo sobre a ditadura. Algumas cartas de leitores discordantes. Uma reação "violenta". É este o contexto que originou ontem, 9/3, pela OAB, a aprovação de um manifesto público de solidariedade a Fábio Konder Com...
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sábado, 31/5/2008

TRF da 1ª região - Colecionador não poderá manter fuzil automático em sua posse

Impedido TRF da 1? regiao - Colecionador nao podera manter fuzil automatico em sua posse Um colecionador de armas que foi presenteado, em 1990, com um fuzil AK-47, de fabricacao russa, durante missao diplomatica no Paquistao, f...

Impedido TRF da 1? regiao - Colecionador nao podera manter fuzil automatico em sua posse Um colecionador de armas que foi presenteado, em 1990, com um fuzil AK-47, de fabricacao russa, durante missao diplomatica no Paquistao, f...
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quinta-feira, 4/5/2006

Corte Especial do STJ aprova duas novas súmulas que refletem a jurisprudência dominante do Tribunal

Corte Especial do STJ aprova duas novas sumulas que refletem a jurisprudencia dominante do Tribunal Os ministros da Corte Especial do STJ aprovaram, na sessao de ontem (3), duas novas sumulas que refletem a jurisprudencia dominan...

Corte Especial do STJ aprova duas novas sumulas que refletem a jurisprudencia dominante do Tribunal Os ministros da Corte Especial do STJ aprovaram, na sessao de ontem (3), duas novas sumulas que refletem a jurisprudencia dominan...
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