O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Meio Ambiente

O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Meio Ambiente

/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Acordo Substitutivo nas multas ambientais federais em Brumadinho

As multas ambientais, em sua expressão final de crédito não-tributário, assumem diretriz finalística firmada e condizente com a expectativa social de eficiência.

... integração com o IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente, alcançou a satisfação dos valores, sendo devidamente homologado pela Justiça Federal. Mas o traço marcante foi o resguardo para que os gestores públicos possam implementar ganhos ambientais a partir do...
/depeso
quarta-feira, 30/9/2020

Importância de uma economia florestal sustentável

Incêndios no pantanal

... em julho deste ano pelo Ministério do Meio Ambiente e cujo objetivo é valorizar as ações de preservação da floresta nativa brasileira. A tragédia do Pantanal exige uma resposta imediata às enormes perdas de cobertura vegetal nos biomas brasileiros, não somente...
/amanhecidas
segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

... de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, e o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho. (Clique aqui) Hoje, às 18h, o Centro de Mulheres na Recuperação Judicial (CMR) promove live sobre o "Grupo de Trabalho do CNJ e suas...
/depeso
sexta-feira, 10/7/2020

Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+

Quando se pensa na conservação de recursos naturais, estamos falando não apenas do pleito de jovens preocupados com questões climáticas futuras, mas também com demandas crescentes do moderno agronegócio, que reconhece de forma expressa a re...

A portaria 288 do Ministério do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União em 03.07.20, instituiu, em âmbito federal, o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+. É sabido que havia alguns programas municipais e estaduais...
/quentes
sábado, 20/6/2020

STF suspende aprovação tácita de agrotóxicos prevista em portaria do ministério da Agricultura

Julgamento aconteceu em meio virtual e foi concluído nesta sexta-feira, 19.

...e o sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente apresenta acertado arrazoado sobre os princípios que conformam um verdadeiro direito constitucional ambiental. No entanto, considerou que a portaria questionada é justamente uma lógica inversa. Lewandowski...
/quentes
terça-feira, 16/6/2020

Maioria do STF suspende portaria que prevê aprovação tácita de agrotóxicos

O voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, já foi acompanhado por oito ministros.

...e o sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente apresenta acertado arrazoado sobre os princípios que conformam um verdadeiro direito constitucional ambiental. No entanto, considerou que a portaria questionada é justamente uma lógica inversa. “Em face de...
/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

O novo ambiente

Hélio Gurgel

A Constituição Federal de 1988, define o meio ambiente como bem de uso comum do povo, e dá competência comum à União, Estados, Distrito Federal e Municípios para proteger o meio ambiente.

... consultivo e deliberativo, e o Ministério do Meio Ambiente como órgão central. São órgãos executores o Ibama e o ICMbio, na esfera Federal, e na esfera Estadual e Municipal os respectivos órgãos locais de cada Estado e dos Municípios, se houver. A Lei da Política...
/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

Impactos da Covid-19 nas obrigações ambientais podem ser renegociados, mas não podem gerar qualquer risco ao meio ambiente ou à saúde pública

MG, RJ e DF foram pioneiros em prorrogar os prazos para cumprimento de condicionantes de licenças e de obrigações assumidas em TACs e IBAMA sinaliza no mesmo sentido.

...s estaduais e o próprio Ministério do Meio Ambiente possam ir além, prevendo a prorrogação de algumas metas em si.  Todas as hipóteses devem ser apresentadas ao órgão competente, com a respectiva justificativa, cabendo ao empreendedor lesado pela pandemia comprovar...
/coluna/cenario
quarta-feira, 5/2/2020

Cenário - 5.2.20

Mantidas as previsões, o Copom deverá anunciar logo mais outra redução da taxa básica de juros.

... Secretaria da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente, para avançar nas políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da região. Presidido pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, terá base em Brasília e a Secretaria, em Manaus. NOVO VÍRUS - CHINA...
/depeso
sexta-feira, 17/1/2020

CAR como fomento do agronegócio

Vanessa Rosin Figueiredo e Maria Mercedes Filártiga Cunha

Contudo e diante da importância do agronegócio para a economia do país a preocupação maior se encontra na obrigatoriedade da inscrição dos imóveis rurais no CAR.

... Florestal, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, desenvolveu o sistema denominado SICAR Federal, que passou a receber as inscrições das propriedades rurais a partir de setembro de 2014. Constantes prorrogações do prazo para as inscrições dos imóveis...
/depeso
terça-feira, 10/12/2019

Programa de parcerias de investimentos da presidência da República

Nos termos do decreto, a concessão terá como objeto a assunção da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão de custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão dessas unidades.

... discussão entre equipes do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, sendo que para a estruturação de projeto de concessão do Parque Nacional do Iguaçu, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (“ICMBio”)...
/depeso
sexta-feira, 22/11/2019

Os impactos das alterações do Código Florestal para o produtor rural

Álvaro Pereira e Nattana Vieira

As modificações foram relevantes, uma vez que pode ser estabelecida uma rede de informações que servirão de direcionamento para a regularização ambiental, possibilitando um maior número de adesão dos imóveis rurais.

... prorrogação do prazo, o Ministério do Meio Ambiente declarou que os pequenos produtores rurais eram os que encontravam maiores dificuldades para efetivar o cadastramento. As sucessivas prorrogações dos prazos para a inscrição no CAR, realizadas pelo Governo...
/quentes
sexta-feira, 18/10/2019

Governo criará fundo privado para gerir recursos de multas ambientais

Medida provisória autoriza contratação de instituição financeira para a gestão.

... União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes da conversão de multa de que trata o art. 72, § 4º, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e...
/depeso
segunda-feira, 14/10/2019

CGEN edita nova resolução ampliando prazos para regularização (em determinados casos)

Ao aprovar e publicar a nova norma, o CGEN reconhece que o SISGEN (cadastro eletrônico), para determinadas situações, não está apto para atender integralmente as necessidades do usuário ao tentar fazer o seu cadastro.

... órgão é presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e integrado por vinte conselheiros, sendo onze representantes de órgãos da administração pública federal e nove representantes da sociedade civil, conforme disposto no art. 7º do decreto 8.772, de 2016. As...
/depeso
quarta-feira, 18/9/2019

Ribeirinhos e a concepção de propriedade coletiva da terra

Erika Cristiane Pinheiro de Melo e Walder Araújo de Oliveira

Uma análise acerca das comunidades afrodescendentes na Amazônia.

...m é possível por via do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e ainda, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). 4. Direito Humano à Propriedade Coletiva da Terra O direito humano à propriedade coletiva da terra...
/coluna/cenario
terça-feira, 17/9/2019

Cenário - 17.9.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...o ambiente  Dinheiro para a Amazônia O Ministério do Meio Ambiente e os governadores dos estados amazônicos fecharam um acordo para divisão dos recursos que foram repatriados pela Lava Jato e serão aplicados em ações de combate às queimadas na floresta. Dos...
/amanhecidas
terça-feira, 17/9/2019

MIGALHAS nº 4.689

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de setembro de 2019.

.... (Clique aqui) Cenário Ministério do Meio Ambiente e os governadores dos Estados amazônicos fecham acordo para divisão dos recursos que foram repatriados pela Lava Jato e serão aplicados em ações de combate às queimadas na floresta. (Clique aqui)Redução de...
/quentes
sexta-feira, 23/8/2019

Governo autoriza contratação de brigadas Federais para combate a incêndios florestais

Crise de incêndios na Amazônia tem enorme repercussão mundial.

Ministério do Meio Ambiente publicou nesta sexta-feira, 23, no DOU, portaria que autoriza o Prevfogo - Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais a contratar brigadas Federais por todo o país. O texto explica que portaria de...
/amanhecidas
sexta-feira, 23/8/2019

MIGALHAS nº 4.672

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de agosto de 2019.

... Cunha Antes tarde... Ministério do Meio Ambiente publicou portaria que autoriza o Prevfogo - Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais a contratar brigadas Federais por todo o país. (Clique aqui) #ActForTheAmazon A crise de queimadas...
/quentes
sexta-feira, 23/8/2019

Rodrigo Maia pede no STF que dinheiro obtido na Lava Jato seja usado em prol da Amazônia

Pedido sugere destinação aos R$ 2,5 bilhões obtidos em acordo entre MPF e Petrobras, os quais estão bloqueados por determinação do Supremo.

... meio ambiente, seja no âmbito do Ministério do Meio Ambiente ou demais órgãos e entidades a ele vinculados; R$ 800 milhões: para ações orçamentárias destinadas à prevenção e combate de incêndios florestais, em duas partes iguais, uma por execução direta, outra...
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