O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 31/7/2019

Porandubas nº 630

A política é uma gangorra, segundo Gaudêncio Torquato. Um dia, o protagonista está no pico, no outro desce ao rés do chão.

... óbito dado por um órgão do Ministério dos Direitos Humanos, semana passada, afirma que a morte do estudante foi "causada pelo Estado brasileiro". Mas o presidente não aceita isso. Suspende audiência com o chanceler da França e vai cortar o cabelo. Desrespeito....
/depeso
terça-feira, 18/12/2018

Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos

Publicado decreto 9.571 de 21 de novembro de 2018 que estabelece as diretrizes nacionais sobre empresas e Direitos Humanos.

...Administração Pública, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, instituirá o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das diretrizes nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, com as atribuições de implementar,...
/quentes
sábado, 15/12/2018

CNJ assina acordo para aplicar formulário de risco em casos de violência doméstica

O acordo terá vigência de cinco anos e busca orientar servidores da Justiça no combate à violência doméstica.

...Ministério Público, das delegacias e do Ministério dos Direitos Humanos. As perguntas serão respondidas pelas mulheres no momento em que elas buscarem ajuda nas delegacias ou unidades judiciárias. São 20 perguntas que...
/amanhecidas
quarta-feira, 28/11/2018

MIGALHAS nº 4.490

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de novembro de 2018.

...medidas, aventa a hipótese de incorporar o Ministério dos Direitos Humanos a outras pastas. Cenário O xadrez partidário e a reorganização de forças no Congresso com foco em 2019 são elementos que influenciam este...
/quentes
terça-feira, 27/11/2018

Temer lança Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica

Decreto presidencial foi assinado em solenidade no Palácio do Planalto.

...técnica. Parágrafo único.  O PNaViD será revisto a cada cinco anos. Art. 11.  Ato do Ministério dos Direitos Humanos regulamentará o disposto neste Decreto. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12.  Este Decreto entra...
/quentes
segunda-feira, 25/6/2018

Ministério dos Direitos Humanos publica recomendação sobre combate às fake news

Recomendação 4/18 também trata da garantia do direito à liberdade de expressão.

...Direitos Humanos - órgão do Ministério dos Direitos Humanos -, que trata de medidas de combate às fake news e da garantia do direito à liberdade de expressão. A recomendação vale para entidades públicas e privadas...
/quentes
terça-feira, 15/5/2018

Portaria institui o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica

O pacto tem por objetivo promover a articulação entre União, Estados e o Distrito Federal nas ações de prevenção e combate à LGBTfobia.

O pacto tem por objetivo promover a articulação entre União, Estados e o Distrito Federal nas ações de prevenção e combate à LGBTfobia.
/depeso
terça-feira, 6/3/2018

O Rio de fevereiro

Sergio Amaral Gurgel e Henrique Nelson Calandra

Intervenção federal cheia de enganos mil.

...Público, e outro para o Ministério dos Direitos Humanos, até que as tropas, finalmente, fizessem a inserção nas áreas de risco. Porém, como os ajustem ainda não tinham sido concluídos, os combatentes, para não fugir ao...
/depeso
quinta-feira, 22/6/2017

Os desafios na identificação dos maus usuários da internet

Fernanda Kac

Somente a conjugação dos esforços das vítimas, advogados, promotores, juízes e provedores de aplicação e conexão à internet, como uma verdadeira orquestra, viabilizará o sucesso na identificação de todos aqueles que cometem atos ilícitos na...

...registradas pela Polícia Federal, Ministério dos Direitos Humanos e pela ONG SaferNet. A sensação de anonimato, a princípio conferida pela comunicação estabelecida "atrás da tela" - quando não se sabe com absoluta certeza...
/amanhecidas
terça-feira, 6/6/2017

MIGALHAS nº 4.127

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de junho de 2017.

...Presidência da República e do Ministério dos Direitos Humanos, e dão aos titulares dessas pastas o status de ministro. Leniência MPF e Grupo J&F assinam acordo de leniência prevendo pagamento de R$ 10,3 bi. Entre as...
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