O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Dos Esportes

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Dos Esportes

/depeso
terça-feira, 4/2/2014

Estatuto do Torcedor x CBJD: uma conciliação possível

No caso envolvendo a perda de pontos e o consequente rebaixamento da Portuguesa, a decisão proferida pela Justiça Desportiva deve prevalecer.

...Esporte, ligado que está ao Ministério dos Esportes. A par disso, e no tocante à suposta divergência entre o disposto nos artigos 34 e 35 do Estatuto do Torcedor e artigo 133 do CBJD, propõe-se a seguinte solução É...
/depeso
sexta-feira, 24/1/2014

Mais dois anos para incentivos ao esporte

Filipe Alves Rodrigues

A lei de incentivo ao esporte tem permitido que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do IR a projetos esportivos. Restando apenas dois anos para se utilizar essa modalidade de patrocínio, sabe-se que a prática em questão pode gerar be...

...contas são realizadas pelo Ministério dos Esportes, conferindo segurança a todo o procedimento; (v) demonstração inequívoca de responsabilidade social da empresa. Assim, esses dois anos que virão reservam muitas...
/quentes
segunda-feira, 22/7/2013

Resultado do sorteio da obra "O Direito e a Copa do Mundo de Futebol"

Veja quem ganhou a obra coletiva "O Direito e a Copa do Mundo de Futebol".

...vultoso e rentável negócio. O Ministério dos Esportes sinaliza que a Copa de 2014 vai movimentar R$ 110 bilhões no Brasil entre impostos diretos e tributos. Estima-se que o evento deva atrair cerca de 600 mil turistas...
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terça-feira, 16/10/2012

Empresa de Xuxa é condenada por violação de direitos autorais

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil.

...afirmou ter trabalhado no Ministério dos Esportes desde 92 e que em 98 ocupava o cargo de assistente técnico da comissão de comemoração dos 500 anos do Brasil; 26. Referiu que o primeiro autor lhe apresentou, em 98, o...
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quinta-feira, 3/5/2012

STJ rejeita pedido de prisão contra Agnelo Queiroz

Para ministro Cesar Asfor Rocha, indícios ainda não são suficientes para fundamentar prisão.

...inquérito que apura fraudes no Ministério dos Esportes, do qual Agnelo Queiroz foi titular. Para ele, "os indícios de autoria e materialidade colhidos ainda não são suficientes para fundamentar o decreto de prisão...
/coluna/circus
sexta-feira, 2/12/2011

E eu com isso?

"Para qualquer lado que se olhe neste pais, em qualquer direcao que se procure, la se encontram marginais travestidos de homens publicos que nao hesitam em meter a mao no dinheiro que e de todos, locupletando-se a custa dos brasi...

...programa Segundo Tempo (do Ministério dos Esportes) se transformou em instrumento financeiro do PC do B. Sem licitação, o ministro entregou o programa a entidades ligadas à sigla, cujos contratos com ONGs somaram R$ 30...
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terça-feira, 25/10/2011

STF abre inquérito para investigar ministro Orlando Silva

A ministra do STF Cármen Lúcia determinou hoje, 25, a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, em suposto desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática...

...as informações. Por fim, determinou ao Ministério dos Esportes que envie ao Supremo, também em dez dias, cópia integral dos procedimentos relativos aos convênios com a Federação Brasiliense de Kung Fu, a Associação João...
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quarta-feira, 24/8/2011

Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos

Evento Uma Visao Juridica sobre Megaeventos Esportivos O cenario brasileiro atual e de grande crescimento, nos proximos anos seremos os organizadores de dois megaeventos esportivos e precisamos mostrar profissionalismo e pre...

...Camargos, consultor jurídico do Ministério dos Esportes e Gustavo Delbin, advogado associado do escritório Aidar SBZ. O período da tarde tratará sobre investimentos, parcerias público privadas, licitações, concessões,...
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segunda-feira, 25/4/2011

SP - Começa a funcionar o Juizado Especial de Defesa do Torcedor

O TJ/SP iniciou, no último sábado, 23, o funcionamento do Juizado Especial de Defesa do Torcedor, em uma das partidas das quartas de final do Campeonato Paulista de Futebol. O jogo aconteceu no estádio do Pacaembu, às 18h30, entre Corinthia...

...Tribunal firmou parceria com o Ministério dos Esportes e contou com o apoio da Federação Paulista de Futebol e da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados. Além do desembargador Guilherme Strenger, a comissão que...
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quarta-feira, 16/2/2011

MP aprovada no Senado modifica regras de relacionamento no esporte e cria novas modalidades do Bolsa-Atleta

Os senadores aprovaram, na sessão deliberativa de ontem, 15/2, a MP 502/10, que altera a lei Pelé (9.615/98) criando novas normas e programas para o esporte e modalidades no recebimento da Bolsa-Atleta.

...dos recursos destinados ao Ministério dos Esportes e provenientes, por exemplo, de prêmios e concursos da Loteria Federal (deduzida a fração repassada às secretarias de esportes dos estados e do Distrito Federal)....
/quentes
sexta-feira, 9/7/2010

Parlamentares aprovam recursos para Copa de 2014 e Jogos Olímpicos

O Congresso aprovou ontem, 8/7, a destinação de R$ 554,4 milhões em créditos especiais para a preparação e organização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Os recursos serão destinados ao Ministério dos Es...

...recursos serão destinados ao Ministério dos Esportes para custear ações diversas. A maior parte (R$ 349 milhões) será usada na implantação da infraestrutura para os Jogos Olímpicos, que ainda contarão com R$ 130 milhões...
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quarta-feira, 3/3/2010

Câmara conclui votação de mudanças na Lei Pelé

O Plenário concluiu ontem, a votação do substitutivo do deputado José Rocha (PR/BA) ao PL 5186/05, do Executivo, que define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos pa...

O Plenário concluiu ontem, a votação do substitutivo do deputado José Rocha (PR/BA) ao PL 5186/05, do Executivo, que define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos pa...
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terça-feira, 23/2/2010

STJ - Sem colação de grau e registro profissional, aprovada em concurso não consegue tomar posse

O presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, indeferiu o pedido liminar de candidata, aprovada em concurso público do Ministério dos Esportes, para que tomasse posse mesmo sem o diploma de nível superior e do registro profissional espec...

O presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, indeferiu o pedido liminar de candidata, aprovada em concurso público do Ministério dos Esportes, para que tomasse posse mesmo sem o diploma de nível superior e do registro profissional espec...
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quarta-feira, 10/2/2010

Plenário da Câmara aprova mudanças na Lei Pelé

O Plenário aprovou ontem, 9/2, o substitutivo do deputado José Rocha (PR/BA) ao PL 5186/05, do Executivo, que define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos para os c...

O Plenário aprovou ontem, 9/2, o substitutivo do deputado José Rocha (PR/BA) ao PL 5186/05, do Executivo, que define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos para os c...
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segunda-feira, 25/1/2010

Câmara vai cobrar informações sobre atrasos em obras da Copa

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Silvio Torres (PSDB/SP), considera preocupante o pedido do presidente Lula para que a fiscalização sobre a execução das obras para a Copa do Mundo de 2014 seja ameniza...

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Silvio Torres (PSDB/SP), considera preocupante o pedido do presidente Lula para que a fiscalização sobre a execução das obras para a Copa do Mundo de 2014 seja ameniza...
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sexta-feira, 15/1/2010

MP/SP veta 9 estádios para o Campeonato Paulista

A Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital notificou, na tarde de ontem, 14/1, a Federação Paulista de Futebol de que nove estádios – na capital e no interior – não poderão receber jogos do Campeonato Paulista de Futebol da Série A 1 ...

A Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital notificou, na tarde de ontem, 14/1, a Federação Paulista de Futebol de que nove estádios – na capital e no interior – não poderão receber jogos do Campeonato Paulista de Futebol da Série A 1 ...
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quarta-feira, 13/1/2010

Acordo garante contratação de ex-detentos nas obras da Copa

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, assina, hoje, 13/1, em Brasília/DF, acordo com o governo Federal, por meio do Ministério dos Esportes, e com o presidente do Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, Ricardo Teixeira,...

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, assina, hoje, 13/1, em Brasília/DF, acordo com o governo Federal, por meio do Ministério dos Esportes, e com o presidente do Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, Ricardo Teixeira,...
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sexta-feira, 13/11/2009

Câmara – Comissão de Turismo aprova benefício fiscal para investimentos em estádios

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou no dia 11/11 proposta que converte em créditos fiscais os investimentos feitos pelas entidades esportivas de futebol para construir ou reformas estádios onde ocorrerão jogos da Copa do Mundo de 2014.

Copa do Mundo de 2014 Turismo aprova beneficio fiscal para investimentos em estadios A Comissao de Turismo e Desporto aprovou no dia 11/11 proposta que converte em creditos fiscais os investimentos feitos pelas entidades esporti...
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terça-feira, 11/3/2008

O Estado de S. Paulo - Dora Kramer

Opiniao O Estado de S. Paulo - Dora Kramer Confira abaixo a integra da coluna de Dora Kramer publicada no jornal O Estado de S. Paulo de hoje intitulada "A era dos convenios". _________________________________ Dora Kramer A ...

Opiniao O Estado de S. Paulo - Dora Kramer Confira abaixo a integra da coluna de Dora Kramer publicada no jornal O Estado de S. Paulo de hoje intitulada "A era dos convenios". _________________________________ Dora Kramer A ...
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quarta-feira, 26/12/2007

Portaria 260 - Constitui a Comissão Organizadora da I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Portaria n° 260 Constitui a Comissao Organizadora da I Conferencia Nacional de Gays, Lesbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que se realizara no periodo de 9 a 11 de maio de 2008, na cidade de Brasilia, Dis...

Portaria n° 260 Constitui a Comissao Organizadora da I Conferencia Nacional de Gays, Lesbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que se realizara no periodo de 9 a 11 de maio de 2008, na cidade de Brasilia, Dis...
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