O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Dos Esportes

No caso envolvendo a perda de pontos e o consequente rebaixamento da Portuguesa, a decisão proferida pela Justiça Desportiva deve prevalecer.

A lei de incentivo ao esporte tem permitido que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do IR a projetos esportivos. Restando apenas dois anos para se utilizar essa modalidade de patrocínio, sabe-se que a prática em questão pode gerar be...

Veja quem ganhou a obra coletiva "O Direito e a Copa do Mundo de Futebol".

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil.

Para ministro Cesar Asfor Rocha, indícios ainda não são suficientes para fundamentar prisão.

"Para qualquer lado que se olhe neste pais, em qualquer direcao que se procure, la se encontram marginais travestidos de homens publicos que nao hesitam em meter a mao no dinheiro que e de todos, locupletando-se a custa dos brasi...

A ministra do STF Cármen Lúcia determinou hoje, 25, a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, em suposto desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática...

Evento Uma Visao Juridica sobre Megaeventos Esportivos O cenario brasileiro atual e de grande crescimento, nos proximos anos seremos os organizadores de dois megaeventos esportivos e precisamos mostrar profissionalismo e pre...

O TJ/SP iniciou, no último sábado, 23, o funcionamento do Juizado Especial de Defesa do Torcedor, em uma das partidas das quartas de final do Campeonato Paulista de Futebol. O jogo aconteceu no estádio do Pacaembu, às 18h30, entre Corinthia...

Os senadores aprovaram, na sessão deliberativa de ontem, 15/2, a MP 502/10, que altera a lei Pelé (9.615/98) criando novas normas e programas para o esporte e modalidades no recebimento da Bolsa-Atleta.

O Congresso aprovou ontem, 8/7, a destinação de R$ 554,4 milhões em créditos especiais para a preparação e organização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Os recursos serão destinados ao Ministério dos Es...

O Plenário concluiu ontem, a votação do substitutivo do deputado José Rocha (PR/BA) ao PL 5186/05, do Executivo, que define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos pa...

O presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, indeferiu o pedido liminar de candidata, aprovada em concurso público do Ministério dos Esportes, para que tomasse posse mesmo sem o diploma de nível superior e do registro profissional espec...

O Plenário aprovou ontem, 9/2, o substitutivo do deputado José Rocha (PR/BA) ao PL 5186/05, do Executivo, que define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos para os c...

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Silvio Torres (PSDB/SP), considera preocupante o pedido do presidente Lula para que a fiscalização sobre a execução das obras para a Copa do Mundo de 2014 seja ameniza...

A Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital notificou, na tarde de ontem, 14/1, a Federação Paulista de Futebol de que nove estádios – na capital e no interior – não poderão receber jogos do Campeonato Paulista de Futebol da Série A 1 ...

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, assina, hoje, 13/1, em Brasília/DF, acordo com o governo Federal, por meio do Ministério dos Esportes, e com o presidente do Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, Ricardo Teixeira,...

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou no dia 11/11 proposta que converte em créditos fiscais os investimentos feitos pelas entidades esportivas de futebol para construir ou reformas estádios onde ocorrerão jogos da Copa do Mundo de 2014.

Opiniao O Estado de S. Paulo - Dora Kramer Confira abaixo a integra da coluna de Dora Kramer publicada no jornal O Estado de S. Paulo de hoje intitulada "A era dos convenios". _________________________________ Dora Kramer A ...

Portaria n° 260 Constitui a Comissao Organizadora da I Conferencia Nacional de Gays, Lesbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que se realizara no periodo de 9 a 11 de maio de 2008, na cidade de Brasilia, Dis...