O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Extraordinario Da Seguranca Publica
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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Extraordinario Da Seguranca Publica

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quarta-feira, 11/7/2018

Temer sanciona lei que cria Ministério da Segurança Pública

Proposta já havia sido criada em fevereiro deste ano, por meio de uma MP.

...Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Na aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no mês passado, os parlamentares retiraram o "extraordinário" do nome. A lei dispõe que cabe...
Temer sanciona lei que cria Ministério da Segurança Pública
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quarta-feira, 9/5/2018

Decreto reestrutura Ministério da Justiça, da Segurança Pública e Secretaria Nacional do Consumidor

Texto assinado por Temer foi publicado na segunda-feira, no DOU.

...artigo. § 3º Os servidores ocupantes dos cargos de que trata o caput cuja remuneração do cargo seja composta por gratificação de desempenho perceberão tal gratificação com base nos pontos atribuídos na última avaliação no órgão de...
Decreto reestrutura Ministério da Justiça, da Segurança Pública e Secretaria Nacional do Consumidor
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